Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 5 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3775 Proc. do Estado : Rodrigo Silva Lacerda Cesar Interessado : Diretor(a) Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Estado Procurador : Wandir Sidronio B. Palheta Relatora :Desª. Tânia Garcia de Freitas Borges 8 - Nº: 1413364-88.2016.8.12.0000 - Mandado de Segurança Origem : Tribunal de Justiça / Impetrante : Agner Vitor Lucas Bo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 27 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3788 Impetrado : Diretor-Presidente da Agência Estadual de Administração do Sistema P Procurador : Luiz Rafael de Melo Alves Impetrado : Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado : Leandro Pedro de Melo Relator :Des. João Maria Lós 15 - Nº: 1413173-43.2016.8.12.0000/50000 - Agravo Regimental Agravante : Estado de Mato Grosso do Sul Proc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 17 de março de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3762 Advogado : João Ricardo Nunes Dias de Pinho Advogado : Mohamed Reni Alves Akre LitisPas : Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado : Fabíola Marquetti Sanches Rahim Impetrado : Secretário (a) de Estado de Administração de Mato Grosso do Sul Procuradora : Fabíola Marquetti Sanches Rahim Interessado : Procuradoria Geral do Estado de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 10 de fevereiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3740 Advogado : Luiz Rodrigues Wambier Advogada : Priscila Kei Sato Embargado : Juiz de Direito da 5ª Vara Cível da Comarca de Dourados Interessado : São Fernando Açúcar e Álcool Ltda Advogado : Joel Luíz Thomaz Bastos Advogado : Bruno Kurzweil de Oliveira Advogado : Thomas Benes Felsberg Advogado : Bruno Pagani Quadros Interessado : S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 31 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3732 131 LitisPas : Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado : Rafael Coldibelli Francisco (OAB: 4318/MS) Interessado : Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso do Sul Ante o exposto, acolho o pedido de desistência do writ formulado pela impetrante, homologando-o nos termos do artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil, para que p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 11 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4216 127 Mandado de Segurança nº 1407099-02.2018.8.12.0000 Relator(a): Des. Alexandre Bastos Impetrante: Marta Cavalcante dos Santos Advogado: Renato Pedraza da Silva (OAB: 14987/MS) Impetrante: Maionilio Alves de Carvalho Advogado: Renato Pedraza da Silva (OAB: 14987/MS) Impetrado: Secretário(a) de Estado de Educação de Mato Grosso do Su

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 29 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4230 Impetrado : Secretário(a) de Estado de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso Proc. do Estado : Arlethe Maria de Souza Impetrado : Coronel QOPM - Comando-Geral da Polícia Militar de Mato Grosso do LitisPas : Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado : Arlethe Maria de Souza Relator :Des. Alexandre Bastos 33 - Nº: 1405187-67.2018

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 10 de fevereiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3740 Impetrado : Secretário(a) de Estado de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso Proc. do Estado : Kemi Helena Bomor Maro Impetrado : Diretor-Presidente da Agência Estadual de Administração do Sistema P Procuradora : Valeska Maria Alves Pires Interessado : Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso do Sul Relator :Des. Eduardo M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4198 238 Mandado de Segurança nº 1401207-78.2019.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Criminal Relator(a): Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva Impetrante: Paulo Flores Arguelho Sobrinho Advogado: Ezequiel Arce de Oliveira (OAB: 21117/MS) Impetrado: Juiz(a) Auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça de Mato Grosso do Sul Interessado:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 11 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4239 69 ao paciente. O fundamento da garantia da ordem pública revela-se na periculosidade do agente e possibilidade de reiteração criminosa, tendo em vista que o paciente responde a outros processos criminais por crimes da mesma espécie, bem como já foi condenado pela prática do mesmo delito. A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos