Diário da Justiça ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7146/2021 - Sexta-feira, 21 de Maio de 2021 596 Processo: 0866935-31.2019.8.14.0301 RECLAMANTE: SWIANY DO NASCIMENTO SOARES RECLAMADO: ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA Sentença Vistos, etc. Dispensado o relatório (art. 38, caput, última parte da lei 9.099/95), passo a decidir. Considerando a ausência da parte reclamante na Audiência, declaro extinto o processo sem resolução de mérito, com fulcro no art. 51, I, da Lei 9.099/95, que regula os JEC’

Diário da Justiça ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6762/2019 - Sexta-feira, 11 de Outubro de 2019 582 DE IDENTIFICAÇÃO COM FOTO E TODOS OS DOCUMENTOS RELATIVOS AO PROCESSO. Número do processo: 0836868-83.2019.8.14.0301 Participação: RECLAMANTE Nome: LEANDRO RODRIGUES BRASIL OLIVEIRA Participação: ADVOGADO Nome: LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS OLIVEIRAOAB: 22709/PA Participação: ADVOGADO Nome: JESSICA SANTOS PEREIRAOAB: 27334/PA Participação: RECLAMADO Nome: COOPERATIVA MISTA JOCKEY CLUB DE SAO PAU

Diário da Justiça ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7087/2021 - Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2021 392 Após, retornem os autos conclusos. Belém, 18 de fevereiro de 2021. Tania Batistello Juíza de Direito, respondendo pela 2a Vara de Juizado Especial Cível Número do processo: 0858399-31.2019.8.14.0301 Participação: RECLAMANTE Nome: LEANDRO RODRIGUES BRASIL OLIVEIRA Participação: ADVOGADO Nome: JESSICA SANTOS PEREIRA OAB: 27334/PA Participação: RECLAMADO Nome: UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE

Diário da Justiça ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7146/2021 - Sexta-feira, 21 de Maio de 2021 593 O referido é verdade e dou fé. Belém, 19/05/2021 Bela. Isabel Rodrigues – Secretaria 2VJEC Número do processo: 0003253-96.2014.8.14.0306 Participação: REQUERENTE Nome: WALDINEISE SOUZA DE ALCANTARA Participação: ADVOGADO Nome: FLAVIA ISADORA RIBEIRO GOMES OAB: 016919/PA Participação: REQUERIDO Nome: DEVANI MARIA DA SILVA Participação: ADVOGADO Nome: RICARDO ARAUJO HAGE AMARO OAB: 13.340/PA

Diário da Justiça ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6987/2020 - Sexta-feira, 11 de Setembro de 2020 590 Trata-se de embargos de declaração. Decido. Não há omissão a ser sanada, uma vez que a decisão está devidamente fundamentada. Entendo ainda não decorrer dúvidas da decisão, que foi proferida de maneira clara e objetiva. Portanto, não há que se falar em revogação da decisão, atém mesmo porque os embargos de declaração não são recurso apropriado para revogação de decisões. Ressalt

Diário da Justiça ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7093/2021 - Quinta-feira, 4 de Março de 2021 484 SECRETARIA DA 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Número do processo: 0858399-31.2019.8.14.0301 Participação: RECLAMANTE Nome: LEANDRO RODRIGUES BRASIL OLIVEIRA Participação: ADVOGADO Nome: JESSICA SANTOS PEREIRA OAB: 27334/PA Participação: RECLAMADO Nome: UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO Participação: ADVOGADO Nome: SILVIA MARINA RIBEIRO DE MIRANDA MOURAO OAB: 5627/PA ATO ORDINA

Diário da Justiça ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7078/2021 - Terça-feira, 9 de Fevereiro de 2021 622 Número do processo: 0832494-87.2020.8.14.0301 Participação: RECLAMANTE Nome: GILSON MARQUES DA SILVA Participação: ADVOGADO Nome: MARCELO NAVES AMARAL OAB: 17786/GO Participação: RECLAMADO Nome: TELEFONICA BRASIL Participação: ADVOGADO Nome: WILKER BAUHER VIEIRA LOPES OAB: 29320/GO ATO ORDINATÓRIO Através deste ato, dou às partes e advogados habilitados, a ciência de que a Audiência de

Diário da Justiça ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7078/2021 - Terça-feira, 9 de Fevereiro de 2021 627 Número do processo: 0824603-49.2019.8.14.0301 Participação: EXEQUENTE Nome: CONDOMINIO DO EDIFICIO VILLA REAL Participação: ADVOGADO Nome: LUCAS GOMES BOMBONATO OAB: 19067/PA Participação: EXECUTADO Nome: VILLA REAL CONSTRUCAO E INCORPORACAO SPE LTDA Participação: ADVOGADO Nome: LEONARDO MARTINS MAIA OAB: 016818/PA Participação: EXECUTADO Nome: HELLEN KATIA DE ARAUJO MONTEIRO ATO ORDINATÓ

Diário da Justiça ● 15/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6699/2019 - Segunda-feira, 15 de Julho de 2019 308 Número do processo: 0832244-25.2018.8.14.0301 Participação: RECLAMANTE Nome: ISARINA FERREIRA SOUSA Participação: ADVOGADO Nome: ELENICE DOS PRAZERES SILVAOAB: 16753/PA Participação: ADVOGADO Nome: FABIO BASTOS MAGNOOAB: 21190/PA Participação: ADVOGADO Nome: FERNANDA ALICE RAMOS MARQUESOAB: 19345/PA Participação: ADVOGADO Nome: JOSE RICARDO DE ABREU SARQUISOAB: 6173/PA Participação: ADVOGA

Diário Oficial ● 07/02/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

48 DIÁRIO OFICIAL Nº 34111 ATO: TERMO DE DISTRATO - Término de Vínculo: 08/02/2020 Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATO Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA Servidor Temporário: DONIELTSON DOS SANTOS MALTA Matrícula: 5946737/1 - Função: AGENTE PENITENCIÁRIO ATO: TERMO DE DISTRATO - Término de Vínculo: 08/02/2020 Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATO Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA Servidor Temporário: EDER JUNIOR DE NASARE LAMEI