Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Abril de 2020 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo NOTIFICAÇÃO DA GERÊNCIA COLEGIADA DA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DVMC.SVS. N. 17/20 – 2260.01.0003792/2020-41 O Superintendente de Vigilância Sanitária – Presidente da Gerência Colegiada da Superintendência de Vigilância Sanitária, no uso de suas atribuições e de acordo com o inciso I do Artigo 3º da Resolução nº 2999 de 16/11/2011 e art. 102 da Lei Estadual 13.317 de 24 de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Abril de 2020 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo NOTIFICAÇÃO DA GERÊNCIA COLEGIADA DA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DVMC.SVS. N. 17/20 – 2260.01.0003792/2020-41 O Superintendente de Vigilância Sanitária – Presidente da Gerência Colegiada da Superintendência de Vigilância Sanitária, no uso de suas atribuições e de acordo com o inciso I do Artigo 3º da Resolução nº 2999 de 16/11/2011 e art. 102 da Lei Estadual 13.317 de 24 de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 11 de Maio de 2017 Diário do Executivo Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar A Caixa Escolar Professor Chaves realiza Chamada Pública nº 01/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista em conformidade com o seu Regulamento Próprio de Licitação, Lei Federal nº 11.94

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 20 de Julho de 2018 Diário do Executivo O Secretário Adjunto de Estado de Educação, no uso de suas atribuições e, considerando o disposto na Resolução SEE nº 3.664/2018, torna público que estarão abertas as inscrições para candidatos à designação para exercício de função pública de Professor de Educação Básica nas escolas da Rede Estadual de Ensino que ofertam Educação Profissional Técnica de Nível Médio, exclusivamente para turmas em continuidade

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE A Caixa Escolar São João da Escócia torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 09 de setembro de 2022, às 8:00 horas, Processo licitatório nº 12/2022 Merenda Federal, Modalidade de convite para aquisição de gêneros alimentícios. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE São João da Escócia, localizada n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE CONTRATOS DO HOSPITAL MATERNIDADE ODETE VALADARES/FHEMIG Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ MOV e o (a) C M PINGO AR CONDICIONADO EPP Objeto: Contratação de prestação serviços de manutenção preventiva e corretiva do sistema de condicionamento de ar, com fornecimento de insumos, dos equipamentos localizados nos edifícios da Maternidade Odete Valadares. Valor: R$ 44.499,96 (total estimado). Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo organizações para alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 24/10/2017, às 14h, no Cesec de Justinópolis, localizada na Av. Denise Cristina Rocha, n°1720 – Bairro Cerejeira – Ribeirão das Neves, MG, CEP 33902-160 – Telefone (31) 3632-2809, e-mail: escola.346365@ educacao.mg.gov.br. Os quantit

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quarta-feira, 09 de Maio de 2018 Diário do Executivo 000010/2016, Pregão eletrônico. Objeto: Transporte Escolar dos alunos da zona rural da SRE Montes Claros. Valor total: R$ 139.928,80. Prorrogação de Vigência: 12 meses, de 04/05/2018 a 03/05/2019 Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 1261.12.782.211.45720001.339033 .05.10.1. Assinatura: 27/04/2018. Signatários: pela contratada Hilton Fábio Silva Prates, pela contratante Roberto Jairo Torres. Extrato do Segundo Aditivo de Prorrog

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 02 de Abril de 2019 Diário do Executivo SRE DE MONTES CLAROS SRE DE MONTES CLAROS SRE DE MONTES CLAROS SRE DE MONTES CLAROS SRE DE MONTES CLAROS SRE DE MONTES CLAROS SRE DE MONTES CLAROS SRE DE MONTES CLAROS SRE DE MONTES CLAROS SRE DE MONTES CLAROS SRE DE MONTES CLAROS SRE DE MONTES CLAROS SRE DE MONTES CLAROS SRE DE MONTES CLAROS SRE DE MONTES CLAROS SRE DE MONTES CLAROS SRE DE MONTES CLAROS SRE DE MONTES CLAROS SRE DE MONTES CLAROS SRE DE MONTES CLAROS SRE DE MONTES CLAR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES COMETIDAS POR FORNECEDORES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.902/2012 e pela Resolução SES n.º 7.353/2020, no que se refere ao Processo Administrativo Punitivo (PAP) n.º 241/2014, que tramita no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) pelo n.º: 1320.01.0040393/2019-61, instaurado em desfavor de MW DISTRIBUIDORA DE ME