Caderno 2 - Judiciário ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2537 69 habeas corpus, o que faço com fulcro no artigo 259 do RITJCE. Publique-se. Intime-se. Decorrido o prazo legal sem qualquer manifestação, arquivem-se os presentes autos. Fortaleza, 14 de janeiro de 2021. DESEMBARGADORA MARIA EDNA MARTINS Relatora 0620509-26.2021.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal. Impetrante: Viviane Pinheiro de Paiva. Paciente: Leonardo Oliveira de Sousa. Adv

Judiciário ● 16/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3081/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Outubro de 2020 Conta: 0360154-4, de titularidade de DULCIMAR RIBEIRO DA 234 FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA JUNIOR SILVA, CPF: 760.227.904-25. Juiz do Trabalho Substituto 2 - Determinar a TRANSFERÊNCIA, via eletrônica, do valor de R$ 4.835,53 , mais acréscimos legais, da conta judicial 4099.042.04922042-6, para o Banco Itaú, Agência: 5579, Conta Corrente: 30790-0, de titularidade de KELS

Judiciário ● 12/05/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2970/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Maio de 2020 Tribunal Superior do Trabalho - POLLYSERVICE ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE LIMPEZA LTDA. - RAFAEL RIBEIRO DOS SANTOS E OUTROS Processo Nº Ag-AIRR-0105140-84.2006.5.17.0011 897 Intimado(s)/Citado(s): - CARMEN LÚCIA DE OLIVEIRA - COOPERATIVA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA. - COOPERAR-SAÚDE - MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Processo Nº Ag-AIRR-01051/2006-011-17-40.8 Complemento Relator AGRAVANTE

Judiciário ● 04/06/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2987/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Junho de 2020 Advogado RECORRIDO(S) Advogado Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. JORGE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA(OAB: 10914/PB) JUCELIO ALVES DO NASCIMENTO DR. KELSON SÉRGIO TERROZO DE SOUZA(OAB: 19857/PB) DR. ELENILSON DOS SANTOS SOARES(OAB: 20255/PB) Intimado(s)/Citado(s): - ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - JUCELIO ALVES DO NASCIMENTO 4495 Processo Nº AIRR-0000812-44.2018.5.07.0017 Complemen

Judiciário ● 21/02/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2920/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2020 AGRAVADO(S) E RECORRIDO(S) Advogada AGRAVADO(S) E RECORRIDO(S) Tribunal Superior do Trabalho DANIEL JOAQUIM PEREZ RECORRIDO(S) DRA. DÉBORA DE MARTINI CALLEGARO(OAB: 69900/RS) MONTECASTELO SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA. Advogado Intimado(s)/Citado(s): - DANIEL JOAQUIM PEREZ - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - MONTECASTELO SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA. Processo Nº Ag-AIRR-0130982-83.2015.5.13.0004 Complemento Processo

Judiciário ● 23/04/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3208/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Abril de 2021 Relator AGRAVANTE(S) Advogado AGRAVADO(S) Advogada Advogado Tribunal Superior do Trabalho DESEMBARGADOR SERGIO TORRES TEIXEIRA(CONVOCADO) LOURIVAL CRESTONI (ESPÓLIO DE) DR. FELIPE ADOLFO FERNANDES KALAF(OAB: 57634-D/RJ) BASIMOVEL MARKETING IMOBILIARIO LTDA - EPP DRA. FLÁVIA RODRIGUES CORRÊA(OAB: 120513/RJ) DR. CRISTIANO DE LIMA BARRETO DIAS(OAB: 92784/RJ) Intimado(s)/Citado(s): - BASIMOVEL MARKETING IMOBILIARIO LTDA -

Judiciário ● 25/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2092/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2016 público deve promover a fiscalização do contrato, é dele o ônus de provar que cumpriu a legislação de regência, apresentando os documentos que comprovam fiscalização do contrato, apuração de irregularidades e adoção de medidas administrativas no sentido de 54 Intimado(s)/Citado(s): - CONDORES - TECNOLOGIA EM SERVICOS LTDA - ME - GRAZIELLE ALMEIDA DA COSTA - UNI

Judiciário ● 05/06/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2988/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Junho de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 462 imputada à Administração Pública não foi automática, mas 3. Na hipótese, o Tribunal Regional presumiu a ausência de decorrente da configuração da sua conduta culposa, consoante o fiscalização em face do mero inadimplemento das obrigações quadro fático descrito pelo Tribunal Regional e insuscetível de trabalhistas pela prestadora dos serviços. reexame nessa esfera rec

Judiciário ● 05/03/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3176/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Março de 2021 Tribunal Superior do Trabalho O Tema 1118 do ementário de Repercussão Geral do STF trata do "ônus da prova acerca de eventual conduta culposa na fiscalização das obrigações trabalhistas de prestadora de serviços, para fins de responsabilização subsidiária da Administração Pública, em virtude da tese firmada no RE 760.931 (Tema 246)". No caso, a matéria impugnada no recurso extraordinário alcança o Tema 111

Caderno 2 - Judiciário ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2507 24 0638171-37.2020.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal. Impetrante: Rafael Soares Moura. Paciente: Francisco de Assis de Sousa Peixe. Advogado: Rafael Soares Moura (OAB: 24806/CE). Impetrado: Juiz de Direito da 3ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza. Relator(a): LIGIA ANDRADE DE ALENCAR MAGALHÃES. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade. 0638173-07.2