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Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1338 202 de acordo com o Provimento nº. 953/05 (CSM). Intime-se o requerido para comparecer à audiência, citando-o em seguida, e devendo constar do mandado a advertência legal, e que ele terá o prazo de quinze dias para contestar a ação, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à audiência, caso nesta n
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1342 839 interditado, cuja curadoria era exercida por A.R.D.S.C. Ocorre que esta veio a falecer em 05/04/11 passando o interditando sob os cuidados da autora desde então. Pede a procedência da ação. A inicial de fls. 02/04 veio acompanhada dos documentos de fls. 05/19. O Ministério Público manifestou as fls. 28.
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1504 2233 haja vista não ser possível a cumulação de ritos, apresentando-se cálculo atualizado do débito. Desta feita, concedo o prazo de 10 (dez) dias para que os exequentes atendam a determinação supra, bem como regularizem a sua representação processual, sob pena de indeferimento da inicial, conforme prev
Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1404 397 Itatiba, 23 de abril de 2013. - ADV: SUELY ROSÂNGELA ALVES BATALHA HASSEGAWA (OAB 250896/SP) Processo 1001074-54.2013.8.26.0281 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - P. H. de C. - M. A. G. P. NOTA DE CARTÓRIO: Manifestar sobre certidão do Oficial de Justiça de fls. 19. - ADV: SUELY ROS
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1413 623 Cite-se o réu e intime-se a autora a fim de que compareçam à audiência, acompanhados de seus advogados e testemunhas, independentemente de prévio depósito de rol, importando a ausência desta em extinção e arquivamento do processo e a daquele em confissão e revelia. Na audiência, se não houver acordo,
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1188 1779 Processo 0069496-33.2011.8.26.0002 - Execução de Multa - Seção Cível - I. M. M. de A. - M. de S. P. R. P. D. L. S. N. P. C. - Vistos. Certidão de folha 185, verso: classifique-se como execução de multa. Certifique-se se o prazo para apresentação dos cálculos, pela executada, decorreu in albis. Em caso positivo, in
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1190 1518 Processo 0011986-19.2012.8.26.0005 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - W. M. B. e outro - R. L. (c. 1461) Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita aos requerentes. Tarje-se. Inviável a fixação de alimentos provisórios, porquanto ausente prova pré-constituída do parentesco. Cite-se e in
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1184 1556 conveniência e a oportunidade do Poder Executivo, deve objetivar toda a sociedade e conter maior sensibilidade na elaboração do orçamento e na implantação de programas atendendo aos ditames constitucionais e as exigências do bem comum, principalmente de menores em formação. Destarte, não há por parte do Judiciári
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1482 462 julgamento de mérito, com fundamento no artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Não há restrição do veículo nestes autos. Condeno a parte Autora ao pagamento das custas processuais. Sem condenação honorária ante a não integração da lide. Com o trânsito em julgado, pagas eventuais cust
Disponibilização: Terça-feira, 20 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1480 2079 sua responsabilidade pessoal, na forma do art. 365, IV do Código de Processo Civil, ficando alertado que não o fazendo serão declarados inexistentes todos os atos praticados, por irregularidade na representação processual. 5. Havendo pedido de inclusão de novo advogado, deverá a serventia proceder às