Diário da Justiça ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2019 JOSINALDO LUCAS DEOLIVEIRA, Nº 16.803 OAB/PB a fim de, no prazo de 10 dias, se manifestar sobre a petição de fls.325 e os documentos juntados às fls. 326 e 327. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL – 3ª CC – PROCESSO Nº 0000914-61.2013.815.0181 – Agravante(s): MUNICÍPIO DE CUITEGI. Agravado(s): ADECON – ASSOCIAÇÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, CIDA

Diário da Justiça ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

48 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2018 21.001 e Hudon Luiz de Oliveira – OAB/MT 21.613). Requerida: Justiça Pública.COTA: “RETIRADO DE PAUTA PARA SER ENCAMINHADO AO JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO RELATOR, QUE SE ENCONTRA EM GOZO DE FÉRIAS”. (Pje-27º) – Ação Direta de Inconstitucionalidade (Medida Cautelar) nº 080549656.2018.8.15.0000.RELATOR: EXMO. SR. DES. JO

Diário da Justiça ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2020 MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENte: JOAQUIM BEZERRA DOS SANTOS – Advogado(a): JOSÉ DIAS NETO – oab/PB13.595 - RECORRIDO: TNL PCS S/A - Advogado(a): WILSON SALES BELCHIOR – oab/Pb 17.314A - juiz relator: JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.Improvido. POR MAIORIA.72)pje – RECURSO INOMINADO: 0835769-29.2018.8.15.2001 – º juizado especial CÍVEL

Diário da Justiça ● 25/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2021 ANTONIO SARMENTO.20) PJE – RECURSO INOMINADO: 0830034-15.2018.815.2001 - 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE/RECORRIDO:CAIO FABIO COUTINHO LIMA - ADVOGADO:PAULO HENRIQUE MOURA COSTA DE CARVALHO OAB/PB 23.641- RECORRIDO/RECORRENTE:D2 PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA-ME E LOVINA TROPICAL BAR E RESTAURANTE LTDA-ME - ADVOGADO:JOÃO S

Diário da Justiça ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2018 ocorreu expedição ou pagamento de precatório.” (REsp 1495146/MG, Rel. Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES, PRIMEIRA SEÇÃO, julgado em 22/02/2018, DJe 02/03/2018) 5. Nos termos da jurisprudência do STF e do STJ, é lícita a aplicação do IPCA-E como índice de correção monetária, porquanto possui aptidão de captar o fenômeno inflacionár

Diário da Justiça ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2018 • 264, 844, 846, 848; Marcos Souto Maior Filho 013338 - B • 28, 168; Marcos Ubiratan Pedrosa Calado 014432 - Pb • 914; Marcus Alanio Martins Vaz 005373 - Pb • 891; Marcus Alanio Martins Vaz Filho 024541 - Pb • 891; Marcus Ramon Araujo De Lima 013139 - Pb • 840; Marcus Tulio Macedo De Lima Campos 012246 - Pb • 690; Marcus Vinicius Guimarae

Diário da Justiça ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

54 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2019 Felipe Nunes araújo – oab/pb 16678 - juiz relator: carlos antônio sarmento32) E-JUS – RECURSO INOMINADO: 3007914-33.2013.815.2001 - 5º Juizado especial cível da capital – recorrente: banco itaucard s/a – Advogado(a): wilson sales belchior – oab/pb 17314a – recorrido: severino dias da silva - Advogado(a): edmilson alves de aguiar ju

Diário da Justiça ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2017 SEXTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2017 Pb • 172; Jose Valdemir Da Silva Segundo 011416 - Pb • 640, 870; Jose Valeriano Da Fonseca 004115 - Pb • 902; Jose Valmir Pombo De Sousa 002315 - Pb • 363; Jose Venancio De Paula Neto 006137 - Pb • 785; Jose Vieira Da Silva 013665 - Pb • 387; Jose Wallison Pinto De Azevedo 013972 - Pb • 474, 475; Jose Washington Machado 002179 - Pb • 34

Diário da Justiça ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2018 41º - Agravo Interno nos autos do Recurso Extraordinário nº 0018664-67.2014.815.0011. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Município de Campina Grande, representado por seu Procurador GEORGE SUETÔNIO RAMALHO JÚNIOR. Agravado: José Francelino de Almeida (Defensora Pública: Rizalva Amorim de

Diário da Justiça ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2020 14 35º - PJE) Habeas Corpus nº 0808577-42.2020.8.15.0000. 1ª Vara Da Comarca De Mamanguape. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Carlos Antônio da Silva Júnior (OAB/PB nº 22.493). Pacientes: JOSE BARBOZA DA SILVA FILHO e EDILSON ALVINO DOS SANTOS. 36º - PJE) Agravo de Execução Penal nº 0809909-44.2020.8.15.0000. RE