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Disponibilização: segunda-feira, 9 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2887 2378 se os autos com as anotações e comunicações de praxe. P.R.I. - ADV: GARDENIA MELO SOUSA (OAB 412049/SP), TADEU LUZ DA SILVA (OAB 396005/SP) Processo 1026099-23.2019.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.F.S.J. - H.R.J. - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e
Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 924 dos imóveis inventariados situados na Rua Batatais, nº 558, nesta Capital, argumentou que o autor da herança era titular de 04 (quatro) flats naquele endereço, dois (2) deles que compõem o imóvel residencial do Inventariante Apartamentos 112 e 113, e dois (2), que compõem o consultório do de cujus Apartamentos 18
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7037/2020 - Quarta-feira, 25 de Novembro de 2020 PROCESSO: 00054054020168140115 PROCESSO ANTIGO: MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): --- A??o: --- em: ---MENOR: L. G. S. 3797 --- Representante(s): OAB 15186-A - CELIA ELIGIA BRAGA (ADVOGADO) REPRESENTANTE: A. F. G. Representante(s): OAB 15186-A - CELIA ELIGIA BRAGA (ADVOGADO) OAB 23291-A - ROSANGELA PENDLOSKI (ADVOGADO) REQUERIDO: E. L. S. PROCESSO: 00054443720168140115 PROCESSO ANTIGO: MAGISTRADO
2692/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Março de 2019 26956 Deixa-se de intimar a UNIÃO em face da Portaria n. 582/2013 de Intimado(s)/Citado(s): 11.12.2013, do Ministro de Estado da Fazenda, bem como da - DANIEL PEREIRA LIMA - L S F CONSTRUCOES LTDA RECOMENDAÇÃO GP-CR Nº 03/2011 de 19/09/2011 do E. TRT. Da 15ª Região. Após o cumprimento do acordo, dê-se baixa e arquivem-se os PODER JUDICIÁRIO autos. JUSTIÇA DO TR
1805/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Setembro de 2015 721 INTIMAÇÃO AO ADVOGADO DA RECLAMADA: Fica a RECLAMADA intimada para vir receber seus créditos (Alvará), no prazo de cinco dias. GOIÂNIA, 27 de Agosto de 2015. (Art. 1º, §2º, III, “a” da Lei nº 11.419,de 19 de dezembro de 2006) WARLEY DELFINO PEREIRA Técnico Judiciário Intimação Processo Nº RTOrd-0010128-07.2015.5.18.0009 AUTOR M. L. S. F. ADVOGADO
2917/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020 18734 MARIA INÊS RÉ SORIANO DESEMBARGADORA RELATORA mnc Presidiu regimentalmente o julgamento a Exma Sra. Desembargadora BEATRIZ DE LIMA PEREIRA. Tomaram parte no julgamento os Exmos Srs. Magistrados MARIA INÊS RÉ SORIANO (Relatora), JONAS SANTANA DE BRITO (Revisor), BEATRIZ DE LIMA PEREIRA. Presente o(a) I. Representante do Ministério Público do Trabalho. VOTOS
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6798/2019 - Quinta-feira, 5 de Dezembro de 2019 2484 00090123620188140036 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional em: VITIMA: F. A. V. S. REPRESENTADO: L. S. F. B. PROCESSO: 00090123620188140036 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional em: VITIMA: F. A. V. S. REPRESENTADO: L. S. F. B.
Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 1026 pagamento de aluguel mensal, em virtude do uso exclusivo do bem, no valor de mercado, correspondente a R$ 11.000,00 (onze mil reais) mensais, devendo ser depositado judicialmente; c) na hipótese de ocorrer o eventual trânsito em julgado da r. sentença, nos termos em que foi proferida na Ação de Reconhecimento e Dis
Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 1028 Excelentíssima Senhora DesembargadoraRosangela Telles; Órgão Julgador: Colenda 2ª Câmara de Direito Privado; Foro de Sumaré -2ª Vara Cível; Data do Julgamento: 09/12/2019; Data de Registro: 09/12/2019, in Jurisprudência do E. Tribunal de Justiça de São Paulo - https://esaj.tjsp.jus.br/cjsg/getArquivo.do?cdAco
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.190 - Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 1295 Quinta Câmara Cível ________________________________________ Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8008030-04.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível AGRAVANTE: PAULO ROBERTO FIGUEIREDO Advogado(s): AGRAVADO: A. L. S. F. e outros Advogado(s):RONEY SERGIO OLIVEIRA CARVALHO ACORDÃO AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ALIMENTOS. DETERMINAÇÃO DE PAGAMENTO