Judiciário ● 16/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3472/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2022 RECORRIDO CASTORINA REGINA PIMENTEL LOPES LEANDRO JEFFERSON FERNANDES(OAB: 144976/MG) EDNA ANDREIA APARECIDA LOPES DA SILVA LEANDRO JEFFERSON FERNANDES(OAB: 144976/MG) REINALDO RODRIGUES JOAO LOPES LEANDRO JEFFERSON FERNANDES(OAB: 144976/MG) ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 1152 ADVOGADO LEANDRO JEFFERSON FERNANDES(OAB: 144976/MG) REINALDO RODRIGUES JOAO LOPES

Judiciário ● 16/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3472/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2022 1153 Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - RONDINELE PIMENTEL LOPES JUSTIÇA DO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO PODER JUDICIÁRIO PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: JUSTIÇA DO DECISÃO: A Quarta Turma,por unanimidade, conheceudos embargos de declaração opostos pelo réu; no mérito, sem PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO divergência, negou-lhes provimento

Judiciário ● 16/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3472/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2022 1154 PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO divergência, negou-lhes provimento. PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: BELO HORIZONTE/MG, 13 de maio de 2022. DECISÃO: A Quarta Turma,por unanimidade, conheceudos embargos de declaração opostos pelo réu; no mérito, sem EDWAR NOGUEIRA SOARES divergência, negou-lhes provimento. BELO HORIZONTE/MG, 13 de maio de 2022.

Judiciário ● 07/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3449/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1024 Civil). In casu, provados tais elementos, impõe-se o acolhimento da EDWAR NOGUEIRA SOARES pretensão indenizatória formulada pela esposa e pelos filhos do de cujus, por danos morais sofridos. DECISÃO: A Quarta Turma,por unanimidade, conheceu do recurso ordinário do réu; no mérito, sem divergência, deu-lhe provimento parcial para determinar que o cálculo da indeniz

Judiciário ● 07/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3449/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1021 materiais, na forma de pensionamento mensal, ocorra sobre 2/3 do salário líquido do obreiro, por aplicação do princípio da adstrição. Processo Nº ROT-0011289-79.2020.5.03.0143 Relator Paula Oliveira Cantelli RECORRENTE COMERCIO CONSTRUTORA CONSERVADORA M L I LTDA ADVOGADO MARCELO MARTINEZ(OAB: 76284/MG) ADVOGADO BRENER DUQUE BELOZI(OAB: 103827/MG) RECORRIDO RONDINE

Judiciário ● 25/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3479/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2022 CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - RIVELLI ALIMENTOS S/A - SINPAMIG (CNPJ: 42.786.756/0001-58) 7548 Intimado(s)/Citado(s): - CLARICE CONCEICAO DE SOUZA - FATIMA DAS GRACAS DE SOUZA NEVES - PEDRO VENANCIO DE SOUZA FILHO - SOLIDADE APARECIDA VENANCIO DE SOUZA - VALDIR AUGUSTO VENANCIO DE SOUZA PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA D

Judiciário ● 16/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3472/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2022 1151 ADVOGADO LEANDRO JEFFERSON FERNANDES(OAB: 144976/MG) ROMULO EXPEDITO LOPES LEANDRO JEFFERSON FERNANDES(OAB: 144976/MG) CASTORINA REGINA PIMENTEL LOPES LEANDRO JEFFERSON FERNANDES(OAB: 144976/MG) EDNA ANDREIA APARECIDA LOPES DA SILVA LEANDRO JEFFERSON FERNANDES(OAB: 144976/MG) REINALDO RODRIGUES JOAO LOPES LEANDRO JEFFERSON FERNANDES(OAB: 144976/MG) Tomar ciência do(a) In

Judiciário ● 06/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3487/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Junho de 2022 8528 ADVOGADO LEANDRO JEFFERSON FERNANDES(OAB: 144976/MG) FATIMA DAS GRACAS DE SOUZA NEVES LEANDRO JEFFERSON FERNANDES(OAB: 144976/MG) PEDRO VENANCIO DE SOUZA FILHO LEANDRO JEFFERSON FERNANDES(OAB: 144976/MG) ANTONIO FERNANDO CORREA DE SA OTTO PEREIRA DE CASTRO(OAB: 70747/MG) VANIRA LEMOS RIBEIRO Anote-se no sistema GIGS o prazo do art. 883-A, da CLT. AUTOR BARBACENA/MG, 03

Judiciário ● 01/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3506/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Julho de 2022 ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO PERITO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região LEANDRO JEFFERSON FERNANDES(OAB: 144976/MG) VALDIR AUGUSTO VENANCIO DE SOUZA LEANDRO JEFFERSON FERNANDES(OAB: 144976/MG) CLARICE CONCEICAO DE SOUZA LEANDRO JEFFERSON FERNANDES(OAB: 144976/MG) FATIMA DAS GRACAS DE SOUZA NEVES LEANDRO JEFFERSON FERNANDES(OAB: 144976/MG) PEDRO VENANCIO DE SOUZ

Judiciário ● 07/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3449/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1022 de acidente fatal, é, em geral, subjetiva, fazendo-se necessária a presença dos seguintes pressupostos: ocorrência do dano, PODER JUDICIÁRIO ação/omissão dolosa ou culposa do agente e nexo causal entre esta JUSTIÇA DO ação/omissão e o prejuízo (artigos 186 e 927, caput, do Código Civil). In casu, provados tais elementos, impõe-se o acolhimento da pretensão