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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2451 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/02/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/02/2018 AUTOS NR. : 1949 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : CAROLINE MACEDO VIEIRA INDICIADO : ADEMILSON TAVARES DOS SANTOS DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA, CONSIDERANDO QUE ELA ESTA REVESTIDA DOS REQUIS ITOS PREVISTOS NO ARTIGO 41 DO CPP. CITE-SE (M) O (S) ACUSADO (S) PARA RESPONDER (M) A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. PLANALTINA, 09 DE FEVEREIRO DE 2018. CARLOS GUS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2523 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 12/06/2018 Publicação: quarta-feira, 13/06/2018 REQUERENTE : THAYNARA BORGES DA COSTA PRATES REQUERIDO : CRISTIANO JACQUES BARROSO SOARES DESPACHO : PELO EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DE MERITO, P OR FALTA DE INTERESSE SUPERVENIENTE DA REQUERENTE, NOS TERMOS DO ART. 485, VI, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, REVOGANDO AS MEDIDAS P ROTETIVAS DECRETADAS. INTIMEM-SE AS PARTES. EXPECA-SE EDITAL DE I NTIMACAO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1522 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/04/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/04/2014 E A PARTE CONTRáRIA PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, APRESENTA R CONTRARRAZõES. VENCIDO O PRAZO, COM OU SEM CONTRARRAZõES, REMET AM-SE OS PRESENTES AUTOS AO EGRéGIO TRIBUNAL DE JUSTIçA, PARA APR ECIAçãO. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. PLANALTINA-GO, 19 DE FEVEREIRO DE 2014. THIAGO CRUVINEL SANTOS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 107496-57.2009.8.09.0128 ( 20090107496
1. É firme o entendimento do Superior Tribunal de Justiça no sentido de que as disposições do art. 739-A do CPC aplicam-se, efetivamente, às execuções fiscais. 2. Agravo regimental não provido. (AgRg no AgRg no REsp 1212281/RJ, Rel. Ministro ARNALDO ESTEVES LIMA, PRIMEIRA TURMA, julgado em 18/08/2011, DJe 24/08/2011) RECURSO ESPECIAL Nº 1.292.915 - PE (2011/0272625-9) RELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL ADVOGADO : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL RECOR
1545/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Agosto de 2014 AUDIÊNCIA INAUGURAL do presente feito para o dia 06/10/2014 14h20, a ser realizada na sala de audiências da 19ª Vara do Trabalho de Brasília, situada na SEPN 513 - Bloco B - Lotes 2/3 -, 3º andar, sala 320), Brasília/ DF. O feito tramitará pelo rito ordinário e a audiência será fracionada. O(A) reclamante deverá ser intimado(a) por meio de seu procurador, via DEJT, p
Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1509 2216 Processo 0008410-68.2010.8.26.0011 (011.10.008410-0) - Monitória - Cédula de Crédito Bancário - Itaú Unibanco S/A. Recolher diligência do Oficial de Justiça. - ADV: PETRONIO VALDOMIRO DOS SANTOS (OAB 57957/SP) Processo 0010050-04.2013.8.26.0011 - Procedimento Ordinário - Planos de Saúde - Kalima Trento - Sul A
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019 00040 Processo: 0017612-80.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCISCO OLIVEIRA XAVIER JUNIORREU: UNIVERSAL TRANSPORTE ADVOGADO: 014255PB RODRIGO MACENA CORREIA DE LIMA. Despacho: Intime-sea parte promovida para,em 05(cinco)dias uteis,pagar as custas conformecalculos da contadoria judicial as fls.78/79,sob pena de inscricao dovalor apurado
Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1581 2637 170/2011 e provimento CSM 1864/2011, para atendimento da solicitação. - ADV: SERGIO DE SOUSA (OAB 168583/SP) Processo 0010528-46.2012.8.26.0011 - Monitória - Duplicata - Sign.com. Comunicação Visual Ltda - ME - Abimóvel Associação Brasileira das Indústrias do Mobiliário - Dê-se ciência acerca do ofício junt
Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1543 2518 nacional e o Hospital Nove de Julho integrar a rede referenciada da fornecedora do serviço. A recusa no custeio acarretou danos morais à autora. Assim, pede seja a Ré condenada ao pagamento dos gastos hospitalares e honorários médicos no valor de R$ 71.399,10, bem como ao pagamento de indenização por dano moral.
Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1601 2570 63493/SP), LUIZ COLTURATO PASSOS (OAB 9569/SP), ANDREA DE MORAES PASSOS (OAB 108492/SP) Processo 0011037-40.2013.8.26.0011 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Caroline Dib Barros e outro American Airlines INC - Vistos. Estando recolhidas as custas devidas nestes autos de ação de Procedimento O