12 resultados encontrados para o termo: lúcio pereira reis / data: 16/04/2025
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3191/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - 89 ORIGEM: 18ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte se o pagamento das verbas deferidas de acordo com o comando CREDOR: JOSÉ LÚCIO PEREIRA REIS exequendo, impedindo-se, assim, a propositura de nova ADVOGADA: Maria Luiza Pires de Araújo (OAB/MG 62.394) demanda para discutir os mesmos temas aqui tratados ou mesmo a DEVEDOR: ESTADO DE MINAS GERAIS expedição ADVOGADA
2461/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2926 vigilância quanto ao andamento dos serviços. Como a finalidade da Diferença de saldo de salário; Administração Pública está voltada para o bem comum, não há Diferença de FGTS +40%; como isentá-la de culpa, colocando-a acima do particular, nesse Diferença de férias proporcionais +1/3; aspecto. Diferenças diferenças de 13º; Não há infringência ao
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Secretário: Manoel Vitor de Mendonça Filho Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - IDENE Diretor-Geral: Nilson Pereira Borges RETIFICAÇÃO: No ato publicado no “Diário Oficial” do dia 01.10.2019, referente à progressão na carreira do servidor RAMON PEREIRA PAIVA, MASP: 1373633- 5. ONDE SE LÊ: “ 1373663-5 LEIA-SE: 1373633-5 Belo Horizonte, 01 de outubro 2019.
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Secretário: Manoel Vitor de Mendonça Filho Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - IDENE Diretor-Geral: Nilson Pereira Borges RETIFICAÇÃO: No ato publicado no “Diário Oficial” do dia 01.10.2019, referente à progressão na carreira do servidor RAMON PEREIRA PAIVA, MASP: 1373633- 5. ONDE SE LÊ: “ 1373663-5 LEIA-SE: 1373633-5 Belo Horizonte, 01 de outubro 2019.
8 – sexta-feira, 01 de Agosto de 2014 Diário do Executivo 1072931-7, Aline Kellen M. Rodrigues, Auxiliar de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 2º quinquênio, a partir de 04/08/2014; Masp 952499-2, Ordalina S. de Andrade, Auxiliar de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 2º quinquênio, a partir de 04/08/2014; Masp 1071807-0, Neusa C. Barbosa, Auxiliar de Seguridade Social, por 2 meses, referente ao 5º quinquênio, a partir de 04/08/2014; Masp 1073390-5, Flávia Soares de Ca
4 – terça-feira, 18 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RESOLUÇÃO Nº 5177 DE 17 DE SETEMBRO DE 2018 Altera o Anexo da Resolução nº 5.074, de 28 de dezembro de 2017, que delega competência para a prática de atos de ordenação de despesa no âmbito da estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Fazenda. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o art. 93, § 1º, III, da Constituição Estadual, cons
sexta-feira, 08 de Abril de 2016 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Masp 376.653-2, Sidnei Walter Dias, TFAZ, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 14.03.2016. Masp 386.748-8, Vinicius Fernandes Moreira, AFRE, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 29.03.2016. Masp 387.791-7, Geraldo Magela Gomes de Oliveira Júnior, AFRE, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 15.03.2016. Masp 387.794-1, Nancy Lelis Stehling, AFRE, referente
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo -Masp 234.877-9, Marcos Vinicius Luti Bertozzi, GEFAZ, por 1(um) mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 1/9/2014; -Masp 241.635-2, Gilmar Pinheiro de Oliveira, AFRE, por 1(um) mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 1/9/2014; -Masp 241.752-5, Helder Pereira de Souza, AFRE, por 1(um) mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 15/9/2014; -Masp 241.938-0, Marcus Dutra Abib, AFRE, por 1(um) mês referente ao 4º quinquênio, a partir d