Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 86/15 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do servidor: Muriaé: CESEC Governador Bias Fortes, MaSP 933266-9-01 Rosa Maria Fava Abreu, a partir de 28/09/15, referente ao ATBIE, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à remun

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 26 de Outubro de 2018 Diário do Executivo 0287027-7 0066170-2 0554419-2 1037568-1 0298683-4 0358988-4 1027551-9 0323584-3 0919592-6 0239181-1 0105501-1 0305288-3 0181262-7 0238926-0 0250367-0 0146791-9 0080041-7 0237312-4 0260401-5 0267560-1 0359003-1 0629569-5 0850037-3 0286223-3 0305291-7 0305292-5 0213167-0 0590459-4 0283271-5 0259386-1 0019978-6 1040899-5 0307025-7 0384331-5 0289302-2 0687685-8 0925351-9 1072024-1 0317420-8 0059008-3 0073742-9 0936448-0 0982333-7 0235874

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SES/FHEMIG N º 9365, DE 1 DE JUNHO DE 2015. Formaliza o reposicionamento de servidor do Quadro de Pessoal da Fundação Hospitalar do Estado Minas Gerais – FHEMIG, nos termos da Lei nº 15.462, de 13 de janeiro de 2005, do Decreto nº 44.139, de 27 de outubro de 2005, do artigo 7º da Lei nº 20.518, de 06 de dezembro de 2012 e do Decreto nº. 46.104, de 11 de dezembro de 2012. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEDS Nº 9379, DE 2 DE JULHO DE 2015. Dispõe sobre formalizar e retificar o posicionamento de servidores de cargo de provimento efetivo de Agente de Segurança Penitenciário, de que tratam a Lei nº 14.695, de 30 de julho de 2003, a Lei nº 15.301, de 10 de agosto de 2004 e os artigos 20 a 23 da Lei nº 15.302, de 10 de agosto de 2004. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais Diretor-Geral: Eugênio Ferraz PORTARIA IOMG Nº 79 DE 27 DE AGOSTO DE 2015. Designa Fiscal titular e auxiliar para o Contrato referente ao Processo de Compras nº 097/2015 celebrado pela Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais - IOMG e a Seplast Comercial Ltda. O Diretor-Geral da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 11.050, de 19 de janeiro de 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 27 de Março de 2015 Diário do Executivo RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SES/FHEMIG Nº 9316, 25 DE MARÇO DE 2015. Dispõe sobre providências para retificar o posicionamento, instituído pela Lei nº 15.462, de 13 de janeiro de 2005, de servidor lotado no quadro de pessoal da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições conferidas pelo inciso III do §

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 03795119 Jose Tarcisio Amaral – ASP – 1 - Juiz de Fora - 30 - 19/10/2014 A 17/11/2014 - 158.I, 10816940 Eduardo Miguel de Oliveira – ASP – 2 - Juiz de Fora - 8 - 20/10/2014 A 27/10/2014 - 158.I, 11723830 Edmilson do Nascimento – ASP – 1 - Juiz de Fora - 60 - 19/10/2014 A 17/12/2014 - 158.I, 12195103 Roseani Aparecida de Souza Yung – ASP – 1 - Juiz de Fora - 1 - 17/10/2014 A 17/10/2014 - 158.I Lic

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 06 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 – 1 - Uberaba - 91 - 09/10/2014 A 07/01/2015 - 158.I, 10648400 Suely das Gracas de Oliveira – PEB – 2 - Uberaba - 91 - 09/10/2014 A 07/01/2015 - 158.I, 10748911 Denise de Sousa Miranda dos Santos – PEB – 1 - Uberaba - 30 - 10/10/2014 A 08/11/2014 - 158.I, 10771921 Gracielle Ramos Borges Paiva Araujo – PEB – 1 - Conceicao das Alagoas - 2 - 14/10/2014 A 15/10/2014 - 158.I, 10771921 Gracielle Ramo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 07 de Outubro de 2015 Diário do Executivo SRE de Muriaé AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 01 /2015 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24, do artigo 36 da CE/1989, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 31/12/2015, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, da servidora: Laranjal: E.E. Cel. Francisco Gama, MasP 868.701-4-01, Zeni José Carneiro d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Maria de Fátima Chaves, MASP 887.916-5, CPF 933.489.596-91, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASB1, Grau B, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Águas Formosas / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 21/10/2015, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05 outubro de 1988,