Judiciário ● 08/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3450/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO respectiva determinação do montante do recolhimento, somente terão lugar no momento em que o crédito trabalhista se torne AUTOR disponível para o beneficiário, ocasião em que será aplicada a regra AUTOR ADVOGADO a que alude o artigo 12-A da Lei 7.713/88. Ressalta-se que, sem êxito a tentativa conciliatória, deverá o feito tornar concluso para homologaçã

Judiciário ● 28/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3460/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 18879 Obs.: A autenticidade do documento poderá ser verificada através do código numérico único com 29 dígitos, no endereço PODER JUDICIÁRIO eletrônico que segue: https://pje.trt15.jus.br/primeiro JUSTIÇA DO grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam Todos os valores deverão ser atualizados até a data do efetivo pagamento. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado pa

Judiciário ● 07/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2429/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Março de 2018 9147 Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - LEILA CRISTINA DE FREITAS MOTTA JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação DESTINATÁRIO:AO ADVOGADO DA RECLAMANTE. Avenida José Munia, 5500, Chácara Municipal, SAO JOSE DO RIO PRETO - SP - CEP: 15090-185 NOTIFICAÇÃO JUDICIAL EM PROCESSO ELETRÔNICO (Pje) TEL.: (17) 32277040 - EMAIL: [email protected] PROCESSO:

Judiciário ● 02/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2531/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Agosto de 2018 https://pje.trt15.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocume 46210 DESTINATÁRIOS: nto/listView.seam Sentença Sentença Processo Nº RTOrd-0010242-38.2018.5.15.0133 LEILA CRISTINA DE FREITAS MOTTA ADVOGADO LANDRI ALVES CARVALHO NETO(OAB: 395750/SP) RÉU MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO ADVOGADO PRISCILLA PEREIRA MIRANDA PRADO(OAB: 182954/SP) RÉU MAZA COMERCIAL EIRELI A

Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 38059 Votação unânime. Isto posto, decide-se conhecer do recurso do reclamado, MUNICÍPIO DE SAO JOSÉ DO RIO PRETO, e, no mérito, PROVÊLO para afastar sua responsabilidade sobre os créditos da condenação e julgar a ação improcedente quanto a ele; conhecer do recurso da reclamante, SELMA XAVIER RODRIGUES DA MAURÍCIO DE ALMEIDA SILVA, e, no mérito, NÃO O PROV

Judiciário ● 27/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3047/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2020 demandante faltoso não apresenta justificativa alguma, não alega 710 PODER JUDICIÁRIO ou esclarece nada em relação à sua ausência ao ato de audiência, JUSTIÇA DO TRABALHO a única conclusão possível é de que pura e simplesmente faltou por faltar. É dizer, estaria ele aqui potencialmente incidindo, inclusive, na hipótese prevista pelo inciso V, do artigo 793 d

Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 38056 Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho Luiz Roberto Nunes. Composição: Relator Juiz do Trabalho Maurício de Almeida Acórdão Juiz do Trabalho José Antônio Dosualdo Desembargador do Trabalho Luiz Roberto Nunes Convocado o Juiz José Antônio Dosualdo na cadeira auxílio. Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a) cie

Judiciário ● 27/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3047/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2020 489 1.MARCO ANTONIO Advogado(a)(s): MIRANDA DA COSTA (SP TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI Desembargadora do Trabalho 1.MINISTÉRIO PÚBLICO DO Interessado(a)(s): Vice-Presidente Judicial TRABALHO /apafm CAMPINAS/SP, 26 de agosto de 2020. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (decisão publicada em 23/04/2020; recurso JOSE FERNANDO VIEIRA DE GODOY Assessor apres

Judiciário ● 11/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2619/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2018 4830 Ante a improcedência dos pedidos formulados na inicial, com o EDISIO BIANCHI LOUREIRO deferimento de gratuidade judiciária à parte reclamante, tem-se por Juiz do Trabalho Substituto suspensas, nos termos do § 4º do art. 791-A, da CLT, as obrigações decorrentes de sua sucumbência (honorários advocatícios). A obrigação, contudo, poderá ser executada se o c

Judiciário ● 15/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3516/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1200 O Exmº Juiz do Trabalho, Dr. Reinaldo Martini, Titular da 1ª Vara do Trabalho de Palmas - TO, por meio da r. decisão de fl. 82, manteve a aplicação da multa por atraso no cumprimento do acordo entabulado entre as partes e determinou a execução do respectivo valor. BRASILIA/DF, 15 de julho de 2022. ZELMA DA SILVA PEREIRA, A Executada/Reclamada interpõe Agravo de Pe