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TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.067 - Disponibilização: terça-feira, 29 de março de 2022 Cad. 1 / Página 198 À vista da interposição do Agravo em Recurso Especial de Id nº 21483542, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão de Id nº 21483542, que inadmitiu o apelo extremo, e determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça para processamento, conforme disposto no art. 1042, § 4°, do CPC/15, com as homenagens de estilo. Publique-se. Intime
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.231 - Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 LARISSA ROCHA MOTA (BA 54592) LUDMILLA ALMEIDA CAMPOS (BA 54792) TALITA DUARTE MORAES (BA 31350) Comarca: Salvador Ordem: 272 Processo: 0502824-95.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVEL Relator: SILVIA CARNEIRO SANTOS ZARIF Partes: EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA SANDRA LIMA DAMASCENO Advogado(s): AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (BA 31661) JULIO CESAR GOULART LANES (BA 22398) MARIA LU
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.091 - Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Cad 2/ Página 301 Exequente: Municipio De Salvador Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO DE VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS Em conformidade com o quanto constante no Termo de Virtualização e Migração de autos, que dá início a este feito, pelo presente
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.207 - Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Cad 2-int/ Página 1593 nico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no P
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.094 - Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Cad 2/ Página 464 Ficam, ainda, intimados de que eventuais recursos internos interpostos anteriormente à tramitação deste feito na plataforma PJe, e sua respectiva tramitação, foram lançados no bojo dos autos principais, sem a numeração complementar típica dos recursos internos interpostos diretamente no PJe. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTA
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.200 - Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 1778 no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. A migração preserva a numeração única do processo e dados de movimentação processual, o que lhe confere autenticidade. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os petic
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.145 - Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Cad 2/ Página 896 5174/BA), LARISSA ROCHA MOTA (OAB 54592/BA), PAULA LIMA CUNHA DA SILVA (OAB 54482/BA), LAÍS ROCHA ASSIS (OAB 56556/BA), GABRIEL MEDAUAR SILVA (OAB 65522/BA), MARCOS PIRES SANTOS DE SOUZA (OAB 18408/BA), ANDRÉ NEI TORRES NOGUEIRA (OAB 18362/BA), PATRÍCIA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB 49868/BA) - Processo 050069515.2019.8.05.0001 - Despejo por Falta de Pagamento - Despejo
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de trabalho, nos termos do art. 3º desta Resolução Conjunta, para as seguintes categorias de servidores da Sedpac, nas unidades organizacionais e condições específicas abaixo mencionadas: I – auxiliares de serviços operacionais da Casa de Direitos Humanos, para cumprimento de carga horária em regime de plantão e realização de forças-tarefa para atendimentos; II – assessores do Gabinete da Sedpac e da Subsecretaria de Participação So
quinta-feira, 06 de Maio de 2021 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE
quarta-feira, 12 de Dezembro de 2018 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior Diretora-Geral: Marília de Carvalho Melo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas Urga do Sul de Minas, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02