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Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 830 21 Itaquaquecetuba; Suscitado: Mm Juiz de Direito 3ª Vara Família Sucessões Foro Regional de São Miguel Paulista; Interessado: Mariliana Silva Costa (E outros(as)); Advogado: FRANCISCO DE SOUZA CAMPOS (OAB: 115874/SP); 990.10.505586-9; Conflito de competência; Comarca: Santos; Vara: 2ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Procedim
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 715 70 S.; Advogada: Vivian Monsef de Castro (OAB: 265820/SP) (Defensor Público); 990.10.220919-9; Habeas Corpus; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da Infância e da Juventude; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 903/2009; Assunto: Ato Infracional; Impetrante: V. M. de C.; Paciente: M. V. P. N. (Menor); Advogada: Vivi
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1220 47 O.; Paciente: F. H. S. de A. (Menor); Advogado: Danilo Martins Ortega (OAB: 294580/SP) (Defensor Público); 0143417-94.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Botucatu; Vara: 1ª. Vara Criminal; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 089.01.2012.003392-4; Assunto: Ato Infracional; Impetrante: L. E. K. D.; Pacie
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 791 20 990.10.403768-9; Habeas Corpus; Comarca: Araras; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 422/2009; Assunto: Ato Infracional; Impetrante: J. do V. R.; Paciente: J. H. da S. (Menor); Advogada: JULIANA DO VAL RIBEIRO (OAB: 291690/SP) (Defensor Público); 990.10.403769-7; Habeas Corpus; C
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Março de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 662 12 Juv.; Nº origem: 99455/01; Assunto: Ato Infracional; Agravante: J. da S. M. (Menor); Advogada: JULIANA DO VAL RIBEIRO (OAB: 291690/SP) (Defensor Público); Agravado: P. de J. D. E. V. E. I. J. da C.; 990.10.076888-3; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Especial da Infância e Juventude; Ação : Processo de Apuração
Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1028 41 : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0010311-25.2011.8.26.0015; Assunto: Ato Infracional; Impetrante: B. G. L. de A. B.; Paciente: W. R. P. do E. S.; Paciente: M. F. G. S.; Advogada: Bruna Gonçalves Loureiro de Andrade Barros (OAB: 142665/RJ) (Defensor Público); 0215041-43.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca:
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Maio de 2010 São Paulo, Ano III - Edição 719 8 EP-2020/08 (EP anterior Nº 528/87)- PG Nº 019411 de 22/04/2010 Processo: 19202/05 - SETOR DE EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Comarca : SÃO PAULO Partes : ADAIR LIMA E O/O FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO Adv(s). Dr(s).: JEFFERSON FRANCISCO ALVES Requerente(s) : Dra. MARIANGELA DAIUTO EP-10707/09 (EP anterior Nº 3909/86) - PG N
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 551 11 183533.0/9 HABEAS CORPUS - MENORES- SP/VARA ESP.INF.JUV. 4.VARA 4.OF. - SINDICANCIA DE MENORES 008939/2009 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - IMPETRANTE: R. K. (DEFENSORA PÚBLICA) -PACIENTE: L. L. P. C. (MENOR) E P. R. O. (MENOR) -ADVS: RENATA KLIMKE - INDEPENDENTE DE PREPARO. 183534.0/3 HABEAS CORPUS - MENORES- SP/VARA ESP.INF.JUV. 4
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1254 1053 internação. V.U. - Advogado: Aluisio Iunes Monti Ruggeri Re (OAB: 250354/SP) (Defensor Público) 0141636-37.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Morro Agudo - Relator: Des.: Camargo Aranha Filho - Impetrante: H. B. P. R. - Impetrante: A. I. M. R. R. - Paciente: P. H. C. (Menor) - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: Aluisio Iunes Mon
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1025 1457 Martins Pinto - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: CAROLINA RANGEL NOGUEIRA (OAB: 249777/SP) (Defensor Público) Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 0119553-61.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Foro Distrital de Hortolândia - Impetrante: L. E. K. D. - Paciente: C. C. de A. (Menor) - Magistrado(a) Martins Pinto - Denegaram a ordem. V.