Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1944 1058 se de simples cessão de compromisso de compra e venda, sem grandes formalidades, que implica tão somente em análise de crédito do pretenso cessionário e alteração cadastral, além da subscrição de contrato padrão de cessão, tão somente. São providências que fazem parte da rotina administrativa da ré, não

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 1991 732 prova oral com depoimento pessoal do requerido e a oitiva de testemunhas. O requerido, por sua vez, requereu: a juntada de documentos; depoimento pessoal dos autores e a oitiva de testemunhas. É a síntese do necessário. 1. Em sede de preliminar, a parte requerida arguiu: (i) ilegitimidade ativa, incompetência absoluta

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 1980 766 pai e filha, pois como já indicado, a menor nunca teve convívio diário, da vida cotidiana com seu genitor, mas apenas convívio durante as visitas paternas. Ou seja, impedir a mudança de domicílio da menor implicaria não só no seu afastamento ante a genitora (se permanecesse no Brasil, como pleiteado pelo pai), como,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1708 1556 SP) Processo 1019948-17.2014.8.26.0002 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - R.D.C. - Vistos estes autos. 1) Defiro os benefícios da Lei 1060/50 ao autor. Anote-se. 2) Provada a paternidade e diante da idade do menor Ryan Victor Muniz Cassiano (p. 09), antecipa-se em parte a tutela, atribuindo-s

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1181 1517 não afasta a prestação de serviços da ré-reconvinte, comprovada pelos elementos de prova já citados nesta decisão. A três porque, se eventualmente incorreu a MATEC em equívoco quanto às contratações, deve a questão ser resolvida na seara apropriada, não se prestando tal alegação a afastar o direito da ré-reco

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 3996 exclusivamente pelo réu. Direito da autora de receber alugueis na proporção de sua quota-parte. Art. 1.319 do CC. Termo inicial a partir da data de citação. Pagamento exclusivo das parcelas do financiamento pelo réu, antes de imposto o dever de pagar alugueis, previsto no acordo. Despesas tributárias que serão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3312 1234 346122/SP) Processo 1006388-58.2020.8.26.0564 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.J.M. - M.M.O. - Ciência dos ofícios juntados - ADV: ANA LUCIA PECORARO (OAB 99140/SP), ANDREA VANESSA DA COSTA (OAB 339598/SP), FILIPE DANIEL MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 367182/SP) Processo 1007008-36.2021.8.2

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3414 3838 82.2018.8.26.0000/Itu Rel. Des. Donegá Morandini j. 15.03.2018). 3-) No mais, tendo em vista as peculiaridades da causa, forçosa a conversão do presente rito para o procedimento comum. A jurisprudência acerca do tema assentou: “Ação de alimentos Provisórios não fixados e conversão do rito previsto na Lei de Al

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 3996 exclusivamente pelo réu. Direito da autora de receber alugueis na proporção de sua quota-parte. Art. 1.319 do CC. Termo inicial a partir da data de citação. Pagamento exclusivo das parcelas do financiamento pelo réu, antes de imposto o dever de pagar alugueis, previsto no acordo. Despesas tributárias que serão

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2758 1077 (OAB 32440/SP), CAROLINE CRISTINA SAHADE BRUNATTI SANTOS AOKI (OAB 329959/SP), CAROLINA PASQUALETTE BUARQUE GOULART (OAB 288085/SP), LARISSA CAROPRESO HERRERA (OAB 282848/SP) Processo 1021388-11.2015.8.26.0003 - Inventário - Inventário e Partilha - Aneci Cavalcanti Silveira - Carlos Guilherme Peake Silveira Bonini -