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Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1200 2025 da ação (art. 1º, §2º, da Lei 6899/81), ao passo que os juros de mora incidem a partir da citação (art. 405 do CC e art. 219 do CPC). Nesse passo, em razão da relação jurídica retratada ser regida pelo CDC, o certo é que não subsiste entrave no tocante a aplicação do disposto no parágrafo único
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 457 1387 344.01.2009.004921-8/000000-000 - nº ordem 667/2009 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - LUCI KIYOMI KOMATSU X BANCO NOSSA CAIXA SA - Fls. 36 - Por se tratar de ato meramente ordinatório, nos termos do Comunicado CG nº 455/06, fica o Procurador da requerente intimado a se manifestar nos autos quan
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1244 1572 OAB/SP 98709 - ADV DARIO DE MARCHES MALHEIROS OAB/SP 131512 - ADV LUCIANA MARIA ENCINAS TEIXEIRA OAB/ SP 168423 - ADV FERNANDA CARDOZO FLORES LOPES OAB/SP 313959 344.01.2011.029125-9/000000-000 - nº ordem 3788/2011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - YARA MARQUES SA
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1181 1247 344.01.2011.030606-4/000000-000 - nº ordem 4019/2011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Entregar - LÍVIA MARA FERREIRA X B2W COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO (AMERICANAS.COM) - Por se tratar de ato meramente ordinatório, nos termos do Comunicado CG nº 455/06, fica o Procurador da requerente i
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 462 1196 121782 344.01.2009.007132-4/000000-000 - nº ordem 919/2009 - Execução de Título Extrajudicial - CÉSAR PERGAMINIK ZATERKA X AILTON DO NASCIMENTO BATISTA - Fls. 11 - Vistos. Este Juízo não tem competência territorial para apreciar a questão, visto que o executado é domiciliado na cidade de Guaimbê/SP e
Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1099 781 para audiência de Conciliação a realizar-se em 29/02/2012, às 10:45 horas, ciente o Sr. Advogado de que deverá comparecer à audiência acompanhado de sua constituinte, independente de nova intimação, sob pena de extinção do feito a teor do art. 51, I, da Lei 9.099/95 e conseqüente condenação em cus
Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1661 1126 Ciência às partes da decisão proferida no agravo de instrumento. Aos exequentes para apresentarem novos cálculos, adequando os juros de mora aos parâmetros estabelecidos no acórdão proferido em sede de agravo de instrumento. Int. - ADV: ISRAEL RODRIGUES DE QUEIROZ JUNIOR (OAB 133820/SP), MARLI EMIKO FERRA
Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1886 1485 Instrumento nº 211.863-2 - Santo André - 23.03.93). “RECURSO - Agravo tirado contra decisão que, em sede de embargos à execução, acolheu impugnação ao valor da causa apresentada pelo ora agravado, sob o fundamento de que em execução por título executivo, é o constante da sentença exequenda e n�
Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1960 1076 - Mantenedora do Univem - Centro Universitário Eurípides de Marília - Camila Dias Pinto - Camila Dias Pinto - Vistos. Para audiência de conciliação designo o dia 06 de outubro de 2.015, às 15:15 horas (art. 331 do CPC). Caberá aos advogados providenciar o comparecimento das partes em audiência, ind
quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2021 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FHEMIG - ADC FHEMIG - ADC FHEMIG - ADC FHEMIG - ADC FHEMIG - ADC FHEMIG - ADC FHEMIG - ADC FHEMIG - ADC FHEMIG - ADC FHEMIG - ADC FHEMIG - ADC FHEMIG - ADC FHEMIG - ADC FHEMIG - ADC FHEMIG - ADC FHEMIG - ADC FHEMIG - ADC FHEMIG - ADC FHEMIG - ADC FHEMIG - ADC FHEMIG - ADC FHEMIG - ADC FHEMIG - ADC ENGENHEIRO ORÇAMENTISTA ENGENHEIRO ORÇAMENTISTA ENGENHEIRO ORÇAMENTISTA ENGENHEIRO ORÇAMENTISTA ENGENHEI