500 Resultado da pesquisa lawrence rozemberg couto - em: 28/12/2024
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Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3594 2576 conclusos. Int. - ADV: ANGELA VILLA HERNANDES (OAB 127380/SP) Processo 1020080-17.2022.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - José Marcio Ulisses - Priscila Maria Alves dos Santos - Vistos. Intime-se o advogado nomeado pela Defensoria à fl.42, por e-mail, para manifestação acerca da decis
Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 2305 (CPC, art. 921, III); se a alienação dos bens penhorados não se realizar por falta de licitantes e o exequente, em 15 (quinze) dias, não requerer a adjudicação nem indicar outros bens penhoráveis (CPC, art. 921, IV); quando concedido o parcelamento de que trata o art. 916 (CPC, art. 921, V). Na hipó
Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3217 2200 R$1.876,98, não lhe tendo sido informado por nenhum representante da empresa a respeito do furto do veículo (fl.12), fatos não impugnados pelo requerido. À vista do contexto fático contratual, abusiva foi a conduta da empresa, que deveria ter buscado, pela via administrativa ou judicial, a recupera�
Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3136 1781 (CPC, art. 357, II), bem como delimitar as questões de direito relevantes para a decisão de mérito (CPC, art. 357, IV). As partes podem apresentar ao juiz, para homologação, delimitação consensual das questões de fato e de direito a que se referem os incisos II e IV do art. 357 do CPC, a qual, se
Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3336 890 artigos 350 e 351, ambos do Código de Processo Civil. - ADV: EDUARDO RIBEIRO AUGUSTO (OAB 215290/SP), LEONARDO LEITE MOREIRA (OAB 116026/RJ), LAWRENCE ROZEMBERG COUTO QUEIROZ (OAB 174186/RJ) Processo 1035498-39.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Franquia - Ricardo da Silva Zanaro - - Reinaldo Fileto Zanaro - -
Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3241 1950 (três) dias, contado da citação (CPC, art. 829). Do mandado de citação constarão, também, a ordem de penhora e a avaliação a serem cumpridas pelo oficial de justiça tão logo verificado o não pagamento no prazo assinalado, de tudo lavrando-se auto, com intimação do executado (CPC, art. 829, § 1�
Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1868 1855 dada aos fatos controversos, devendo o magistrado evitar a produção de provas desnecessárias, por expressa determinação do art. 130, do CPC. Nesse sentido, aliás, a observação de que “Julgar antecipadamente a lide é dever do juiz se presentes as condições para tanto, até porque sendo o juiz desti