Judiciário ● 16/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3349/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2021 7617 Com razão. A r. decisão não merece prosperar. Justifico. petição de LUÍZA DE MARILASSE ARAÚJO DE OLIVEIRA e Considerando que a executada é associação sem fins lucrativos, conhecer dos agravos de petição interpostos por CLEIDE fica evidente que seus gestores não auferem qualquer lucro com as APARECIDA DE OLIVEIRA ALVES, CINTHIA MAGALY MONTANO atividade

Judiciário ● 16/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3349/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2021 7679 GILBERTO GONCALVES DE ALMEIDA Diretor de Secretaria PROCESSO JULGADO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA TELEPRESENCIAL REALIZADA EM 04 DE NOVEMBRO DE 2021. Presidiu o julgamento o Exmo. Sr.Desembargador do Trabalho Roberto Nóbrega de Almeida Filho. Composição: Relator Desembargador do Trabalho Roberto Nóbrega de Almeida Filho Desembargador do Trabalho Carlos Alberto Bosco

Judiciário ● 16/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3349/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2021 8880 sem resolução do mérito quanto aos demais pedidos. 2021. Por ser assim, dou provimento ao recurso para anular a decisão Presidiu o julgamento o Exmo. Sr.Desembargador do Trabalho primeva, conceder o prazo de 15 dias para o autor emendar a inicial Roberto Nóbrega de Almeida Filho. atribuindo valor ao pedido do pagamento da multa do artigo 467 da Composição:

Judiciário ● 16/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3288/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Agosto de 2021 ADVOGADO FERNANDO MAURO VICENTE(OAB: 358014/SP) CAIXA ECONOMICA FEDERAL ROBERTO SANT ANNA LIMA(OAB: 116470/SP) MAIRA BORGES FARIA(OAB: 293119/SP) RÉU ADVOGADO ADVOGADO 15061 Link de acesso à sala virtual: https://trt15-jusbr.zoom.us/j/82750479682?pwd=SVdDTkpUMFhkNGNDbGF5ajYv MFFFZz09 MARILIA/SP, 16 de agosto de 2021 Intimado(s)/Citado(s): KEILA NOGUEIRA SILVA - CAIXA

Judiciário ● 12/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3286/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 ADVOGADO LUCIANA ARDUIN FONSECA(OAB: 143634/SP) SERGIO CARNEIRO ROSI(OAB: 312471/SP) CASSIO SHIMABUKURO MIASATO ADVOGADO PERITO 26402 Previdência Social. Dessa forma, intime-se a patrona para que apresente certidão de dependente(s) habilitado(s) no INSS e procuração do(s) mesmo(s) no prazo de 15 dias para prosseguimento da ação. Intimado(s)/Citado(s): - REGINA MARCIA

Judiciário ● 11/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3512/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2022 ADVOGADO Roberto Nóbrega de Almeida Filho. AGRAVADO ADVOGADO Composição: Relator: Desembargador do Trabalho Roberto Nóbrega de AGRAVADO ADVOGADO Almeida Filho Juiz do Trabalho André Augusto Ulpiano Rizzardo Juíza do Trabalho Keila Nogueira Silva AGRAVADO ADVOGADO Convocado o Juiz do Trabalho André Augusto Ulpiano Rizzardo para substituir o Desembargador Carlos Alber

Judiciário ● 12/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3348/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Novembro de 2021 6444 PROCESSO JULGADO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA FGTS SOBRE REFLEXOS DE HORAS EXTRAS E INTERVALO TELEPRESENCIAL REALIZADA EM 04 DE NOVEMBRO DE INTRAJORNADA EM DESCANSO SEMANAL REMUNERADO 2021. A recorrente pretende apurar o FGTS sobre diferenças de descanso Presidiu o julgamento o Exmo. Sr.Desembargador do Trabalho semanal remunerado decorrente dos reflexos das horas e

Judiciário ● 12/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3348/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Novembro de 2021 6489 ciente. Diante do exposto, decido: CONHECER do recurso ordinário ACÓRDÃO interposto por IRACI DOS SANTOS OLIVEIRA e, O PROVER EM Acordam os magistrados da 7ª Câmara - Quarta Turma do PARTE, para: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o - determinar que a ré restabeleça o pagamento de sua processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr.

Judiciário ● 19/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3291/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Agosto de 2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 13099 Defere-se a redesignação da audiência de instrução, conforme requerido pelo reclamada, tendo em vista o atestado médico apresentado (Id. 8c4c794), no qual comprova a impossibilidade do comparecimento de sua testemunha na audiência designada para o INTIMAÇÃO dia 19/08/2021. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID

Judiciário ● 17/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3434/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Março de 2022 3319 pagamento da multa de por litigância de má fé. Por fim, consigno que a presente decisão não ofende quaisquer disposições constitucionais e legais invocadas pelas partes, PROCESSO JULGADO EM SESSÃO ORDINÁRIA tampouco texto de Súmula da Corte Superior Trabalhista, não TELEPRESENCIAL REALIZADA EM 07 DE MARÇO DE 2022. sendo demais lembrar que o Juízo não es