Seção I ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2519 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 06/06/2018 Publicação: quinta-feira, 07/06/2018 O julgamento foi presidido pela Desembargadora Elizabeth Maria da Silva. Esteve presente à sessão a Procuradora de Justiça Drª Laura Maria Ferreira Bueno. NR.PROCESSO: 0449994.93.2013.8.09.0051 Sustentou oralmente a Drª Laura Maria Ferreira Bueno, Procuradora de Justiça. DIÁC. Dr. DELINTRO BELO DE ALMEIDA FILHO Juiz Substituto em 2º Grau Tribunal de Justiça

Seção I ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2647 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 12/12/2018 Publicação: quinta-feira, 13/12/2018 Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Processo Judicial Digital - PROJUDI - TJGO Sexta-feira, 07 de Dezembro de 2018 6ª CÂMARA CÍVEL PAUTA DO DIA DATA DO JULGAMENTO 22/01/2019 AS 09:00 HORAS OU NAS SESSÕES POSTERIORES 5 Mandado de Segurança (CF, Lei 12016/2009) Número Processo : 5464319.68.2018.8.09.0000 Comarca : GOIÂNIA Relator : DES SANDRA REGINA TEODORO

Seção I ● 20/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2631 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 20/11/2018 Publicação: quarta-feira, 21/11/2018 Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Processo Judicial Digital - PROJUDI - TJGO Quarta-feira, 14 de Novembro de 2018 4ª CÂMARA CÍVEL PAUTA DO DIA DATA DO JULGAMENTO 29/11/2018 AS 09:00 HORAS OU NAS SESSÕES POSTERIORES 121 Apelação / Reexame Necessário EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Número Processo : 0065465.84.2016.8.09.0125 Comarca : PIRANHAS Relator : DES KISL

Seção I ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2591 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/09/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/09/2018 Representou a Procuradoria-Geral de Justiça a Dra. Laura Maria Ferreira Bueno. Fizeram sustentações orais o Dr. Rafael Augusto Justino Pereira, pelo apelante e a Dra. Laura Maria Ferreira Bueno pelo Ministério Público, ora apelado. NR.PROCESSO: 0455795.69.2015.8.09.0002 Presidiu a sessão de julgamento o Excelentíssimo Senhor Desembargador Alan S. de Sena Concei�

Seção I ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2526 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 15/06/2018 Publicação: segunda-feira, 18/06/2018 Votaram com o Relator, a Desembargadora Elizabeth Maria da Silva e o Dr. Sebastião Luiz Fleury (subst. do Des. Kisleu Dias Maciel Filho). Presidiu a sessão a Desembargadora Elizabeth Maria da Silva. NR.PROCESSO: 5077427.35.2018.8.09.0000 ao agravo de instrumento e julgar prejudicado o agravo interno, nos termos do voto do Relator. Fez sustentação oral a Dra. Anna L

Seção I ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2529 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 20/06/2018 Publicação: quinta-feira, 21/06/2018 ACORDAM os componentes da 2ª Turma Julgadora da 4ª Câmara Cível do egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, à unanimidade de votos, em negar provimento ao agravo, nos termos do voto do Relator. Fez sustentação oral a Dra. Laura Maria Ferreira Bueno, Procuradora de Justiça. Votaram com o Relator, a Desembargadora Elizabeth Maria da Silva e o Dr. Sebasti�

Seção I ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2526 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 15/06/2018 Publicação: segunda-feira, 18/06/2018 V O T A R A M além do Relator, o Desembargador Carlos Escher e o Juiz Sebastião Luiz Fleury, substituto do Desembargador Kisleu Dias Maciel Filho. Fez sustentação oral, em sessão anterior, o Dr. Diogo Augusto Mendonça Rosa, em favor do impetrado. Pronunciou, também, a Dra. Laura Maria Ferreira Bueno, Procuradora de Justiça. NR.PROCESSO: 5182307.15.2017.8.09.0000

Seção I ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2526 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 15/06/2018 Publicação: segunda-feira, 18/06/2018 NR.PROCESSO: 5182307.15.2017.8.09.0000 ACÓRDÃO VISTOS, relatados e discutidos estes autos de MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5182307.15.2017.8.09.0000, figurando como impetrante JOSÉ PEREIRA SOARES FILHO e impetrados COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE GOIÁS E OUTRO. A C O R D A M os integrantes da Primeira Turma Julgadora da Quarta Câmara Cível do Egrég

Seção I ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2587 Seção I Disponibilização: quarta-feira, 12/09/2018 Publicação: quinta-feira, 13/09/2018 Vistos, relatados e discutidos os presentes autos de Dupla Apelação Cível nº 0001206.80.1994.8.09.0051, da comarca de Goiânia, em que figuram como 1º Apelante MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS e 2º Apelante CLEUZA VILELA DE LIMA ARAÚJO como Apelada HG ENGENHARIA CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA (MASSA FALIDA). NR.PROCESSO: 0001206.80.1994.8.09.0051 ACÓRDÃO

Seção I ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2487 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 16/04/2018 Publicação: terça-feira, 17/04/2018 AGRAVO DE INSTRUMENTO CONHECIDO E DESPROVIDO. ACÓRDÃO NR.PROCESSO: 5318697.89.2017.8.09.0000 recursos hídricos, superficiais e/ou subterrâneos, a execução de obras ou serviços que alterem seu regime, qualidade ou quantidade, dependerá de prévia manifestação, autorização ou licença dos órgãos e entidades competentes, ex vi do artigo 10 da Lei Estadual n