Diário da Justiça ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6695/2019 - Terça-feira, 9 de Julho de 2019 2154 de 2019. LEANDRO VICENZO SILVA CONSENTINO Juiz de Direito PROCESSO: 00009480420138140136 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): LEANDRO VICENZO SILVA CONSENTINO Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 04/07/2019---DENUNCIADO:AGNALDO BORBA DE MIRANDA VITIMA:M. J. S. S. . Expeça-se carta precatória para oitiva do acusado, conforme requerimento à fl. retro. Cumpra-se.

Diário da Justiça ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6695/2019 - Terça-feira, 9 de Julho de 2019 2161 48 no BNMP 2.0. Oficie-se o Instituto de Perícias Renato Chaves, para que encaminhe com urgência, o laudo necroscópico da vítima WESLEY DO NASCIMENTO SILVA, conforme ofício de requisição à fl. 13. Dê-se ciência ao MP. CUMPRA-SE. Canaã dos Carajás, 26 de junho de 2019. LEANDRO VICENZO SILVA CONSENTINO Juiz de Direito PROCESSO: 00037973620198140136 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/

Diário da Justiça ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6665/2019 - Sexta-feira, 24 de Maio de 2019 2758 ao pedido, até porque a vítima estaria residindo em outra cidade, fazendo ressalva quanto aos alimentos. Assim, diante do que consta, defiro parcialmente o pedido e revogo as medidas protetivas antes deferidas, mantendo hígida, apenas, a medida de prestação dos alimentos, que são reduzidos de 30% para 20% dos rendimentos brutos do acusado. Oficie-se ao empregador de folhas 33, após a vítima infor

Diário da Justiça ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6683/2019 - Quarta-feira, 19 de Junho de 2019 3005 ______________________________________________ PROCESSO: 00023484320198140136 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): LEANDRO VICENZO SILVA CONSENTINO Ação: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) em: 14/06/2019---VITIMA:R. M. ACUSADO:ANDRE MACHADO DE OLIVEIRA. Recebo os presentes autos. À Secretaria para que aguarde o decurso do prazo legal de representação. Cu

Diário da Justiça ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6703/2019 - Sexta-feira, 19 de Julho de 2019 2298 PROCESSO: 00070299020188140136 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): LEANDRO VICENZO SILVA CONSENTINO Ação: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) em: 16/07/2019---VITIMA:H. M. C. A. ACUSADO:WESLEY DOS SANTOS OLIVEIRA. Vistos. Designo audiência para o dia 20 de agosto de 2019, às 08h:30 min. Intime-se a vítima para comparecer à audiência designada. Cientifiqu

Diário da Justiça ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6693/2019 - Sexta-feira, 5 de Julho de 2019 2115 PROCESSO: 00104935920178140136 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): LEANDRO VICENZO SILVA CONSENTINO Ação: Termo Circunstanciado em: 02/07/2019---AUTOR DO FATO:MARIAN TANIA NERES SALES VITIMA:O. E. . Vistos. À secretaria para que promova o apensamento dos autos ao TCO nº 0010515.2017.8.14.0136. Intime-se a autora do fato, para no prazo de 15 (quinze) dias apresentar documento

Diário da Justiça ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6693/2019 - Sexta-feira, 5 de Julho de 2019 2116 Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 02/07/2019---DENUNCIADO:ROBSON SANTOS MOURA Representante(s): OAB 16539-B - MARCOS TAVARES DA SILVA (ADVOGADO) VITIMA:J. F. C. VITIMA:F. R. L. DENUNCIADO:LUCAS DE ALENCAR BEZERRA Representante(s): OAB 16539-B MARCOS TAVARES DA SILVA (ADVOGADO) . Vistos. Remetam-se os autos ao MP, para que apresente as devidas Contrarrazões do recurso de apelação. Após, remet

Diário da Justiça ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6693/2019 - Sexta-feira, 5 de Julho de 2019 2117 CARVALHO. Vistos. Remetam-se os autos ao Ministério Público para que se manifeste sobre o pedido de revogação de prisão preventiva em último apenso. Cumpra-se. Canaã dos Carajás-PA, 26 de junho de 2019. LEANDRO VICENZO SILVA CONSENTINO Juiz de Direito Substituto. PROCESSO: 01244674520158140136 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): LEANDRO VICENZO SILVA CONSENTINO Ação:

Diário da Justiça ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6701/2019 - Quarta-feira, 17 de Julho de 2019 2214 SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS PROCESSO: 00019252020188140136 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): LEANDRO VICENZO SILVA CONSENTINO Ação: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) em: 12/07/2019---VITIMA:T. P. N. AUTOR:PEDRO HENRIQUE. Vistos. Designo audiência para o dia 19 de agosto de 2019, às 09h:30 min. Intime-se a vítima para comparecer

Diário da Justiça ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6706/2019 - Quarta-feira, 24 de Julho de 2019 2095 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): LEANDRO VICENZO SILVA CONSENTINO Ação: Termo Circunstanciado em: 12/07/2019---AUTOR DO FATO:ADRIANO PEREIRA DOS SANTOS VITIMA:A. S. P. . Vistos. SENTENÇA Relatório. Trata-se de procedimento criminal que se refere a Infração de Menor Potencial Ofensivo, cujo processamento está em fase de audiência preliminar. Na audiência, o acusado devidamente represe