Judiciário ● 10/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3388/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2022 743 sentença, inclusive na fase recursal) devem ter aplicação, de forma R$40.000,00, no importe de R$800,00 (2%). retroativa, da taxa Selic (juros e correção monetária), sob pena de Intimem-se as partes e a União. alegação futura de inexigibilidade de título judicial fundado em Nada mais. interpretação contrária ao posicionamento do STF (art. 525, §§ 12 e

Judiciário ● 01/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3321/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Outubro de 2021 KELLY VITAL SILVA FERREIRA Diretor de Secretaria 1965 autorização para acessar a sala, o que será feito assim que a mesma estiver disponível. Informações acerca dos requisitos mínimos para estabelecer a Processo Nº ATSum-0010720-55.2021.5.03.0010 AUTOR RAISSA STEFANE CRISTO MOREIRA ADVOGADO FABRICIO JOSE MONTEIRO DE SOUZA COSTA(OAB: 134198/MG) ADVOGADO FERNANDO ANTONI

Judiciário ● 19/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3395/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Janeiro de 2022 861 ([email protected]) ou pelo telefone 3330-7509. AUDIÊNCIA, E ESTAR MUNIDAS DOS RESPECTIVOS A defesa deverá ser apresentada dentro do Processo Judicial TELEFONES OU ENDEREÇOS ELETRÔNICOS PARA Eletrônico (PJe), acessado com assinatura digital, nos termos FORNECER AO JUÍZO EM CASO DE NECESSIDADE DE da Lei 11.419/2006, da Resolução 185/2017 do CSJT. Nos INTIMA

Judiciário ● 23/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3293/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Agosto de 2021 1996 pela reclamada, que comprovará o nos autos, em até oito dias após Custas pela ré, no importe de R$ 428,74 calculadas sobre R$ o trânsito em julgado desta Sentença, os recolhimentos 21.437,40, valor arbitrado à condenação. previdenciários incidentes sobre as parcelas de natureza salarial que foram objeto da condenação (exceto sobre reflexos em férias Inti

Judiciário ● 15/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3016/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1701 próprio para tanto. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da seguinte decisão: Portanto, nada a prover, neste particular. "Resolve o Juízo da 10ª Vara do Trabalho da Capital redesignar UNA para o dia 06/08/2020, às 10:00 horas, a ser realizada por III – CONCLUSÃO meio do aplicativo ,CISCO WEBEX oportunidade em que serão Pelo exposto, conheço dos Embargos

Judiciário ● 07/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3137/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Janeiro de 2021 262 caso de impossibilidade técnica ou prática apontada por qualquer dos envolvidos no ato, devidamente justificada, nos termos dos §§ 2º e 3º do art. 3º da Resolução 314 do CNJ. Para tanto, partes e procuradores deverão, no horário designado para a audiência, acessar o link https://cnj.webex.com/meet/varabh9, inserir sua identificação, clicar em "Entrar na

Judiciário ● 15/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3267/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Julho de 2021 TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região SUZANA MARIA ALVES DE ALMEIDA ADVOGADO MARIA DA PENHA ALMEIDA COSTA RÉU RÉU NOVA RESIDENCE COMERCIO E REPRESENTACOES DE MOVEIS LTDA - ME Intimado(s)/Citado(s): - NOVA RESIDENCE COMERCIO E REPRESENTACOES DE MOVEIS LTDA - ME PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO EDITAL DE CITAÇÃO O Exmo. MARCO ANTONIO RIBEIRO MUNIZ

Judiciário ● 08/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3262/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1972 qual foi negado seguimento, nos termos do despacho de ID 46fbac9 R$133.216,10, sendo R$122.123,06, o crédito líquido da exequente; (datado de 01/10/2019), o que ensejou a interposição de Agravo R$2.316,54, a contribuição previdenciária, cota do empregado, e pela primeira reclamada, em17/10/2019 (ID 0423c22), não R$11.093,04, a contribuição previdenciária, c

Judiciário ● 13/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3328/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2021 CULTURA 2244 vigência da Lei n. 13.467/17, cumpre prestar esclarecimentos acerca do marco temporal para aplicação das normas de direito Em decorrência da apresentação de embargos de declaração com material e processual. efeitos modificativos pela parte contrária, fica intimado a impugnar Quanto ao direito material, nos termos do art. 912 da Consolidação os emb