Publicações Judiciais ● 13/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO : COSUEL - COOPERATIVA DOS SUINOCULTORES DE ENCANTADO ADVOGADO : REINALDO JOSÉ CORNELLI MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000348 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA 5016198-72.2015.404.7107 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal AMAURY CHAVES DE ATHAYDE APELANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO : P&C ARTEMOBILI S.A. ADVOGADO : JOÃO JOAQUIM MARTINELLI MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000349 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.053 - Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Cad 1 / Página 710 A3 DECISÃO Cuida-se de Agravo de Instrumento nº 8019494-93.2020.8.05.0000, com pedido de efeito suspensivo, interposto por VERONICA CHIACCHIO OLIVEIRA VIANNA DIAS DA SILVA contra decisão interlocutória (ID nº 8398389, fl. 18) proferida pelo MM. Juízo de Direito da 3ª Vara dos Feitos de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Itabuna – BA, qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 1180 Pimenta - Condominio Edificio Regina - Vistos. Homologo a arrematação para que produza seus efeitos legais, pois o imóvel foi avaliado em R$ 500.000,00, atualizado em R$ 761.361,86, e arrematado em segundo leilão por R$ 495.658,86, ou seja mais de 50% da avaliação, conforme edital. O valor foi deposit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 1180 Pimenta - Condominio Edificio Regina - Vistos. Homologo a arrematação para que produza seus efeitos legais, pois o imóvel foi avaliado em R$ 500.000,00, atualizado em R$ 761.361,86, e arrematado em segundo leilão por R$ 495.658,86, ou seja mais de 50% da avaliação, conforme edital. O valor foi deposit

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 07/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.131 - Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2022 Cad 1/ Página 812 Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0006638-71.2012.8.05.0274 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível APELANTE: LABO LABORATORIO OLIVEIRA LTDA - EPP Advogado(s): MARCELO CARVALHO DA NOVA APELADO: SHYRLEY DA SILVA MARTINS SANDES Advogado(s):MARIA EDY DA HORA OLIVEIRA, CYNTHIA SOUZA ROCHA ACORDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL E CONSUMIDOR.

Judiciário ● 30/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1988/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2016 ADVOGADO RONALDO DE JESUS DUTRA BELO(OAB: 309385/SP) Caixa Econômica Federal Márcio Ricardo Pires Santana(OAB: 16979/BA) RECLAMADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): 1117 Gabinete do Plantonista Notificação Notificação ESCOLA - CIEE e CAIXA ECONOMICA FEDERAL, nos termos da Processo Nº DCG-0000509-09.2016.5.05.0000 MARIA ADNA AGUIAR DO NASCIMENTO SUSCITANTE EMPRESA DE O

Diário Oficial ● 29/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

120  diário oficial Nº 34.814 Quarta-feira, 29 DE DEZEMBRO DE 2021 .. EMPRESARIAL . CÂMARA MUNICIPAL DO ACARÁ EXFRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo de Acréscimo de 25% de quantitativo ao Contrato nº 003-2/2021-CMAC-SRP-PP, decorrente do Pregão Presencial n° 004/2021-CMAC-SRP-PP. Cujo Objeto Registro de preço para eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Câmara Municipal do Acará/PA. Contratante: Câmara Municipal do Acar

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.163- Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Cad 3/ Página 289 le que cumpre decisão judicial pautada na Lei Maior, até porque a morte não espera nem se comove com lamúrias financeiras. Ademais, o direito à saúde não revela “devaneio constitucional inconsequente’’, mas dever inafastável do Estado em todas as suas esferas, visto que indissociável do direito à vida. Portanto, se os orçamentos não se mostram compat�

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.163- Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Cad 3/ Página 291 erros inatos do metabolismo tratáveis, no qual se encontra o gene GCDH”, sob pena de aplicação da multa já fixada na decisão de Id 19159916. Por consequência, JULGO EXTINTO o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Considerando que a obrigação já foi cumprida pelo ente requerido, consoante compro

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 07/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.013 - Disponibilização: sexta-feira, 7 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 357 (…) Assim, por todo o exposto, é a presente para requerer: A - Seja concedida medida liminar inaudita altera pars para: A.1 – realizar a imediata troca da peça necessária para o pleno funcionamento do equipamento, enquanto durar este processo, sob pena de multa diária a ser arbitrada por Vossa Excelência; A.2 – seja determinado ao Réu entregar a peça em ju�