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2272/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 489 Porto Velho/RO, 13 de julho de 2017. (assinado digitalmente) IDENTIFICAÇÃO Desembargadora VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR Relatora PROCESSO: 0000236-39.2016.5.14.0401 CLASSE: RECURSO ORDINÁRIO ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC VOTOS 1º RECORRENTE: MANOEL PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: ALDO ROBER VIVAN 2º RECORRENTE: FORMATE I
2272/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 496 Intimado(s)/Citado(s): Porto Velho/RO, 13 de julho de 2017. - MANOEL PEREIRA DA SILVA PODER JUDICIÁRIO (assinado digitalmente) JUSTIÇA DO TRABALHO Desembargadora VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR Relatora IDENTIFICAÇÃO PROCESSO: 0000236-39.2016.5.14.0401 CLASSE: RECURSO ORDINÁRIO ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC 1º RECOR
2681/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Março de 2019 ADVOGADO RÉU Advogados: STELA MARIS VIEIRA MENDES , GILIARD SILVA DE ADVOGADO SOUZA TERCEIRO INTERESSADO PERITO 321 Leandro de Souza Martins(OAB: 3368/AC) FORMATE INDUSTRIA E COMERCIO IMP E EXP LTDA KELLEY JANINE FERREIRA DE OLIVEIRA PALU(OAB: 2627/AC) BRUMED DORIVAL SHIGUERU FUJIIKE Intimado(s)/Citado(s): - EBERVAL ROSA EDITAL DE INTIMAÇÃO AO RECLAMANTE Reclamada: BA
2522/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 646 Súmula n.368 do TST, e em guias da Previdência Social (GPS's), nos exatos termos do Manual GFIP/SEFIP aprovado pela Instrução Normativa RFB n. 880, de 16/10/2008 e pela Circular CAIXA n.451, de 13/10/2008, empregando-se as alíquotas correspondentes às cotas-partes da empregadora/tomadora dos serviços e da parte empregada/prestadora dos serviços, calculadas mês a m�
1940/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Março de 2016 205 ADVOGADO ROBERTO BARRETO DE ALMEIDA(OAB: 3344/AC) Intimado(s)/Citado(s): De ordem, fica intimado o RECLAMANTE para ciência da - D M D RESTAURANTE LTDA - EPP AUDIÊNCIA INAUGURAL designada para o dia 11/05/2016, às 09h30min, quando deverá comparecer sob as advertências EDITAL DE INTIMAÇÃO ÀS PARTES - AO RECLAMANTE - À insculpidas no artigo 844 da CLT. RECLAMA
2730/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2019 489 Exequente: EBERVAL ROSA ANDRÉ RICARDO DA SILVA Advogado: LEANDRO DE SOUZA MARTINS Chefe de Processo 1 Edital Executada: FORMATE INDUSTRIA E COMERCIO IMP E EXP LTDA Processo Nº RTOrd-0000106-09.2017.5.14.0403 AUTOR EBERVAL ROSA ADVOGADO Leandro de Souza Martins(OAB: 3368/AC) RÉU FORMATE INDUSTRIA E COMERCIO IMP E EXP LTDA ADVOGADO KELLEY JANINE FERREIRA DE OLIVEIRA P
2416/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Fevereiro de 2018 456 De ordem, fica Vossa Senhoria intimados por intermédio de seus advogados para manifestação acerca dos Recursos Ordinários id. 8758c86 e da436cb. Rio Branco, 15/02/2018 Edital Processo Nº RTOrd-0000106-09.2017.5.14.0403 AUTOR EBERVAL ROSA ADVOGADO Leandro de Souza Martins(OAB: 3368/AC) RÉU FORMATE INDUSTRIA E COMERCIO IMP E EXP LTDA ADVOGADO KELLEY JANINE FERREIRA
1778/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Julho de 2015 172 14121214505624400 Mandado Mandado Chefe da Seção de Execução 000001630069 Minutar despacho - 14112716343737200 Despacho Exec 000001571526 14112611023284100 CONCLUSÃO Certidão 000001563007 14112009344359400 Inicial e CDA Petição Inicial 000001537354 14112009352379200 Petição em PDF Certidão 4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO Edital Edital Processo N
2681/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Março de 2019 intimada para comparecer a audiência de tentativa de conciliação a 322 Autos n. 0000106-09.2017.5.14.0403 ser realizada na 3ª Vara do Trabalho de Rio Branco-AC no dia 27.03.2019 às 08:15hs, bem como para, querendo, nos termos do artigo 879, § 2º, da CLT, apresentar impugnação fundamentada aos cálculos id 27cd1cc, com a indicação dos itens e valores objeto da disc
2093/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2016 Das parcelas que foram objeto da condenação, têm natureza 211 CABRAL FERREIRA salarial: salário, adicional de insalubridade, gratificação natalina. As demais parcelas têm natureza indenizatória, previdenciária ou de salário diferido, sem incidência de contribuição previdenciária. Custas pela reclamada, no importe de R$120,00, calculadas sobre o valor arbitrado