CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.105- Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Cad 3/ Página 1782 autos. Dado e passado nesta Comarca de Riachão do Jacuípe, aos 24 de maio de 2022. Eu, HERCULES FREITAS CARNEIRO, Técnico(a) Judiciário, digitei e vai assinado pelo MM. Juiz de Direito Dr. KAROLINE CANDIDO CARNEIRO - Juiz(íza) de Direito VARA DE RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS, COMARCA DE RIACHÃO DO JACUÍPE-BA.. EDIT

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.114- Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Cad 3/ Página 1716 (confissão e menoridade relativa), reduzo a pena em 1/3 (10 meses), fixando a pena intermediária em 01 ano e 08 meses de reclusão, a qual torno definitiva, por não existir causas de aumento ou de diminuição de pena aplicável.No que tange à pena de multa, observada a exata simetria entre as sanções, estabeleço-a no patamar de 10 (dez) dias-multa, cujo valor uni

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3057 - Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Cad 3/ Página 1717 Autoridade: Danilo De Andrade Ribeiro Reu: Agostinho Ferreira De Oliveira Júnior Advogado: Antonio Jose Carneiro Lopes (OAB:BA37222) Terceiro Interessado: Delegado De Policia De Riachao Do Jacuipe - Bahia Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: DECISÃO Conforme razões expostas na decisão exarada no Proc. 71-38.2020.8.05.0211, DECLARO-ME SUSPEITO

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.115- Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Cad 3/ Página 1490 e passado nesta Comarca de Riachão do Jacuípe, aos 3 de junho de 2022. Eu, HERCULES FREITAS CARNEIRO, Técnico(a) Judiciário, digitei e vai assinado pelo MM. Juiz de Direito Dr(ª). KAROLINE CANDIDO CARNEIRO - Juiz(íza) de Direito. VARA DE RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS, COMARCA DE RIACHÃO DO JACUÍPE-BA.. EDITAL DE C

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.127 - Disponibilização: sexta-feira, 1º de julho de 2022 Cad 4/ Página 2104 Jurisdição: Santaluz Autor: Maria Paixao Dos Santos Carmo Advogado: Ricardo Gordiano Ramos (OAB:BA38910) Reu: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Paulo Abbehusen Junior (OAB:BA28568) Intimação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0000854-29.2013.8.05.0226 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SANTALUZ Praça Aurino

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.124 - Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Cad 4/ Página 2967 De ordem da Juíza de Direito Substituta Drª. KAROLINE CANDIDO CARNEIRO da Vara Cível desta cidade e Comarca de Santaluz-Bahia, de acordo ao artigo 2º, da Portaria nº 08/2019. Fica Vossa Excelência Intimado para tomar ciência da digitalização dos Autos, que passaram a tramitar pelo PJE e não mais pelo SAIPRO, bem como para verificarem a regularidade e integrid

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.129- Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Cad 4/ Página 3491 De ordem da Juíza de Direito Substituta Drª. KAROLINE CANDIDO CARNEIRO da Vara Cível desta cidade e Comarca de Santaluz-Bahia, de acordo ao artigo 2º, da Portaria nº 08/2019. Fica Vossa Excelência Intimado para tomar ciência do Retorno do Autos, vindos da Turma Recursal do TJBA, requerendo o que entender de direito, no prazo de dez (10) dias. Dado e passado no Car

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.110- Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Cad 2/ Página 4605 Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA ________________________________________ Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8003528-33.2021.8.05.0137 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA REQUERENTE: JOSE SOUSA DOS SANTOS Advogado(s): RITHA DE CA

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.152- Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Cad 3/ Página 2043 Instado a opinar, o Ministério Público se manifestou pelo indeferimento do pedido de guarda provisória e requereu que fosse determinado à autora a entrega da criança a seus genitores (id. 146272178). Por meio do despacho de id. 164782846, o juízo da Vara Cível declinou a competência para este Juízo da Vara da Infância e Juventude. A requerente emendou a inicial

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.115- Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Cad 3/ Página 1489 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE RIACHÃO DO JACUÍPE INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICA Processo nº: 0001499-55.2020.8.05.0211 Destinatário: Bel. Marcelo Silva Guimarães - OAB/BA 21.034 Pela presente, INTIMO o MARCELO SILVA SILVA GUIMARÃES - OAB/BA 21.034, advogado constituído pelo réu, para comparecimento pre