Caderno único ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 226/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 29 de novembro de 2018 julgado, o pensionamento deverá ser no valor estabelecido provisoriamente, reduzido em 50% (cinqüenta por cento) o quantitativo estabelecido em definitivo." (Resp. 401484/PB, Relator Ministro FERNANDO GONÇALVES, publicado no DJ 20.10.2003). "CIVIL. FAMÍLIA. ALIMENTOS. RESPONSABILIDADE COMPLEMENTAR DOS AVÓS. Não é só e só porque o pai deixa de adimplir a obrigação alimentar devida aos seus f

Caderno único ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 34/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 bem como apresentar suas testemunhas, querendo, até o número de três; 8. CONFIRO a presente FORÇA DE MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO. 9. Por fim, dê-se ciência ao advogado/Defensor da parte requerente e, em seguida, notifique-se o Ministério Público. Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 201916:08:22 MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO Juíza de Direito N. 0706224-96.2018.8.07.0005 - INVENT

Caderno único ● 08/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 192/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 8 de outubro de 2018 CEP: 73310-900 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0705884-55.2018.8.07.0005 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando a existência de única herdeira, o feito deve tramitar pelo rito do arrolamento sumário (art. 659/663 do CPC). Sendo assim, emende-se a petição inicial, trazendo ao feito as últimas declarações e respectivo plano de partilh

Caderno único ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 29/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 N. 0706224-96.2018.8.07.0005 - INVENTÁRIO - A: ALINE ALVES MARTINS. Adv(s).: DF20238 - ALDENOR DE SOUZA E SILVA. A: ALINE ALVES MARTINS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: TAMIRES MARRA DE SANTANA. A: T. A. S.. A: L. A. S.. Adv(s).: DF20238 ALDENOR DE SOUZA E SILVA. R: OSANI DE SANTANA OLIVEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: M

Caderno único ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 209/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 5 de novembro de 2018 ALDENOR DE SOUZA E SILVA. R: OSANI DE SANTANA OLIVEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina Seto

Caderno único ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 54/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 20 de março de 2019 N. 0705953-65.2019.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: RENATA CHRISTINA PINHEIRO. Adv(s).: DF52546 - MARCUS FERREIRA DA SILVA. R: PREMIUM SAUDE EIRELI - ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. µAnte o exposto, declino, de ofício, da competência em favor de uma das Varas Cíveis da Circunscrição Judiciária de Ceilândia - DF. Encaminhem-se os autos para distribuição no foro mencionado, com as cautelas d

Caderno único ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 22/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 3ª Vara da Fazenda Pública do DF CERTIDÃO N. 0711184-90.2017.8.07.0018 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB. Adv(s).: DF23457 - ALISSON EVANGELISTA SILVA, DF43421 - RERNATA LOBOSQUE AQUINO. R: CEREALISTA ESTRELA LTDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo: 0711184-90.2017.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQU

Caderno único ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 31/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 das normas, portaria não pode aumentar exigências fixadas por Lei para a concessão de benefício se a própria Lei que o instituiu não os fixou ou previu, sob pena de restringir o acesso ao direito tutelado por norma de menor hierarquia. Embora a concessão da tutela de urgência enseje despesa ao Distrito Federal, o faz a partir de reflexo secundário (ou indireto) do que restou decidido, de forma

Caderno único ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 43/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 6 de março de 2018 OLIVEIRA, JADILSON MOURA SANTOS RÉU: CEB DISTRIBUICAO S.A. DESPACHO Vistos etc. Aguarde-se o julgamento em conjunto com o apenso. Intimem-se. Brasília - DF, 2 de março de 2018 18:15:56. JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Juiz de Direito N. 0727953-82.2017.8.07.0016 - PROCEDIMENTO COMUM - A: FRANCISCA ELIZABETH CABRAL GUALBERTO FERNANDES. A: ELIANA APARECIDA DE OLIVEIRA. A: JADILSON MOURA SANTOS. Adv(s).: DF15858

Caderno único ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 90/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 14 de maio de 2019 Adv(s).: Nao Consta Advogado. µVistos, etc. Trata-se de pedido de reiteração de penhora on line, via BacenJUD, preteritamente tentada e parcialmente frutífera. Não cabe essa reiteração, sem que tenha havido demonstração de mudança de fortuna do Executado, visto que a diligência sem essa demonstração mostra-se em perspectiva inútil e, portanto, ofensiva ao princípio da economia processual, al