4.839 Resultado da pesquisa lecio de freitas bueno - em: 14/01/2025
Página 483 de 484
Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 545 255 Processo 100.08.602417-4/00001 - Carta de Sentença - CHARLES WOWK - ALPHA TREVO AUTOMÓVEIS LTDA - Vistos. Ciente do depósito. Aguarde-se julgamento do recurso interposto e retorno dos autos principais. Int. - ADV: GUSTAVO STUSSI NEVES (OAB 124855/SP), LECIO DE FREITAS BUENO (OAB 57759/SP) Processo 100.08.603455-2/00001
Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1920 667 por MARIA FRANCISCA IDELZUITE CAMPOS SURIANO contra MANUEL RODRIGUES MARQUES e outra, alegando, em síntese, que firmou com os réus contrato particular de compromisso de venda e compra de imóvel urbano, tendo por objeto terreno constituído como área “b”, do lugar denominado Cruz Preta, situado na Estrada
Disponibilização: terça-feira, 27 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1814 887 SOUZA (OAB 192921/SP) Processo 0002751-39.2014.8.26.0108 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Fabiano de Jesus Rodrigues - ALPHA TREVO AUTOMOVEIS LTDA - Vistos. Relatório dispensado, nos termos do artigo 38, caput, da Lei nº 9.099/95. Decido. Afasto a preliminar de inc
Disponibilização: quarta-feira, 4 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1820 1283 nos termos do artigo 40, da Lei 6830/80, eis que este processo está arquivado há mais de seis anos, tempo suficiente para o reconhecimento da prescrição intercorrente, segundo o estabelecido no artigo 174, do Código Tributário Nacional, c.c. o artigo 40, parágrafo 4º, da Lei 6830/80, à luz da Súmula nº 314,
Disponibilização: terça-feira, 22 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1694 1675 constituição definitiva, não há falar em prescrição, porquanto a presente demanda fora ajuizada em 02/10/2001, ou seja, dentro do prazo de cinco anos seguintes a data de constituição de cada crédito tributário. É certo que passaram-se mais de cinco anos entre a constituição definitiva do crédito t
Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1582 1487 6431/2003). - ADV: VENTURA ALONSO PIRES (OAB 132321/SP), ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB 131600/SP), MICHELE CRISTINA FAUSTINO DA SILVA (OAB 250241/SP) Processo 0025729-74.2013.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Sirley Rodrigues Mesquitas Dias - Banco Bradesco S/A - 1- A fim de vi
Disponibilização: quarta-feira, 8 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1750 1432 CAMILLO (OAB 118516/SP), ALEXANDRE ROMERO DA MOTA (OAB 158697/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/ SP) Processo 0026561-44.2012.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Locação de Imóvel - Sidnei Debastiani Antônio Nazaré Khatcherian - Fls. 93/95: ciente. Com a resposta, tornem conclusos. - ADV: LEC
Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1430 1079 nº 001.2013/023868-7 dirigi-me a Avenida Jurema, n.º 200, apto. 141-B, Indianópolis, e aí sendo, deixei de citar os executados, Salpatre do Brasil Comércio de Alimentos Ltda. e Ronaldo Evelande de Oliveira, por não se tratar mais do endereeço dos mesmos; esclareço que conversei no local com a porteira do prédio, de
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1484 674 pelo prazo de DEZ (10) dias, conforme requerido pelo(a)(s) autor(a)(es)/exeqüente(s). - ADV: MARIANNE YUMI UENO (OAB 240862/SP), ELISABETE LUDWIG (OAB 92641/SP), VITOR CARVALHO LOPES (OAB 241959/SP) Processo 0005180-33.2013.8.26.0554 (055.42.0130.005180) - Embargos à Execução - Cédula de Crédito Bancár
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 976 218 583.00.2011.110422-0/000000-000 - nº ordem 205/2011 - Medida Cautelar (em geral) - ELOISIO EXPEDITO CARNEIRO X BANCO PANAMERICANO S/A - Autos nº 205/2011 Processo nº 583.00.2011.110422-0 VISTOS. Trata-se de medida cautelar de exibição de documentos proposta por ELOISIO EXPEDITO CARNEIRO contra BANCO PANAMERICANO S.A. Al