Judiciário ● 02/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1991/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Junho de 2016 - ITAU UNIBANCO S.A. - PROVAR NEGOCIOS DE VAREJO LTDA De ordem, fica V.Sa. (reclamadas) intimadas quanto ao teor do despacho: Vistos, etc...I - Considerando as iterativas e notórias decisões do Colendo TST acerca da matéria posta no recurso de revista (OJ 341 da SBDI-1), liberem-se ao exequente os valores existentes nos depósito recursais (seq.0117 e 0195,conforme requerido

Judiciário ● 19/02/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2918/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Convocado João Pedro Silvestrin e da Exma. Subprocuradora-Geral do Trabalho, Dra. Junia Soares Nader, DECIDIU, à unanimidade: (a) exercer o juízo de retratação, (b) conhecer do agravo de instrumento interposto pelo ente público ora Reclamado e, no mérito, dar-lhe provimento para, destrancado o recurso, determinar seja submetido a julgamento na primeira sessão ordinária após o té

Judiciário ● 04/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2202/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 133 HOSPITALARES - EBSERH Advogado(s) do reclamado: LUCIANA FLAVIA SOARES FELIX JOAO PESSOA, 4 de Abril de 2017 RENATA GUEDES PEREIRA DE LIMA Destinatário: MARIA DO SOCORRO BIONE MARINHO LUCIANA FLAVIA SOARES FELIX 3ª Vara do Trabalho de João Pessoa AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) - 0000730- AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) - 0001041- 58.2016.5.

Judiciário ● 11/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1915/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2016 que a perícia referente ao processo em epígrafe será realizada no próximo dia 16.02.2016 (terça-feira), às 08:00 horas, no 163 Intimado(s)/Citado(s): - ALISSON MOREIRA BELTRAO endereço da reclamada, ficando atentos às orientações do perito, insertas no Id.2f3f514 . AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) - 013193141.2015.5.13.0026 NOTIFICAÇÃO AO RECLAMANTE

Judiciário ● 25/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2028/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2016 218 Id.b9f0012. Notificação Processo Nº RTOrd-0131949-62.2015.5.13.0026 AUTOR DANIEL LIMA DO NASCIMENTO ADVOGADO RUBENS DAS NEVES SILVA(OAB: 17299/PB) RÉU Foss ADVOGADO DANIEL ARRUDA DE FARIAS(OAB: 10961/PB) JOAO PESSOA, 19 de Julho de 2016 LINDINALDO SILVA MARINHO Juiz do Trabalho Substituto Notificação Processo Nº RTOrd-0135300-77.2014.5.13.0026 Processo Nº RTOrd

Judiciário ● 29/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

1927/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Fevereiro de 2016 RÉU(RÉ): MIRABILANDIA PARK LTDA - EPP 6248 diligências efetuadas pelo Juízo que restaram inexitosas, requerendo o que entender de direito no prazo de 30 (trinta) Em 11 de fevereiro de 2016, na sala de sessões da MM. 1ª VARA dias. DO TRABALHO DE PAULISTA/PE, sob a direção do Exmo(a). Juiz MARCILIO FLORENCIO MOTA, realizou-se audiência relativa ao processo identi

Judiciário ● 21/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2004/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2016 Executado Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região MONICA AUGUSTA ALVES DE REZENDE (SÓCIA) ANA ANGELICA DE ARAGAO TAVARES E HACHICH (SÓCIA) Executado 61 Poder Judiciário Intimado(s)/Citado(s): Fórum Maximiano Figueiredo - ANA ANGELICA DE ARAGAO TAVARES E HACHICH (SÓCIA) - JOBSON DA SILVA VELOSO - MONICA AUGUSTA ALVES DE REZENDE (SÓCIA) - SOCIEDADE EMPRESARIAL DE TERCEIRIZAÇAO E SERVIÇOS LTDA - TELEFONIC

Judiciário ● 18/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3248/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 539 artigo 485, VI, do Código de Processo Civil. Prejudicado o recurso §4º do artigo art. 791-A da CLT, ressalvado porém a da autora. " inconstitucionalidade parcial do trecho: "desde que não tenha obtido RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de junho de 2021. em juízo, ainda que em outro processo, créditos capazes de suportar a despesa". Mantida a gratuidade deferida à obreira. L

Judiciário ● 29/01/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2903/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 AGRAVADO(S) Tribunal Superior do Trabalho W. C. Q. NASCIMENTO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO Intimado(s)/Citado(s): - ESTADO DO ACRE - MARIA THEREZINHA DOROTEU - W. C. Q. NASCIMENTO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO Processo Nº AIRR-0001244-75.2010.5.10.0012 Complemento Plenário Virtual Relator MIN. ALEXANDRE LUIZ RAMOS AGRAVANTE(S) UNIÃO (PGU) Procuradora DRA. HELIA MARIA DE OLIVEIRA BETTERO AGRAVADO(S) DANIEL BATISTA MARQU

Judiciário ● 02/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2117/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Dezembro de 2016 prosseguimento da ação, no prazo de trinta dias, sob pena de suspensão da execução e remessa dos autos ao arquivo provisório, por cinco anos, aguardando-se a inciativa da parte ou a prescrição intercorrente (Lei 6.830/80, art. 40, § 3º). 167 ADVOGADO EDMUNDO CAVALCANTE FORTE FILHO(OAB: 15040/PB) MONTE ALEGRE TEXTIL S/A LUCAS FERNANDES FRANCA DE TORRES(OAB: 11478/P