Judiciário ● 08/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3594/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Novembro de 2022 297 CONCLUSÃO Recebo parcialmente o recurso de revista. RECURSO DE REVISTA Cumpridas as formalidades legais, remetam-se os autos ao Eg. ROT-0010837-98.2019.5.15.0069 - 10ª Câmara TST. Lei 13.467/2017 Publique-se e intimem-se. Recorrente(s): 1. AUTOPISTA REGIS BITTENCOURT S/A Campinas-SP, 08 de novembro de 2022. 2. ANTONIO TOYOAKI KOMATSU LEITE DE SOUZA FRANCISCO

Judiciário ● 17/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2955/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 11359 ADVOGADO MARCIO DENIS DE JESUS RIBEIRO(OAB: 169682-D/SP) MARCO AURELIO DOS SANTOS PINTO(OAB: 144085/SP) DURVAL ANTONIO PINTO(OAB: 45141/SP) AUTOPISTA REGIS BITTENCOURT S/A MURILO CLEVE MACHADO(OAB: 14078/PR) PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO ADVOGADO ADVOGADO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO RÉU ADVOGADO Vara do Trabalho de Registro Intimado(s)/Citado(s):

Judiciário ● 29/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3090/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2020 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ANA LUCIA MAGGIONI(OAB: 252598/SP) SILVIA SATIE ASAKAWA(OAB: 322040/SP) MARCIO DENIS DE JESUS RIBEIRO(OAB: 169682-D/SP) MARCO AURELIO DOS SANTOS PINTO(OAB: 144085/SP) DURVAL ANTONIO PINTO(OAB: 45141/SP) 510 determinação de suspensão dos processos que tratam de matéria relativa ao Tema 1046 abrange também as matérias compree

Judiciário ● 22/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3064/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2020 10068 MARIA DE FATIMA FIGUEIREDO LUNELLI DE ALMEIDA Diretor de Secretaria VOTO Processo Nº ROT-0010837-98.2019.5.15.0069 Relator ANTONIA SANT ANA RECORRENTE AUTOPISTA REGIS BITTENCOURT S/A ADVOGADO MURILO CLEVE MACHADO(OAB: 14078/PR) RECORRENTE ANTONIO TOYOAKI KOMATSU LEITE DE SOUZA ADVOGADO ANA LUCIA MAGGIONI(OAB: 252598/SP) ADVOGADO SILVIA SATIE ASAKAWA(OAB: 322040/SP) AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3280 32 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL IMPTTE : Apeoesp Sind dos Prof do Ensino Oficial do Est ADVOGADO : 359121/SP - Luiz Alberto Leite Gomes IMPTDO : Senhor Dirigente Regional de Ensino da Diretoria Regional de Ensino de Registro VARA:2ª VARA PROCESSO :1001716-83.2021.8.26.0495 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL

Judiciário ● 08/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3594/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Novembro de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 294 proferido nos autos. Órgão Especial - Análise de Recurso Gabinete da Vice-Presidência Judicial - Análise de Recurso INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3b48a55 Processo: 0012143-42.2015.5.15.0102 ROT proferido nos autos. RECORRENTE: FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA Órgão Especial - Análise de Recur

Judiciário ● 07/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2950/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: 8468 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO SENTENÇA JUSTIÇA DO TRABALHO Processo: 0011424-28.2016.5.15.0069 AUTOR: ALBERTO VEIGA BATISTA I – RELATÓRIO RÉU: EMPO EMPRESA CURITIBANA DE SAN E CONSTRUCAO Tratam-se de embargos de declaração opostos pelo Reclamante CIVIL LTDA e outros

Judiciário ● 29/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3090/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2020 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO MARCIO DENIS DE JESUS RIBEIRO(OAB: 169682-D/SP) MARCO AURELIO DOS SANTOS PINTO(OAB: 144085/SP) DURVAL ANTONIO PINTO(OAB: 45141/SP) AUTOPISTA REGIS BITTENCOURT S/A MURILO CLEVE MACHADO(OAB: 14078/PR) ANTONIO TOYOAKI KOMATSU LEITE DE SOUZA ANA LUCIA MAGGIONI(OAB: 252598/SP) SILV

Judiciário ● 24/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3044/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2020 Revisor RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ANTONIA SANT ANA ANTONIO TOYOAKI KOMATSU LEITE DE SOUZA DURVAL ANTONIO PINTO(OAB: 45141/SP) MARCO AURELIO DOS SANTOS PINTO(OAB: 144085/SP) MARCIO DENIS DE JESUS RIBEIRO(OAB: 169682-D/SP) SILVIA SATIE ASAKAWA(OAB: 322040/

Judiciário ● 19/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2937/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Março de 2020 8833 11.960/09, na parte em que disciplina os juros moratórios aplicáveis Sentença a condenações da Fazenda Pública, é inconstitucional ao incidir sobre débitos oriundos de relação jurídico-tributária, aos quais devem ser aplicados os mesmos juros de mora pelos quais a Fazenda Pública remunera seu crédito tributário, em respeito ao princípio constitucional da