Judiciário ● 21/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3436/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Março de 2022 2195 feito terá a seguinte movimentação: A execução foi garantida por meio de penhora online em conta A execução foi garantida por meio de penhora online em conta bancária de titularidade parte executada. bancária de titularidade parte executada. Portanto, intime-se a parte executada para, em 5 dias, tomar Portanto, intime-se a parte executada para, em 5 dias, to

Judiciário ● 21/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3436/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Março de 2022 2196 A execução foi garantida por meio de penhora online em conta bancária de titularidade parte executada. bancária de titularidade parte executada. Portanto, intime-se a parte executada para, em 5 dias, tomar Portanto, intime-se a parte executada para, em 5 dias, tomar ciência e se manifestar acerca da aludida penhora. ciência e se manifestar acerca da aludida p

Judiciário ● 30/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3359/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Novembro de 2021 2732 proferido nos autos. Vistos. Esgotados os meios de execução disponíveis ao Juízo, a parte TERMO DE CONCLUSÃO exequente foi intimada para indicar meios efetivos à garantia da execução, que deixou transcorrer in albis o prazo que lhe foi Certifico que a decisão transitou em julgado em 19/11/2021, assinado para tanto, manteve-se inerte. tendo em vista que dec

Judiciário ● 21/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3436/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Março de 2022 2194 Certifico e dou fé, com amparo no § 4º do art. 203 do CPC e no art. 23 do Provimento Geral Consolidado deste TRT, que o presente 23 do Provimento Geral Consolidado deste TRT, que o presente feito terá a seguinte movimentação: feito terá a seguinte movimentação: A execução foi garantida por meio de penhora online em conta A execução foi garantida por meio

Judiciário ● 25/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3457/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2022 ADVOGADO -lhe provimento, nos termos da fundamentação. É o meu voto. AGRAVANTE Por tais fundamentos, ADVOGADO ACORDAM os Desembargadores da Egrégia Segunda Turma do AGRAVANTE Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, em sessão realizada ADVOGADO na data e nos termos da respectiva certidão de julgamento, aprovar o relatório, conhecer do agravo de instrumento e,

Judiciário ● 25/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3457/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2022 interlocutório, correta a decisão do juízo de origem ao denegar AGRAVANTE ADVOGADO seguimento ao agravo de petição interposto. AGRAVANTE Nego, pois, provimento ao agravo de instrumento. ADVOGADO III - CONCLUSÃO AGRAVANTE Pelo exposto, conheço do agravo de instrumento e, no mérito, nego -lhe provimento, nos termos da fundamentação. ADVOGADO É o meu voto. AGRAVA

Judiciário ● 25/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3457/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2022 474 PROCESSO n.º 0000730-96.2017.5.10.0103 - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AGRAVO DE PETIÇÃO (1001) Desembargador Mário Macedo Fernandes Caron RELATOR(A): Desembargador Mário Macedo Fernandes Caron Relator(a) AGRAVANTES: BR 070 COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, CASA GRANDE MOTEL LTDA - ME, AMORIM & AMORIM EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA, MCA PARTICIPACOES E IMOVEIS EIR

Judiciário ● 09/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2990/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Junho de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 6904 EDINA APARECIDA PERIN TAVARES(OAB: 71143/SP) PODER JUDICIÁRIO Intimado(s)/Citado(s): - RICARDO DE ALMEIDA BARBOSA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: Diante do decurso do prazo para pagamento espontâneo da ex

Judiciário ● 03/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3092/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Novembro de 2020 2595 INTIMAÇÃO DECISÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 56d6944 proferida nos autos. Vistos. As partes Executadas interpuseram agravo de petição. TERMO DE CONCLUSÃO Presente a contraminuta da parte Exequente. Presentes os requisitos objetivos e subjetivos de admissibilidade, Conclusão feita por MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES NOVAES, em recebo

Judiciário ● 05/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3343/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Novembro de 2021 808 correta a decisão que incluiu o agravante no polo passivo da execução com observância do período em que participou. (Proc. nº 0000676-70.2016.5.10.0005, Relatora Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos, julgado: 22/09/2021 e publicado: 25/09/2021) Diante do contexto acima delineado, considerando-se que os elementos fático-probatórios acima elencados são sufic