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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.132- Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Cad 4/ Página 349 II - Pelo MM Juiz foi dito: Abra-se vistas dos autos ao Ministério Público. Sem custas. Ficam todos os presentes desde já intimados desta decisão. Link da audiência: A Secretaria Criminal proceda a juntada do link de audiência. Encerrada a presente, nada mais havendo encerrou-se. Autor do Fato: Advogado: ASSINATURA DISPENSADA Representante do MP: ASSINATURA DISPENSAD
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.234 - Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 375 JUNTO aos autos o(s) seguinte(s) documento(s): ATA DE AUDIÊNCIA PRELIMINAR CARINHANHA/BA, data da assinatura eletrônica PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CARINHANHA INTIMAÇÃO 0000168-33.2020.8.05.0051 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Carinhanha Reu: Ederson Leandro Vieira Macedo Vitima: A Sociedade Auto
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.191 - Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 313 Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO Número: 8001236-08.2022.8.05.0051 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA REU: EDERSON LEANDRO VIEIRA MACEDO Advogado(s): Assunto: [Decorrente de Violência Doméstica] DECISÃO Vistos, etc. O Ministério Público do Estado da Bahia ofereceu denúncia contra EDERSON LEANDRO VIEIRA MACEDO, já qualificado, imputando-
Disponibilização: segunda-feira, 4 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2481 REQDO : Gustavo Henrique Carola VARA:1ª VARA PROCESSO :1004177-72.2017.8.26.0655 CLASSE :DIVÓRCIO CONSENSUAL REQTE : A.C.F. ADVOGADO : 388963/SP - Renan Araujo Ferreira VARA:1ª VARA PROCESSO :1004178-57.2017.8.26.0655 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : BV Financeira SA Credito Financ
Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2225 ADVOGADO : 209551/SP - Pedro Roberto Romão REQDO : S R Autotecnica Ltda Me VARA:1ª VARA PROCESSO :1003605-53.2016.8.26.0655 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : FINAMAX S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO : 253137/SP - Sidnei Ferraria REQDO : Ederson Leandro Vieira Macedo VA
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.174 - Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 507 O lapso prescricional, por sua vez, começa a correr a partir da data da consumação do delito ou do dia em que cessou a atividade criminosa (art. 111, CP), podendo ser suspenso ou interrompido, se incidirem quaisquer das causas previstas no art. 116 e art. 117, do Código Penal, respectivamente. No caso sub judice, a prescrição da pretensão punitiva restou consuma
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.219 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 354 Advogado(s): REQUERIDO: IDALECIO DA SILVA DESPACHO Vistos, etc. Dado o lapso temporal entre a decisão (Id 102208018) que concedeu as medidas protetivas de urgência e a presente data, determino que seja intimada a vítima para informar se ainda possui interesse na continuidade das medidas outrora deferidas. A(o) senhor(a) Oficial(a) de Justiça, faça constar na cer
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.219 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 355 Intimação: PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado da Bahia Juízo de Jurisdição Plena da Comarca de Carinhanha-Bahia ATA DE AUDIÊNCIA PRELIMINAR AUTOS : 0000168-33.2020.8.05.0051 AUTOR DOS FATOS: EDERSON LEANDRO VIEIRA MACEDO I – Registros: 01 - Ao(s) 07 (SETE ) dia(s) do mês de NOVEMBRO do ano de dois mil e vinte e dois (2022), às 13:00 horas, no E
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.174 - Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 508 Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CARINHANHA Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000168-33.2020.8.05.0051 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE CARINHANHA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): REU: EDERSON LEANDRO VIEIRA MACEDO Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc. Chamo o feito a orde
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.108 - Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Cad 4/ Página 434 As partes, por meio de seus procuradores, poderão se manifestar, por escrito, no prazo preclusivo de 30 dias, a contar da publicação deste Ato Ordinatório, acerca de eventual desconformidade na digitalização, bem como sobre o desejo de conferir as peças físicas dos autos digitalizados. Ficam, ainda, intimados de que eventuais recursos internos interpostos anterio