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1857/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2015 da execução provisória. Aguarde-se a baixa do agravo de instrumento.Dê-se ciência às partes. - RTE: Cledison de Jesus Silva. ADV RTE: JOÃO CESAR SAMPAIO DA NOVA. ADV RTE: JORGE AUGUSTO SAMPAIO DA NOVA. RDO: Xerox Comercio e Industria Ltda.. : JOSÉ FRANCISCO ALVES DE M. RAMALHO FILHO. : LANA ROSE REIS NERY. Relação emitida em 13/11/2015 15:28:03 Processo Nº RTOrd-000
1865/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Novembro de 2015 Advogado(a) SARA ALEXANDRINA DOS SANTOS CARVALHO(OAB: 18610BA) - TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DO DESPACHO. Despacho: Notifique-que o Exequente para que apresente mídia informatizada dos cálculos para facilitar o andamento do feito. - ADV RTE: DIANA ANDRADE DE MENEZES. ADV RTE: NEY DE SOUZA CACIM. Processo Nº RTOrd-0000242-91.2014.5.05.0134 Reclamante Raimundo Silva Advogado(a)
3652/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2023 9729 considerados) que foram julgados totalmente improcedentes. Atualização monetária na forma da OJ 198 da SDI-I-TST. A procedência ou a procedência parcial (de cada pedido PARÂMETROS DE LIQUIDAÇÃO individualmente considerado) não atrai a sucumbência recíproca e, Em 18/12/2020, o STF julgou parcialmente procedente a ADC nº 58 por conseguinte, honorários em
3640/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Janeiro de 2023 5131 da decisão, a ré demonstrar que deixou de existir a situação de §7º, e ao art. 899, §4º, da CLT, na redação dada pela Lei 13.467, de insuficiência de recursos que justificou a concessão dos benefícios 2017, definindo-se que, até que sobrevenha solução legislativa, da justiça gratuita, extinguindo-se, transcorrido o prazo, tais deverão ser aplicados
1742/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Junho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Processo Nº RTOrd-0001390-79.2010.5.05.0134 Reclamante Antonio Januário Porto Santana Advogado(a) DJALMA DA SILVA LEANDRO(OAB: 10702BA) Advogado(a) GERALDO SANTOS DE OLIVEIRA(OAB: 23705BA) Reclamado Elekeiroz S.A. Advogado(a) ANTONIO PEDRO OLIVEIRA COSTA(OAB: 14765BA) Advogado(a) RICARDO TADEU ROVIDA SILVA(OAB: 18898BA) - TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO QUE JULGOU IMPROCEDENTE A REC
1654/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Janeiro de 2015 Advogado(a) MYLENA VILLA COSTA(OAB: 14443BA) - TOMAR CIÊNCIA ... Vista às partes do laudo pericial de fls.543/547, pelo prazo comum de 10 dias. - ADV RTE: RUY SÉRGIO DE SÁ BITTENCOURT CÂMARA. ADV RTE: RUY JOÃO RIBEIRO GONÇALVES JUNIOR. ADV RDO: LUIS HENRIQUE MAIA MENDONÇA. ADV RDO: MYLENA VILLA COSTA. Processo Nº RTOrd-0001220-48.2012.5.05.0131 Reclamante Marcio Gome
1472/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Processo Nº ACP-0019700-74.2006.5.05.0102 Processo Nº ACP-00197/2006-102-05-00.4 Consignante Advogado(a) Advogado(a) Consignado Advogado(a) Advogado(a) Vale Manganes S.A ANA ELIZA RAMOS SANDOVAL(OAB: 15272BA) JAYME BROWN DA MAIA PITHON(OAB: 8406BA) Gisofredo Alves Santos DANIELA CORREIA TORRES(OAB: 12722BA) GUSTAVO ANTONIO DE VASCONCELOS NEVES(OAB: 12261BA) - CONTRA-MINUTAR
1656/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Janeiro de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região de Devedores Trabalhistas, nos termos da Resolução Administrativa 1470/2011 do TST; ficando a Secretaria, de logo, autorizada a proceder as retificações concernentes ao pagamento da dívida e/ou garantia do Juízo. - ADV RDO: CLEVSON LIMA BOMFIM. Relação emitida em 19/01/2015 13:24:56 Processo Nº RTOrd-0001128-94.2011.5.05.0102 Reclamante Paulo Sergio de Sena Advogado(a)
1524/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Julho de 2014 Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região JOSÉ ROBERTO CAJADO DE MENEZES(OAB: 11332BA) - TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DO DESPACHO: Vistos etc. ...1. Libere-se o crédito líquido devido ao exequente com correção a partir de 01/04/2013. Cumprida a providência, recolha-se a contribuição previdenciária e custas; Havendo crédito sobejado, transfira ovalor para qualquer outro processo movido contra a devedora.
1411/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2014 Advogado(a) Advogado(a) Reclamado Advogado(a) Plúrima Réu Advogado(a) Advogado(a) ARY DA SILVA MOREIRA(OAB: 4145BA) CARLOS FERNANDO DE MENEZES MOREIRA(OAB: 16770BA) Sapore S.A. MARILENA GALVÃO BARRETO TANAJURA(OAB: 9220BA) Caraíba Metais S.A. JOSAPHAT MARINHO MENDONÇA(OAB: 18518BA) LESLEY PEREIRA MELLO(OAB: 9846BA) - 1. Diante da necessidade de realização da perícia