Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REQUERENTE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP REQUERIDO:ANTONIO DA SILVA, JONAS MARTINS DE ARRUDA, ETIVALDO VADAO GOMES D E S PA C H O Trata-se de Ação Cautelar Incidental de Indisponibilidade de Bens movida pelo MPF em face de ANTÔNIO DA SILVA, JONAS MARTINS DE ARRUDA e ETIVALDO VADÃO GOMES, distribuída por dependência à Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa 0000521-13.2002.403.6124 que condenara solidariamente os correqueridos a ressarcirem os cofres públicos (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2524 2130 56 - 2174530-90.2016.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Fernandópolis - Relator Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Embargte: Aparecido Orati (E outros(as)) e outro - Embargdo: Mi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2524 2130 56 - 2174530-90.2016.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Fernandópolis - Relator Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Embargte: Aparecido Orati (E outros(as)) e outro - Embargdo: Mi

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MANDADO DE SEGURANCA 0001783-52.2012.403.6122 - MARIA APARECIDA AGUIAR ALCANTARA(SP131918 - SILVIA HELENA LUZ CAMARGO) X CHEFE AGENCIA PREVIDENCIA SOCIAL ADAMANTINA-SP Vistos etc.Cuida-se de mandado de segurança, impetrado por MARIA APARECIDA AGUIAR ALCÂNTARA contra ato do CHEFE DA AGÊNCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ADAMANTINA-SP, cujo pedido cingese à concessão de medida liminar para restabelecimento do benefício de auxílio-doença n. 549.905.271-5 - além do pagamento dos valores correspe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1075 749 Fernandez (OAB: 154881/SP) - Robson Marcelo Manfre Martins (OAB: 209679/SP) - Giovana Carla Soares (OAB: 225990/SP) Jose Roberto Falleiros (OAB: 110540/SP) - ALVARO PELEGRINO (OAB: 110868/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 9185312-86.2006.8.26.0000/50001 (994.06.064768-9/50001) - Embargos de Declaração - Vargem Grande do Su

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2202 988 Processamento 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 203 DESPACHO Nº 2174530-90.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Fernandópolis - Agravante:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1734 2252 Processo 0002303-85.2012.8.26.0189 (189.01.2012.002303) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Antonio Aparecido Viana de Castro - - Maria Aparecida de Souza Castro - Ernesto Cavalin - - Luiz Américo Cavalin - Processo 302/2012 Vistos. 1. Certidão retro: Intime-se a parte autora, na pessoa do procurador, p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1590 2179 da autora e, (ii) crédito dos honorários advocatícios sucumbenciais, observando-se o disposto nas resoluções de vigência do E. Conselho da Justiça Federal. Intimem-se. - ADV: HELEN CRISTINA DA SILVA ASSAD (OAB 213899/SP), LUCIANA VILLAS BOAS MARTINS BANDECA (OAB 213927/SP) Processo 0003115-35.2009.8.

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

NILTON ROBERTO DE MATTIA(SP176726 - MARCOS ANTONIO SAES LOPES) X LAURA PEREIRA BATISTA DE MATTIA Regularize o(a) ré Laura Pereira Batista de Mattia a sua representação processual, no prazo de 15 (quinze) dias, juntando o respectivo instrumento do mandato, ficando ciente que, em caso de descumprimento, ficará sujeita aos termos do disposto no artigo 13 do Código de Processo Civil.Manifeste-se o(a) autor(a), no prazo preclusivo de 10 (dez) dias, sobre a contestação, notadamente em relação

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

notícia acerca da existência de posseiros ou ocupantes, indefiro, por ora, o pedido formulado no item VI-10 da inicial. Diante disso, nos termos da fundamentação supra, DEFIRO o pedido de imissão provisória na posse da faixa de domínio descrita na inicial, em favor da expropriante, nos termos do art. 15, 1º, do Decreto-Lei n.º 3.365/41. Autorizo, desde já, caso haja necessidade e prova documental bastante, o uso de força policial, suficiente ao cumprimento da imissão na posse.Por fim