Judiciário ● 03/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3214/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Maio de 2021 ADVOGADO RECORRENTE RECORRIDO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO CUSTOS LEGIS KATIA PATRICIA RODRIGUES MUNIZ(OAB: 104914/MG) AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS FREDY ROSARIO TEJERINA WICAP SOCIEDAD ANONIMA ALBERTO JOSE CONCEICAO DOS SANTOS KATIA PATRICIA RODRIGUES MUNIZ(OAB: 104914/MG) AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBU

Judiciário ● 24/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3001/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 2060 Juiz Convocado Leonardo Ely. Presente o representante do Ministério Público do Trabalho. Relator : Juiz Convocado LEONARDO ELY ACORDAM os Desembargadores da Egrégia Segunda Turma do Recorrente : AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS Tribunal Regional do Trabalho da Vigésima Quarta Região, por NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS unanimidade, em aprovar o relatório, conhecer

Judiciário ● 08/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2221/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Maio de 2017 Advogado RECLAMADO RECLAMADO Fernando Dorneles de Araujo(OAB: 051951MG) DONIZETE DAVINO BIAGIANTE SANDRA DE SOUSA LIMA Tomar ciencia do inteiro teor do despacho, no prazo legal. Notificação Processo Nº 0001144-93.2014.5.03.0071 RECLAMANTE Cleomar Jose de Araujo Advogado Mauro Araujo Junior(OAB: 107873MG) RECLAMADO Velox Motoparts Ltda. Me RECLAMADO Tarley Junio dos Reis REC

Judiciário ● 04/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3157/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2021 244 Recorrida : WICAP SOCIEDAD ANONIMA LEONARDO ELY Recorrido : FREDY ROSARIO TEJERINA Juiz Convocado Custos Legis : MINSTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Relator Origem : 2ª Vara do Trabalho de Três Lagoas/MS CAMPO GRANDE/MS, 03 de fevereiro de 2021. MARLI DE SOUZA NOTARI EMENTA Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0025961-68.2016.5.24.0072 Relator LEONARDO ELY RECO

Judiciário ● 19/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3104/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Novembro de 2020 unanimidade, aprovar o relatório, conhecer do agravo de petição 145 - ALAN FRANCISCO CHAGAS e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Juíza Convocada Neiva Márcia Chagas (relatora). Custas pelos executados, no importe de R$ 44,26 (art. 789-A, IV, da PODER JUDICIÁRIO CLT), devidamente quitadas (f. 411/412). JUSTIÇA DO TRABALHO Campo Grande, MS, 1

Judiciário ● 13/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO Nº2560/2018 REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Data da disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2018. DEJT Nacional Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Desembargador J0ÃO DE DEUS GOMES DE SOUZA Presidente e Corregedor Desembargador NICANOR DE ARAÚJO LIMA Vice-Presidente e Vice-Corregedor Vistos. AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E

Judiciário ● 03/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2466/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 2 Nos presentes autos foi determinado o sobrestamento do feito em razão de se estar discutindo a aplicação da OJ n. 191 da SBDI1/TST, se o dono da obra responde pelas obrigações trabalhistas devidas pelo empreiteiro. No entanto, revendo os termos do v. acórdão recorrido, conclui-se que este aplicou ao caso concreto a Súmula 331, do TST, CAMPO GRANDE, 27 de Abril de 201

Judiciário ● 03/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2445/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região - ELIZABETE DA SILVA - SEARA ALIMENTOS LTDA Processo Nº AP-0025444-50.2014.5.24.0002 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA FILHO AGRAVANTE ADILSON MEZA BENITEZ ADVOGADO KEMY RUAMA DE DEUS RUIZ(OAB: 13760/MS) ADVOGADO TIAGO ALVES DA SILVA(OAB: 12482/MS) ADVOGADO IJOSEY BASTOS SOARES(OAB: 15432/MS) AGRAVADO ENECOL ENGENHARIA E ELETRICIDADE LTDA

Judiciário ● 03/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3156/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Fevereiro de 2021 360 Participaram deste julgamento: Desembargador João de Deus Gomes de Souza; PODER JUDICIÁRIO Desembargador Francisco das C. Lima Filho (Presidente da 2ª JUSTIÇA DO TRABALHO Turma); e Desembargador João Marcelo Balsanelli. Presente o representante do Ministério Público do Trabalho. PROCESSO nº 0025969-45.2016.5.24.0072 (ROT) ACORDAM os Desembargadores Federai

Judiciário ● 24/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3001/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Junho de 2020 ADVOGADO RECORRENTE RECORRIDO RECORRIDO RECORRIDO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região KATIA PATRICIA RODRIGUES MUNIZ(OAB: 104914/MG) AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS FREDY ROSARIO TEJERINA ANDL SERVICOS GEOFISICOS LTDA WICAP SOCIEDAD ANONIMA AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS JHONE DEIDISON DE JESUS OLIVEIRA KATIA PAT