Judiciário ● 18/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3290/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Agosto de 2021 Em relação aos tributos reconhecidos em 548 Carlos Ulysses nos documentos de ID 4f34def, pode-se verificar sentença, tendo em vista a delegação de competência à que prestadas todas as informações solicitadas por este Juízo no Procuradoria Geral Federal, por meio da Portaria Conjunta ofício de ID 49dc601, quando em relação aos sócios da executada PGF/PGFN/AG

Judiciário ● 28/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3276/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 613 prazo de admissão, demissão e motivo do desenlace de contrato a PODER JUDICIÁRIO prazo indeterminado. JUSTIÇA DO POSTO ISSO, DEFIRO A TUTELA PROVISÓRIA ORA REQUERIDA, CONFERINDO À PRESENTE DECISÃO FORÇA DE ALVARÁ JUDICIALAUTORIZATIVO À SRTE OU ÓRGÃOS INTIMAÇÃO DELEGADOS PARA PROCESSAMENTO DO SEGURO- Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho

Judiciário ● 19/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3622/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2022 590 Intimado(s)/Citado(s): - MAGALU LOG SERVICOS LOGISTICOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d1c94ac proferido nos autos. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO DESPACHO Vistos, etc. Trata-se de petição protocolizada pela parte autora, ID. c5c3f2f, a qual impugna as conclusões do laudo pericial apresentado, bem INTIMAÇÃO como apresen

Judiciário ● 26/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2422/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Fevereiro de 2018 RÉU JOAQUIM DA FONSECA PEREIRA DA COSTA Intimado(s)/Citado(s): - ADRIANO DA FONSECA PEREIRA DA COSTA 340 A matéria foi alcançada pelo Instituto da Preclusão. Dessa forma, indefiro "in limine", a petição de embargos à execução(ID.6774a99). Intimem-se. EDITAL DE INTIMAÇÃO PROCESSO N.º 0130351-39.2015.5.13.0005 O edital será publicado na forma da lei e afixa

Judiciário ● 30/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2528/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Julho de 2018 374 termos dos cálculos de ID 5880689 proceda-se com a liberação dos BANCO NACIONAL DE DEVEDORES TRABALHISTAS - BNDT, créditos via conta judicial 2100127384645, ID 1872970. instituído pela RA TST Nº 1470/2011, publicada no D.O.U. de Assinatura 30/08/2011, face a edição da Lei 12.440, de 7 de julho de 2011, que JOAO PESSOA, 30 de Julho de 2018 institui a CERTIDÃ

Judiciário ● 02/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3258/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 315 ainda, NOTIFICAÇÃO EXCLUSIVA para o advogado CARLOS OAB/PE 32440, bem como do DR. CARLOS FERNANDO DE FERNANDO SIQUEIRA CASTRO, inscrito na OAB/PB sob o nº 807 SIQUEIRA CASTRO, CPF 73.075.427-81, OAB/RJ 106094. - A. Aguarde-se o cumprimento pela 2ª reclamada dos itens I.a, I.b e I.c Defiro o pedido, providencie a Secretaria a inclusão no sistema Pje do Despacho e

Judiciário ● 08/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3489/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 647 DESPACHO 8e42afe/35a56e5), penhorado no processo 000007- Trata-se de comprovação pela reclamada dos valores devidos de 40.2020.5.13.0022. Custas e Previdência, conforme documentos de ID.ba6bbe8 e Em consulta do processo 000007-40.2020.5.13.0022, verificou este 2ba818f. Juízo despacho datado de 29.04.2022, determinando o Recolham-se os valores devidos à Previd�

Judiciário ● 04/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3157/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2021 794 PODER INTIMAÇÃO JUDICIÁRIO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a3f0723 proferido nos autos. INTIMAÇÃO DESPACHO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a3f0723 I - Trata-se de petições protocolizadas pelo(a) Sr(a). Perito(a) proferido nos autos. CHRISTIANO RAMOS BARBOSA DE PAULO, sob ID. cd94ed4 e DESPACHO e71a296. Na p

Judiciário ● 28/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3276/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Julho de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região LUANNA FABIOLLA SANTOS PEREIRA(OAB: 21121/PB) 614 ADVOGADO DIANA ANGELICA ANDRADE LINS(OAB: 13830/PB) CRISTIAN ROCHA GALDINO DIANA ANGELICA ANDRADE LINS(OAB: 13830/PB) MALAQUIAS RAMOS DE SOUSA DIEGO FIGUEIREDO MAIA(OAB: 21467/PB) LUANNA FABIOLLA SANTOS PEREIRA(OAB: 21121/PB) RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - ACADEMIA DE COMERCIO EPITACIO PESSOA - CRISTIAN RO

Judiciário ● 21/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1797/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2015 Recorrido INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recurso Denegado Processo Nº ED-00413/2014-002-13-00.0 Recorrente JOSÉ ROBÉRIO ALVES MIGUEL Advogado(a) MARINEIDE LOPES DOS SANTOS(OAB: 14966PB) Recorrido CONTROL CONSTRUÇÕES LTDA Advogado(a) JORGE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA(OAB: 10914PB) Recorrido ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Advogado(a) JO