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Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3419 718 Lucio da Silva - - Kelly Cristina Attilio Garcia - - Heloísa José dos Santos - - Dieise Paula dos Santos Henrique - - Denival Assoni Prado - Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados pelos autores, para CONDENAR a parte ré a reajustar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3393 867 Silvia Sanches Severino - - Sandra Mara Solfa dos Santos - - Rosinei Mendes Rizzo - - Rosangela de Fatima Cavalheiro - - Jose Carlos Paes de Almeida - - Luis Carlos Pereira de Assis - - Josiane Sanches Severino Silva - - Keli Cristina Cordova Porato - Lucineide Gonçalves Ramires Garbelin - - Neltri de Souza L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3213 3443 de sentença, relativas aos 5 (cinco) anos anteriores à data da distribuição desta ação, além das diferenças vencidas no curso desta demanda até o efetivo apostilamento do correto valor devido a título de padrão de vencimento, conforme item a supra, tudo devidamente atualizado e acrescido de corre�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3083 639 DE ALMEIDA em face de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, resolvendo, assim, o mérito da contenda, ex vi do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, o que faço para CONDENAR a parte ré a pagar à parte autora, a título de indenização, 150 dias de licença-prêmio não gozados, referente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3081 626 causa, nos termos do artigo 77, inciso IV, §§ 1º e 2º, do CPC/2015. Após, arquivem-se estes autos definitivamente nos termos do contido no Comunicado CG nº 1789/2017. Intimem-se. - ADV: GUILHERME AUGUSTO ALVES FRANCISCO (OAB 384982/ SP), KAYKI RAFAEL MARTINS RIBEIRO NOVAIS (OAB 355860/SP), ISABELA BATIST

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 2039 na inicial, o que faço com fundamento no art. 487, inciso I do CPC, para condenar a requerida a pagar ao autor: (i) indenização por danos materiais no valor de R$ 6.135,00, com correção monetária a partir do ajuizamento da ação e juros de mora de 1% ao mês a partir da citação; (ii) indenizaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3171 980 Willians Fernandes - Vistos. 1- Recebo os embargos interpostos (fls. 629), posto que tempestivos. 2- Diante da possibilidade dos embargos gerarem alteração da decisão atacada, em obediência ao §2º, do artigo 1.023, do Código de Processo Civil, intimemse as partes embargadas para, querendo, manifestare

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3173 2014 Lei Complementar Municipal n.º 1/1992, nos termos acima explanados; e b) condenar a ré a pagar à parte autora as diferenças devidas, a serem apuradas em sede de cumprimento de sentença, relativas aos 5 (cinco) anos anteriores à data da distribuição desta ação até outubro de 2019, conforme item a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 741 de eventual contestação, podendo o pedido de tutela antecipada ser reapreciado oportunamente. Assim, no caso específico da antecipação dos efeitos da tutela, não se encontram preenchidos os requisitos do artigo 300 do CPC/2015. Isto porque o caso exige maior maturação processual a respeito do term

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3066 887 do levantamento” a parte interessada (autora ou requerida, conforme o caso) e o outro tendo como “Nome do beneficiário do levantamento” o respectivo advogado(a). Nessa hipótese, no campo “Tipo de levantamento”, deverá se selecionada a opção (X) Parcial. No caso de expedição de MLE dos honorár