Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 20 de Janeiro de 2022 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo MANHUAÇU MATIPO MANHUAÇU MUTUM MANHUAÇU REDUTO MANHUAÇU MANHUAÇU SAO JOAO MANHUACU SAO JOAO MANHUACU MONTE CARMELO ABADIA DOS DOURADOS EE MARIA VICÊNCIA BRANDÃO EE DO BAIRRO CANTINHO DO CÉU 11446242 ADRIANA TORRES FERNANDES PEB 3 8041436 ELIETE LOPES BATISTA EEB 6 EE CARLOS NOGUEIRA DA GAMA 14733232 EDIVANA VIANA LOPES EEB 2 EE HERMÍNIA RIBEIRO DE SOUZA LAJINHA EDUCA- 24 EE JOÃO X

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 31 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 09 de Agosto de 2019 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 3108/2019 REGIONAL : Muriae Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 05ª SRE - Carangola, 03333358 Marcia Maria de Paula Carvalho – ANE – 2 - Carangola - 63 30/07/2019 A 30/09/2019 - 158.I, 05244868 Glaucia Machado Natalino de Castro – EEB – 1 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 09 de Agosto de 2019 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 3108/2019 REGIONAL : Muriae Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 05ª SRE - Carangola, 03333358 Marcia Maria de Paula Carvalho – ANE – 2 - Carangola - 63 30/07/2019 A 30/09/2019 - 158.I, 05244868 Glaucia Machado Natalino de Castro – EEB – 1 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 18 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 13004502 Karine Barros de Souza – ASEDS – 2 - Teofilo Otoni - 3 - 03/01/2018 A 05/01/2018 - 158.I Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 09 de Abril de 2021 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP ATO Nº 24/2021 Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta publicação, àservidora: SERVIDOR(A) MASP NOME CARGO NÍVEL GRAU PONTE NOVA PORTO FIRME E. E. CEL. AMANTINO 1.141.731-8 KEILA GUIMARAES FONTES EEB I A SRE MUNICÍPIO ÓRGÃO ADM. 4

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 27 de Julho de 2018 Diário do Executivo Art. 7º - Fica estabelecido o prazo de até 30 (trinta) dias para entrega do parecer conclusivo pela Comissão, contado a partir da data de publicação desta Resolução Conjunta. Art. 8° - Esta Resolução Conjunta entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, aos 25 de julho de 2018. HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR Secretário de Estado de Planejamento e Gestão JOSÉ AFONSO BICALHO BELTRÃO DA SILVA Secretário

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - Muriae - 30 - 27/06/2017 A 26/07/2017 - 158.I, 03193943 Maria Cristina Novais – PEB – 4 - Muriae - 1 - 22/06/2017 A 22/06/2017 - 158.I, 05304134 Dulciane de Paula Souza – PEB – 3 - Palma - 3 - 31/05/2017 A 02/06/2017 - 158.I, 05982699 Cassiana Fumian da Silva – PEB – 1 - Eugenopolis - 2 - 24/05/2017 A 25/05/2017 - 158.I, 06658389 Carlos Antonio Baldanza – PEB – 1 - Muriae - 60 - 25/06/2017 A 23/08/2017 158.I, 10616068 Muryelle Costa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 15 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Lei nº 9.532/87, artigo 1º da Lei nº 14.683/03 e artigo 35 da Lei nº 21.333/2014. Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Maria Ângela Carvalho Dias Coelho, Masp 146.223-3, a partir de 27 de junho de 2014, a razão de 5/10(cinco décimos) da diferença entre o vencimento do cargo em comissão de Diretor I, Código MG06-PL476, Símbolo S-03, e o do cargo efetivo de Analista de Planejamento, Níve

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo se Lê: 91,26.03.2014,24.06.2014,LIC CONC. ART.158 I - Leia-se: 91,26.03.2014,24.06.2014,LIC CONC. ART.158 II, 06512511 Sandra Maria da Silva – PEB – 1 - Onde se Lê: 91,21.01.2013,21.04.2013,LIC CONC. ART.158 I - Leia-se: 91,21.01.2013,21.04.2013,LIC CONC. ART.158 II - Onde se Lê: 90,22.04.2013,20.07.2013,LIC CONC. ART.158 I - Leia-se: 90,22.04.2013,20.07.2013,LIC CONC. ART.158 II - Onde se Lê: 62,21.09.2013,21.11.2013,LIC CONC. ART.158 I - Le