Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÂO Processo Interno: 413/15. Contratada: BRA LOGÍSTICA LTDA ME. Objeto: Patrocínio para a realização do projeto “Venha, Vamos Dançar” nos meses de setembro a dezembro do ano corrente e janeiro e fevereiro de 2016, nas cidades de Belo Horizonte, Araxá e Poços de Caldas. Fundamento legal: artigo 25, caput, da Lei Federal 8.666/93. Em 21 de s

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quinta-feira, 24 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 mais havendo a se tratar, o Sr. Presidente deu por encerrada a reunião, de que, para constar, lavrou-se a presente Ata que vai por todos assinada. Belo Horizonte, 01 de setembro de 2015. (as) – Glória Consuelo Coelho de Paiva – Secretária “Ad-Hoc” (as) – Claudius Vinicius Leite Pereira – Presidente do Conselho (as) – Murilo de Campos Valadares – Conselheiro (as) – Marx Fernandes dos San

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 01 de Abril de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEE N.º 9322, DE 31 DE MARÇO DE 2015. Dispõe sobre providências para a anulação e formalização do reposicionamento de servidora da Secretaria de Estado de Educação - SEE, em carreiras do Grupo de Atividades de Educação Básica do Poder Executivo, nos termos do Decreto n.º 45.274, de 30 de dezembro de 2009, alterado pelo Decreto nº 45.419 de 29 de junho de 2010 e o po

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 17 de Novembro de 2015 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Polícia Militar do Estado de Minas Gerais Comandante-Geral: Cel PM Marco Antônio Badaró Bianchini Expediente ATOS ASSINADOS PELA SENHORA CORONEL PM DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, EM 10 DE NOVEMBRO DE 2015: no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pelo inciso II, do artigo 1º, da Resolução n. 3.806, de 10/03/2005, avocada pelo inciso III, do artigo 1º,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 07 de Maio de 2015 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Valor Total do Lote: R$ 34.020,00 (trinta e quatro mil e vinte reais) Empresa vencedora: Paper Book Informática Ltda – ME – CNPJ: 09.652.564/0001-83. Belo Horizonte, 29 de abril de 2015. (a.) Elizabeth Aparecida Fonseca e Castro – Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças. 5 cm -06 693768 - 1 Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS Contrato Administrativo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 17 de Junho de 2015 Diário do Executivo 002201501188 002201501243 002201501620 002201501849 002201502033 002201502092 002201502114 002201502235 002201502236 002201502237 002201502238 002201502241 002201502244 002201502296 002201502297 002201502342 002201502347 5807815 6023890 5993972 6039320 6037848 5978366 6400920 6017365 6017367 6017368 6069477 6055443 6095469 5992491 5992495 6456255 6008455 Provido Provido Provido Provido Provido Provido Provido Provido Provido Provido

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 01(uma) betoneira, 01(um) veículo zero Km motor 1.0, no mínimo duas portas, 01(um) veículo zero Km, utilitário tipo “pick up”, CD 4 x 4, motor diesel, conforme relação anexa ao processo.. Valor do Repasse: R$2.053.938,07. Valor da Contrapartida: R$20.746,85. Dotação Orçamentária Estadual: . Assinatura: 24/05/2016. Vigência: 730 dias. 7 cm -24 836912 - 1 Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Convênio 03/2016. Partes: SEPLAG e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Vigência: 12 Meses. Reconhecimento do Ato: Delano W. Laine Pereira. – Superintendência de Comunicação Institucional. – Antônio César de Miranda Júnior – Diretor Vice-Presidente no exercício da Presidência da COPASA. Ratificação do Ato: Antônio César de Miranda Júnior – Diretor Vice-Presidente no exercício da Presidência da COPASA. 16 cm -27 1044809 - 1 Secretaria de Estado de Cultura Extrato Termo de Permissão de Uso de Imó

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 12ª RPM – 26º BPM - Itabira Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM pelo Ten. Cel. PM Hudson Matos Ferraz Júnior, Cmte do 26º BPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM) e prestador de serviços de assistência à saúde na região de Itabira/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 02 de Abril de 2015 Diário do Executivos RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 18, DE 31 DE MARÇO DE 2015. Dispõe sobre delegação de competência à Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES - para a realização de concurso público para provimento de cargos de seu quadro de pessoal. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do § 1º do art. 93 da Constituição do Estado de Minas Gerais e o disposto no Decreto n