Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 29 de Julho de 2014 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 51 52 53 54 55 56 57 58 59 14974296 12283271 MG16549723 12875293 MG17594408 MG16900397 17717531 8876457 M9152891 DANE MARQUES DE AVILA JOAO LUCAS DE OLIVEIRA E SILVA OLIVAR PEREIRA XAVIER JUNIOR MARCO TULIO TORRES CAMPOS LUCAS PLACIDO SANTOS MATHEUS QUEIROZ NUNES LETICIA OLIVEIRA BOTELHO GISELE BERDNASKI DE ARAUJO PEREIRA POLLYANNA RESENDE 18/08/1987 19/12/1989 18/06/1991 29/07/1992 10/03/1993 23/02/1994 10

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 123 – Nº 63 – 44 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 07 de Abril de 2015 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Outubro de 2014 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MG16184814 12030508 M6991530 Vanessa Rodrigues 19° Rabelo Gisele Cristina Mota 20° De Araujo Angelica Ferreira Da 21° Costa JD 1830 JD 1829 JD 1828 14476404 MG14098482 MG13167801 MG-13078870 Nome Marly Da Conceicao Martins Araujo Eduardo Cabral De Castro Junior Katia Goncalves Souza Daiane Rosa Da Sileira Monteiro MG18428627 M5217279 13690288 Vaga MG14194994 4° JD 1793 MG17053080 5° JD 1792

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Abril de 2022 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo Responsável Técnico Emissão de empenho / liquidação / cancelamento / anulação Emissão de ordem de pagamento / cancelamento e anulação Consulta da rotina Administrativa Charles Ramirez De Araújo Máximo 102.294-6 Ederson De Assis Carvalho 117.140-4 Edson Luís De Sá 117.409-3 Eduardo Tadeu Silva Costa 139687-8 Victor Santos e Almeida 133.629-6 Flávio Vital Cordeiro 129.943-7 Geraldo Domingues 102781-2 H

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 21 de Março de 2018 Diário do Executivo no CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS (CFSd QPPM 2017), INCLUIR no efetivo da Escola de Formação de Soldados e, consequentemente, na Corporação, a partir de 01 de setembro de 2017, os Candidatos Civis abaixo relacionados: Nr 1747765, SD 2ª CL ANDRE LUIZ DA SILVA PORTES; Nr 1744184, SD 2ª CL BRUNO MARIANO FERREIRA; Nr 1744283, SD 2ª CL BARBARA ROCHA REIS; Nr 1744309, SD 2ª CL DANIELA DE CASTRO FIGUEIREDO; Nr 1744291, SD 2ª CL EV

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Maio de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CTPM/IPATINGA 160729- 0 ASPM 1 CTPM/IPATINGA 160735- 7 ASPM 1 CTPM/IPATINGA 149858- 3 ASPM 1 CTPM/MANHUAÇU CTPM/IPATINGA 144833- 1 144813- 3 ASPM ASPM 1 1 CTPM/MANHUAÇU 144845- 5 ASPM 1 CTPM/IPATINGA 133220- 4 ASPM 2 CTPM/J. M. 165453- 2 VASCONCELOS CTPM/JUIZ DE 165933- 3 FORA CTPM/JUIZ DE 144808- 3 FORA CTPM/LAVRAS 144770- 5 ASPM 1 CHAIANA ALVES BRAUER ELAINE CRISTINA ROSA NASCIMEN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Maio de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CTPM/IPATINGA 160729- 0 ASPM 1 CTPM/IPATINGA 160735- 7 ASPM 1 CTPM/IPATINGA 149858- 3 ASPM 1 CTPM/MANHUAÇU CTPM/IPATINGA 144833- 1 144813- 3 ASPM ASPM 1 1 CTPM/MANHUAÇU 144845- 5 ASPM 1 CTPM/IPATINGA 133220- 4 ASPM 2 CTPM/J. M. 165453- 2 VASCONCELOS CTPM/JUIZ DE 165933- 3 FORA CTPM/JUIZ DE 144808- 3 FORA CTPM/LAVRAS 144770- 5 ASPM 1 CHAIANA ALVES BRAUER ELAINE CRISTINA ROSA NASCIMEN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 03 de Setembro de 2014 – 71 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 34. ITAJUBA– 01 (UM) CANDIDATO 19. PATROCÍNIO – 01 (UM) CANDIDATO ORD. 1 NOME ROSELY APARECIDA DE OLIVEIRA LOCAL DE EXERCÍCIO ORD 46º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR 1 11ª REGIÃO DE POLÍCIA MILITAR – MONTES CLAROS 20. MONTES CLAROS – 05 (CINCO) CANDIDATOS ORD. NOME LOCAL DE EXERCÍCIO 11ª REGIÃO DE POLÍCIA MILITAR 1 LILIAN MONTEIRO CERQUEIRA 11ª CIA MISSÕES ESPECIAIS NOME ALTIMARE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 27 de Maio de 2022 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio de 2022, autoriza, nos termos do art. 76 e art. 88 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e do Decreto nº 48.176, de 15 de abril de 2021, a servidora abaixo relacionada, em exercício na Secretaria de Estado de Educação, a ausentar-se integralmente do país, no período de 11/11/2021 a 22/11/2021, para participar do Campeonato Mundial Sênior de Parakarate - Dubai

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Dezembro de 2019 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ADICIONAL NOTURNO – CONSTITUIÇÃO ESTADUAL – LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL 129/2013- LEI ESTADUAL Nº 10.745/92 – AUSÊNCIA DE REGULAMENTAÇÃO E COMPROVAÇÃO DAS HORAS NOTURNAS TRABALHADAS- NÃO PROVIMENTO. A Constituição do Estado de Minas Gerais garantiu o adicional noturno aos servidores estaduais (art. 31). A LC nº 129/2013, no seu art. 58, §2º, V, estabelece que a prestação de serviço em r