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Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2863 PROCESSO: 0024625-87.2022.8.06.0001 CLASSE: Carta Precatória Cível ORIGEM: 02014447820228060064 JUÍZO DEPREC.: 2ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Caucaia-CE - Caucaia-CE REQUERENTE: Eliane de Souza Oliveira VARA: 2ª Vara de Família (SEJUD 1º Grau) DISTRIBUIÇÃO: Sorteio - 12:55 horas CRIMINAIS PROCESSO: 0244152-41.2022.8.06.0001 CLASSE: Auto de Prisão em Flagrant
Disponibilização: segunda-feira, 1 de agosto de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2897 1065 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE RERIUTABA INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1363/2022 ADV: ANTONIA DE MARIA XIMENES CAETANO (OAB 22435/CE), ADV: CAIO ROGERIO BRAGA (OAB 31261/CE) Processo 0000040-65.2012.8.06.0180 - Ação de Alimentos de Infância e Juventude - Alimentos - REPRESENTANTE: Ana Paula Rodrigues do Carmo - REQUERIDO: Francisco Alves d
Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2921 15 Vanessa Mendes Xavier (OAB: 33253/CE). Apelado: W. A. Maia - ME (Assistência Familiar Paz Eterna). Apelado: Marcos Antonio da Silva de Souza. Advogado: Rafael Bastos Pereira (OAB: 140403/MG). Despacho: - Desta feita, intime-se a parte recorrente, por sua representação processual, para, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar o recolhimento das custas recursais, sob pena de i
Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2818 1303 INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0516/2022 ADV: BRUNO HENRIQUE VAZ CARVALHO (OAB 19341/CE) - Processo 0001182-32.2019.8.06.0157 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - REQUERENTE: Lucineide Paulo de Carvalho - Isso posto, JULGO, por SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, IMPROCEDENTES os pedidos contidos na petição inicial, extinguindo o
Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2818 1299 nos autos, extinguindo, por conseguinte, o processo com análise de mérito, nos termos do art. 487, III, alínea b do Código de Processo Civil. Defiro o pedido de justiça gratuita requerido na inicial. Dou a sentença por transitada em julgado nesta data, face à ausência de interesse recursal. Casamento realizado no Cartório de Varjota-CE, no dia 17/02/2017, registrado na
Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2827 1234 Paulo Nascimento de Sousa - Intime-se - Ante o exposto, em face da ausência de interesse processual, EXTINGO o feito, sem resolução de mérito, na forma do art. 485, IV, do CPC. Intime-se e, após, arquive-se o feito com a baixa definitiva. Reriutaba/CE, 17 de março de 2022. Amaiara Cisne Gomes Juíza Substituta JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE RERIUTABA JUIZ(
Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2842 1012 Comum Cível - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - REQUERENTE: Maria de Fatima Farias da Silva - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE O PEDIDO e extingo o feito com resolução do mérito, por ausência de prova do fato constitutivo do direito da autora, com fundamento no art. 487, inciso I do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários, por ser a parte autora beneficiári
Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2933 870 I) Declarar a inexistência do contrato questionado, para cessarem todos os efeitos dele decorrentes; II) Condenar o demandado a restituir na forma simples, todas as parcelas descontadas estampadas no extrato bancário de p. 19, acrescidos de juros (1% ao mês), a partir da citação e correção monetária (INPC), a partir dos descontos indevidos. III) Condenar o demandado
Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2599 731 pois, a presente medida jurisdicional sua finalidade. Assim, não há mais qualquer utilidade no prosseguimento do presente feito, o que acarreta a carência dos requisitos da demanda, pela perda superveniente de objeto (falta de interesse processual). Ante o exposto, determino a remessa do presente procedimento ao arquivo, com as baixas necessárias. Cumpra-se. ADV: DIOGO MESQUI
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2019 26 00604 Processo: 0001367-48.2015.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO TOMAS DA SILVA FILHO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: BANCO PANAMERICANO S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00605 Processo: