Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Abril de 2022 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO MASP/CPF 1212530-8 1399864-6 1490846-1 834071-3 1057201-4 1372188-1 1348698-0 887000-8 1379401-1 1245045-8 1205931-7 1388892-0 338474-0 1211762-8 1496773-1 1412233-7 1107386-3 1494265-0 1220969-8 590776-1 919356-6 1453627-0 980714-0 054239676-94 014817016-14 892531-5 328440-3 13

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 1º de Agosto de 2017 Diário do Executivo Joao Barbosa Caetano Junior – ASB – 1 - Nanuque - 5 - 10/07/2017 A 14/07/2017 - , 08348872 Maria Natividade Figueiredo Lopes – ATB – 2 - Pote - 5 - 24/07/2017 A 28/07/2017 - , 11123239 Marcela da Cunha Sales – PEB – 2 - Malacacheta - 5 - 24/07/2017 A 28/07/2017 - , 12094082 Ederson Pereira Neves – PEB – 1 - Malacacheta - 4 25/07/2017 A 28/07/2017 - , 14142699 Diana Ornelas Guimaraes – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 15

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 07 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo 15ª Risp - Teófilo Otoni (Feminino) CPF 11664051767 Nome Francielle Souza De Azevedo 88402509649 Classificação Vaga 11464371610 17° 32150029812 JD 13831 06015138602 15ª Risp - Teófilo Otoni (Masculino) CPF 11123112622 08206814663 04999326680 06494515622 07684367617 06804534662 07921082645 09740722652 97429066615 10296973610 09257765644 06209409644 07121840669 07950584629 09852512633 Nome Eliomar Mendes Costa Whagton J

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 19 de Junho de 2014 Diário do Executivo 0273404-4 0277566-2 0194809-1 0224998-7 0256097-6 0267683-4 0267441-6 0256197-2 0177381-0 0218560-1 0266800-9 0185769-0 0240359-5 0220111-9 0214829-3 0215560-5 0198353-9 0265932-8 0232387-7 0224723-2 0188504-9 0208767-7 0180397-2 0247410-7 0242931-4 0277068-7 0276803-8 0300333-7 0225220-1 0202088-2 0170881-3 0228305-0 0223826-8 0234463-7 0272008-6 0265763-5 0221836-4 0271499-0 0203629-0 0285226-8 0260462-0 0177718-1 0174822-0 0186327-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 31 de Março de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1310795/8 1386619/9 1178107/7 1386599/3 1382531/0 1120394/0 1083674/0 1317884/3 1243739/8 1383238/1 1386700/7 12281556 1383008/8 1388529/8 1128669/7 1161890/7 1381208/6 1378783/3 1386946/6 1383303/3 1386012/7 1387012/6 1338528/1 1285761/1 1247625/5 1383675/4 0377805/7 1269817/1 1175533/7 1387068/8 1154005/1 1382913/0 1291956/9 1377874/1 1277626/6 1154546/4 1199770/7 1387281/7 1079512/8 1378585/2 1385456/7 130

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 31 de Março de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1310795/8 1386619/9 1178107/7 1386599/3 1382531/0 1120394/0 1083674/0 1317884/3 1243739/8 1383238/1 1386700/7 12281556 1383008/8 1388529/8 1128669/7 1161890/7 1381208/6 1378783/3 1386946/6 1383303/3 1386012/7 1387012/6 1338528/1 1285761/1 1247625/5 1383675/4 0377805/7 1269817/1 1175533/7 1387068/8 1154005/1 1382913/0 1291956/9 1377874/1 1277626/6 1154546/4 1199770/7 1387281/7 1079512/8 1378585/2 1385456/7 130

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 19 de Maio de 2016 Diário do Executivo CONSIDERANDO a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394/96, atualizada em 19 de março de 2015, que prevê nos arts. 39 a 42, a Educação Profissional caracterizando-a como modalidade específica de ensino; CONSIDERANDO o Decreto Estadual 46.220/13 que estabelece normas e procedimentos para o trabalho dos presos no Estado de Minas Gerais, em seu art. 2º “o trabalho do preso, como dever social e condição de digni

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 10 de Julho de 2018 Diário do Executivo 1. Armazéns Gerais UPA Ltda. - Beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, despolpamento, descascamento, classificação e/ou tratamento de sementes - Bom Jesus da Penha/MG - Protocolo nº 16616931/2018. Motivo: Ausência de informações. 2. Giba Indústria Comércio e Serviços Ltda. - Fabricação de couro semiacabado e/ou acabado, não associada ao curtimento - São Sebastião do Paraíso/MG - Proto

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 09 de Maio de 2017 Diário do Executivo 13273917 Thais Salgado Pimenta Neves – PEB – 2 - Onde se Lê: 156,05.04.2017,07.09.2017,1076/2017,MG 13.04.2017 - Leia-se: 3,05.04.2017,07.04.2017 12ª SRE - Divinopolis, 07659220 Marlene Aparecida de Carvalho – ASB – 1 - Onde se Lê: 181,01.01.2017,30.06.2017,337/2017,MG 09.02.2017 - Leia-se: 109,01.01.2017,19.04.2017 19ª SRE - Leopoldina, 03444189 Juciene Maria do Carmo – PEB – 2 - Onde se Lê: 214,20.05.2016,19.12.2016,5

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 21 de Outubro de 2015 Diário do Executivo GISELE GUIMARAES DE ANDRADE NASCIMENTO - Masp 1000393-7. - SRE DE DIVINOPOLIS: CONCEICAO APARECIDA SILVA ANTUNES - Masp 1222470-5. MARIUZA QUADROS BATISTA - Masp 1109078-4. - SRE DE LEOPOLDINA: ELICA APARECIDA TEIXEIRA RIBEIRO - Masp 1101013-9. - SRE DE MANHUACU: JACQUELINE FREITAS MAGALHAES - Masp 1178065-7. - SRE DE POCOS DE CALDAS: JAQUELINE ANGELICA PEREIRA - Masp 1235286-0. - SRE DE UBERLANDIA: RONICLEIDA FARIA - Masp 1248185-9.