Publicações Judiciais I ● 17/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2001.61.25.000160-8/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE : : : : : : : Juiza Convocada DENISE AVELAR Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP109060 KLEBER CACCIOLARI MENEZES SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR ADAUTO FRANÇA SP095704 RONALDO RIBEIRO PEDRO JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE OURINHOS - 25ª SSJ - SP DECISÃO Vistos em autoinspeção. Declaro meu impedimento, nos termos do art. 134, inciso III, do Código de Processo Civil c.c. os arts. 280 e 281, caput, do Regim

Judiciário ● 20/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2919/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 33034 RECORRENTE: KLEBER CACCIOLARI MENEZES RECORRIDO: GISCILAINE SIDNEIA CAVALHEIRO LARISSA CAROTTA MARTINS DA SILVA SCARABELIM Juíza Relatora SENTENCIANTE: RENATO CLEMENTE PEREIRA RELATORA: LARISSA CAROTTA MARTINS DA SILVA SCARABELIM CNM Acórdão Processo Nº ROT-0010462-88.2017.5.15.0030 Relator LARISSA CAROTTA MARTINS DA SILVA SCARABELIM RECORRENTE KLEBER CACCI

Publicações Judiciais II ● 23/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE DRACENA SP A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO. EM MESA AC-SP 698715 0026299-34.2001.4.03.9999 9200000274 2001.03.99.026299-8 INCID. :13 AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATORA APTE ADV ADV APDO ADV : : : : : : DES.FED. DIVA MALERBI Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP081812 GILSON RODRIGUES DE LIMA SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR MARIA APARECIDA RIBEIRO e outros SP064327 EZIO RAHAL MELILLO A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDA

Publicações Judiciais I ● 03/12/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

12.322, de 09 de setembro de 2010. 00007 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002462-87.2005.4.03.6125/SP 2005.61.25.002462-6/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO PARTE RÉ No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal COTRIM GUIMARÃES APARECIDO FAUSTINO SP109060 KLEBER CACCIOLARI MENEZES e outro Caixa Economica Federal - CEF SP220113 JARBAS VINCI JUNIOR e outro EMGEA Empresa Gestora de Ativos 00024628720054036125 1 Vr OURINHOS/SP 00008 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002696-69.2005.4.03.6125/SP 2005

Publicações Judiciais I ● 10/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

finalidade ou confusão patrimonial -, nos termos da legislação aplicável a cada espécie societária. 4. Não podem ser acolhidos os embargos de declaração com o propósito de instaurar nova discussão sobre a controvérsia jurídica já apreciada, e ou com fim de prequestionamento, se não restarem evidenciados os pressupostos indicados no art. 535 do CPC. 5. Embargos rejeitados. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Segunda Turm

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2047 453 PROCESSO :1000557-67.2016.8.26.0047 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Telma de Andrade Silva ADVOGADO : 228687/SP - Luciano Soares Bergonso REQDO : Prefeitura Municipal de Assis VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1000559-37.2016.8.26.0047 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : M.A.A.M. ADVOGADO : 183873/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2159 2000 2016, às 9:25 horas, na sala de perícias do IMESC, na Avenida Cruzeiro do Sul, nº 6-33, Bloco I, Vila Cárdia, para realização da perícia de medicina legal. - ADV: NOEMI SILVA POVOA (OAB 86531/SP), RENATO BERNARDI (OAB 138316/SP) Processo 0013826-92.2007.8.26.0408 (apensado ao processo 0004885-76.1995.8.

Judiciário ● 08/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2699/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Abril de 2019 7063 mantidos pelo E.Tribunal. Pressupostos extrínsecos: Por economia e celeridade processuais cópia do presente despacho, devidamente assinada digitalmente pelo Juiz, servirá de: O recurso interposto pelo reclamado é tempestivo. 1. GUIA DE RETIRADA para o fim de liberar à reclamadaMARIA ALICE CACCIOLARI MENEZES - CPF: 031.591.738-52 o depósito Regular a representaç

Judiciário ● 29/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2236/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Maio de 2017 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 6272 Despacho Processo Nº RTOrd-0010462-88.2017.5.15.0030 AUTOR GISCILAINE SIDNEIA CAVALHEIRO ADVOGADO MARCOS VINICIUS DA ROSA(OAB: 372224/SP) RÉU KLEBER CACCIOLARI MENEZES Intimado(s)/Citado(s): - GISCILAINE SIDNEIA CAVALHEIRO Fundamentação PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Processo: 0010433-24.2014.5.15.0101

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

930300801989, rel. Juiz Theotônio Costa, decisão de 03.11.1993, v.m., que ora reproduzo:A competência entre as Varas instaladas na Capital e as do interior do Estado, na mesma seção judiciária, dispostas em provimento do Tribunal, tem natureza funcional e, por isso absoluta. Precedentes dos TRFs da 1ª e 2ª Regiões.Também nesse sentido decidiu-se no E. TRF - 2ª Região, na oportunidade do julgamento do Conflito de Competência nº 8913 RJ 2009.02.01.008332-6, Relator: Juíza Federal Co