Judiciário ● 14/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3121/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2020 105 teses de julgamento: "1. O direito à gratuidade de justiça pode ser decisório, mostra-se coeso às normas legais e ao atual e notório regulado de forma a desincentivar a litigância abusiva, inclusive por entendimento do TST, consubstanciado também na Instrução meio da cobrança de custas e de honorários a seus beneficiários. 2. Normativa nº 41/2018 daque

Judiciário ● 30/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2963/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região ADVOGADO forma subsidiária, participou, neste feito, de forma ativa, inclusive na etapa de liquidação de sentença. ADVOGADO Nessa etapa de liquidação, ante aos cálculos de ID. ddc4598, RÉU intimada a impugnar sob pena de preclusão, a devedora subsidiária ADVOGADO trouxe aos autos questionamentos, unicamente, acerca de questões previdenciárias, o que, aliás, f

Judiciário ● 17/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2106/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2016 199 após a data de publicação do presente. Eu, LUCIO DA NOBREGA apresentar a sua defesa (CLT, Art. 847). Nessa audiência deverá V. MASCENA, Diretor de Secretaria Substituto da 9ª VT, conferi e Sª. apresentar as provas necessárias constantes de documentos. O assinei de ordem do MM Juiz do Trabalho O.S. Nº 01/2007. não comparecimento de V. Sª. à referida audi�

Judiciário ● 30/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2405/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Janeiro de 2018 419 devido fins. Despacho: Defere-se o requerido na petição id19a28fe, Destinatário:JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES designe-se audiência una para o dia 07.03.2018 às 09:40, intime-se (advogado da subsidiária) as partes. JOAO PESSOA, 30 de Janeiro de 2018 Notificação Processo Nº RTOrd-0001390-80.2016.5.13.0026 AUTOR DAVID ALAN COSME GOMES ADVOGADO RODRIGO SILVA

Judiciário ● 29/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2363/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Novembro de 2017 235 Publique-se. Rh Vistos,etc Analisando o presente caderno processual, verifica-se oposição de dois Embargos à Execução. Nos primeiros Embargos (ID.8db620c), a parte devedora contestou, em síntese, valores apurados pela contadoria do juízo, porém, reconheceu uma parte dos cálculos "Valor Incontroverso", (ID.d29b79c). Verifica-se, ainda, que houve pedido e defe

Judiciário ● 09/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1996/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Junho de 2016 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Notificação Processo Nº RTOrd-0130283-89.2015.5.13.0005 HELDER CARNEIRO GARRIDO ARRUDA DE SOUSA ADVOGADO GUILHERME FONTES DE MEDEIROS(OAB: 14063/PB) RÉU AGEMTE - ASSESSORIA DE GRUPO ESPECIALIZADA MULTIDISCIPLINAR EM TECNOLOGIA E EXTENSAO ADVOGADO ROBERTO CESAR LEITE GURJAO(OAB: 17609/PB) LITISCONSORTE INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E RE

Judiciário ● 26/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2422/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Fevereiro de 2018 364 JOAO PESSOA, 24 de Outubro de 2017 FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA JUNIOR DESPACHO Juiz do Trabalho Substituto Notificação Rh Vistos,etc Analisando o presente caderno processual, verifica-se oposição de dois Embargos à Execução. Nos primeiros Embargos (ID.8db620c), a parte devedora contestou, em síntese, valores apurados pela contadoria do juízo, porém, reco

Judiciário ● 15/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2375/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Dezembro de 2017 285 Assinatura JOAO PESSOA, 15 de Dezembro de 2017 JOAO PESSOA, 15 de Dezembro de 2017 ADRIANA SETTE DA ROCHA Juiz do Trabalho Titular ADRIANA SETTE DA ROCHA Notificação Juiz do Trabalho Titular Processo Nº RTOrd-0001438-93.2017.5.13.0029 AUTOR MARIA DO CARMO MEDEIROS DINIZ PIMENTEL ADVOGADO MIGUEL JOÃO DE SOUSA(OAB: 17710/PB) RÉU CAIXA ECONOMICA FEDERAL Intimado(s

Judiciário ● 01/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2487/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Fica NOVAMENTE a exequente intimada para receber créditos na Secretaria desta Vara. 386 Destinatário: BARBARA CAMPOS PORTO Notificação 58337-000 - ZONA RUAL, S/N, PB-004, GALPÃP B, SITIO SANTA Processo Nº RTOrd-0126300-19.2014.5.13.0005 MARIA - ZONA RURAL - CRUZ DO ESPIRITO SANTO - PARAÍBA Processo Nº RTOrd-01263/2014-005-13-00.0 Reclamante Advogado do Reclamante

Judiciário ● 09/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1996/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Junho de 2016 145 39.2015.5.13.0005 RECLAMANTE/AUTOR: NUNO JOSE LOPES CARDOSO Destinatário: BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI RECLAMADO(A)/ RÉU: ARCONTROL - CLIMATIZACAO E AUTOMACAO COMERCIAL LTDA - ME, NET SERVICOS DE FICA(M) A(S) PARTE(S) INTIMADA(S) DA DECISÃO/DESPACHO COMUNICACAO S/A PROFERIDO(A) NO ID.8a2d556 NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO/DESPACHO Intime-se a parte reclamada para co