Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3153 68 Ficam as partes intimadas do inteiro teor do presente despacho. Os autos poderão ser acessados por meio do Portal de serviços e-SAJ, do Tribunal de Justiça. Secretaria da Terceira Câmara Cível, em Manaus, 17 de agosto de 2021. Laura Araújo Litaiff. Secretária. M. 16730. Despacho proferido pelo Exmo. Sr. Desembargador Flávio Humbert

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3120 20 SEÇÃO II TRIBUNAL PLENO Conclusão de Acórdãos PROCESSO: : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL Nº 0000686-72.2021.8.04.0000 Embargante: FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS – AMAZONPREV. Advogado: Dr. Fábio Martins Ribeiro (OAB/AM nº 49A) e (OAB/DF nº 19.295). Embargada: FAUSTINIANO FONSECA NETO. Advogados: Drs. Paulo Mac-Dowel G�

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3106 42 Decisão Monocrática proferida pelo Exmo. Sr. Desembargador Airton Luís Corrêa Gentil, Relator do Processo Eletrônico de Agravo de Instrumento nº. 4000406-33.2021.8.04.0000/Manaus - AM, em que figuram como Agravante, A P Machado Representações e Logística Eireli, advogado, José Luís Cantuária dos Reis (2896/AM) e como Agravado,

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3079 113 Decisão proferida pelo Exmo. Sr. Desembargador Lafayette Carneiro Vieira Júnior, Relator do Processo Eletrônico de Agravo de Instrumento nº. 4002743-92.2021.8.04.0000/Manaus - AM, em que figuram como Agravante, Amazonas Distribuidora de Energia S/A, advogado, Diego de Paiva Vasconcelos (2013/RO), Márcio Melo Nogueira (2827/RO) e Rochil

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 31 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3098 36 EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO MONITÓRIA. PEDIDO EXPRESSO DE INTIMAÇÃO EM NOME DE ADVOGADOS INDICADOS. INTIMAÇÃO IRREGULAR. ART. 272, §5º DO CPC. SENTENÇA ANULADA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.1. Havendo pedido expresso de que as intimações sejam feitas em nome de advogado indicado em petição, o seu desatendi

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3084 103 Advogado: Philippe Nunes de Oliveira Dantas (OAB: 8872/AM) Advogado: Francisco Carlos Nunes de Oliveira (OAB: 10057/AM) Advogada: Giovanna Morillo Vigil Dias Costa (OAB: 260678/SP) Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Revisor: Revisor do processo Não informado EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - ANULAÇÃO DE CONTRATO COM DANOS MATERIAIS (R

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3087 27 interlocutória recorrida e que não possa aguardar o julgamento do mérito recursal. Intime-se a agravada para responder na forma do art. 1.019, II, do CPC. À Secretaria para providências. Manaus, 10 de maio de 2021.Dra. Mirza Telma de Oliveira Cunha Relatora Juíza de Direito Convocada - Portaria nº 342/2021 – PTJ.” ept Ficam as part

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3092 2 que no exercício de sua atribuição, ao legislador federal é reservada a competência para elaborar normas gerais sobre diretrizes e bases da educação, cabendo aos Estados suplementá-las ou, na ausência, exercer competência legislativa plena. DECISÃO: “Por unanimidade de votos, o Egrégio Tribunal Pleno decidiu acolher o parecer min

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3102 119 Ficam as partes intimadas, por meio de seus advogados, do inteiro teor da presente decisão. Os autos poderão ser acessados por meio do Portal de serviços e-SAJ, do Tribunal de Justiça. Secretaria da Terceira Câmara Cível, em Manaus, 2 de junho de 2021. Laura de Araújo Litaiff - Secretária. M. 16730. Decisão proferida pelo Exmo. Sr.

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3101 27 Decisão proferida pelo Exmo. Sr. Desembargador Abraham Peixoto Campos Filho, Relator do Processo Eletrônico de Agravo de Instrumento nº. 4003363-07.2021.8.04.0000/Manaus - AM, em que figuram como Agravante, Agf Industria de Confecções Moda Praia Ltda Epp, advogado, Goldemberg Urbano Benevides (30827/CE) e Haroldo Gutemberg Urbano Benev