Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Juiz Federal MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 0002469-81.2011.4.03.6121 / 2ª Vara Federal de Taubaté IMPETRANTE: ESTOK BRASIL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Advogados do(a) IMPETRANTE: MARCELINO ALVES DE ALCANTARA - SP237360, MARCO DULGHEROFF NOVAIS - SP237866 IMPETRADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQ EMPRESAS DE SAO PAULO, INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC, SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC - A

Publicações Judiciais II ● 27/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP000002 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO 00145 Ap 2004406 0018732-38.2003.4.03.6100 SP RELATOR : DES.FED. COTRIM GUIMARÃES APTE : HENRY LEON E CIA LTDA ADV : SP254623 ANDREZZA PONGELUPI FIGUEIREDO APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000002 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO 00146 ApReeNec 371601 0004862-36.2016.4.03.6110 SP RELATOR : DES.FED. COTRIM GUIMARÃES APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) PROC : MARLY MILOCA DA

Publicações Judiciais II ● 21/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : DF016745 LARISSA MOREIRA COSTA PARTE R : Instituto Nacional de Colonizacao e Reforma Agraria INCRA ADV : DF016745 LARISSA MOREIRA COSTA ADV : SP000361 PAULO SÉRGIO MIGUEZ URBANO PARTE R : Servico de Apoio as Micro e Pequenas Empresas de Sao Paulo SEBRAE/SP ADV : DF016745 LARISSA MOREIRA COSTA REMTE : JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE SOROCABA > 10ª SSJ> SP Anotações : DUPLO GRAU PROCEDIMENTO LEI 13.105-NCPC 00203 Ap 2285103 0000702-32.2016.4.03.6121 SP RELATOR : DES.FED. COTRIM GU

Publicações Judiciais II ● 27/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP000002 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO 00145 Ap 2004406 0018732-38.2003.4.03.6100 SP RELATOR : DES.FED. COTRIM GUIMARÃES APTE : HENRY LEON E CIA LTDA ADV : SP254623 ANDREZZA PONGELUPI FIGUEIREDO APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000002 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO 00146 ApReeNec 371601 0004862-36.2016.4.03.6110 SP RELATOR : DES.FED. COTRIM GUIMARÃES APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) PROC : MARLY MILOCA DA

Publicações Judiciais I ● 19/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATORA APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE : : : : : : : : : : : : : ADVOGADO : APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO : : : : : : : : : : : : : : : : : : APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) REMETENTE No. ORIG. Juiza Convocada DENISE AVELAR ACUCAREIRA QUATA S/A e filia(l)(is) ACUCAREIRA QUATA S/A filial SP245959A SILVIO LUIZ COSTA e outro(a) ACUCAREIRA

Publicações Administrativas ● 07/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO 2010.61.07.005294-9 ApCiv 1969048 VOL: 6 N.Único: 0005294-74.2010.4.03.6107 APTE :AGROPECUARIA HUGO ARANTES LTDA ADV : SP102258 CACILDO BAPTISTA PALHARES APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000002 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO APDO(A) : OS MESMOS APDO(A) :AGROPECUARIA HUGO ARANTES LTDA ADV : SP102258 CACILDO BAPTISTA PALHARES APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000002 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO RELATOR : DES.FED. P

Publicações Judiciais I ● 19/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATORA APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE : : : : : : : : : : : : : ADVOGADO : APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO : : : : : : : : : : : : : : : : : : APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) REMETENTE No. ORIG. Juiza Convocada DENISE AVELAR ACUCAREIRA QUATA S/A e filia(l)(is) ACUCAREIRA QUATA S/A filial SP245959A SILVIO LUIZ COSTA e outro(a) ACUCAREIRA

Publicações Judiciais I ● 02/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2010.61.08.006320-8/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE : : : : : : : : : : : : : ADVOGADO : APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : ADVOGADO : APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : APELADO(A) ADVOGADO APELADO(

Publicações Judiciais II ● 28/09/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PARTE R : Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educacao FNDE ADV : DF016745 LARISSA MOREIRA COSTA PARTE R : Instituto Nacional de Colonizacao e Reforma Agraria INCRA ADV : DF016745 LARISSA MOREIRA COSTA ADV : SP000361 PAULO SÉRGIO MIGUEZ URBANO PARTE R : Servico de Apoio as Micro e Pequenas Empresas de Sao Paulo SEBRAE/SP ADV : DF016745 LARISSA MOREIRA COSTA REMTE : JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE SOROCABA > 10ª SSJ> SP Anotações : DUPLO GRAU PROCEDIMENTO LEI 13.105-NCPC 19 ApCiv 337052 0006272-7

Publicações Judiciais I ● 04/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5003874-78.2017.4.03.6114 RELATOR: Gab. 01 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS APELANTE: INDUSTRIAL E COMERCIAL PRETTY GLASS LTDA, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, SEBRAE Advogado do(a) APELANTE: MARCOS TANAKA DE AMORIM - SP252946-A Advogados do(a) APELANTE: LARISSA MOREIRA COSTA - DF16745-A, ALEXANDRE CESAR FARIA - SP144895-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, SESI - SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA, SERVICO NACIONAL D