Publicações Judiciais I - Capital SP ● 25/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No prazo de 5 (cinco) dias informe a parte exequente se houve satisfação total da execução. No silêncio, abra-se conclusão para sentença de extinção. Publique-se. SÃO PAULO, 23 de novembro de 2020. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0080199-88.1999.4.03.0399 / 8ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: EVA FRANCISCA FILHO, LEDA AUGUSTA DE REZENDE, LIDIA BERTOLINI GOUVEA, NORIVALDO RIBEIRO, VALDIRENE DE ALMEIDA SOBRINHO Advogados do(a) EXEQUENTE: ORLAN

Publicações Judiciais I ● 05/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00005 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0021091-87.2005.4.03.6100/SP 2005.61.00.021091-1/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal PAULO FONTES Uniao Federal SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS ELIANA DE SOUZA e outros(as) ESTELA MARIS DA ROSA LOES EUSTAQUIO DA PENHA MOURAO FRANCISCO MARCOS DA SILVA GLAUCIA APARECIDA VALENTIM CARVALHO JOSE SALATIEL DE ALENCAR SOBRINHO MARCO ANTONIO SEMANA MAURICIO LUCCHESE LUCIANE PIRES DE CAMARGO MARQUES

Publicações Judiciais I ● 05/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00005 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0021091-87.2005.4.03.6100/SP 2005.61.00.021091-1/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal PAULO FONTES Uniao Federal SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS ELIANA DE SOUZA e outros(as) ESTELA MARIS DA ROSA LOES EUSTAQUIO DA PENHA MOURAO FRANCISCO MARCOS DA SILVA GLAUCIA APARECIDA VALENTIM CARVALHO JOSE SALATIEL DE ALENCAR SOBRINHO MARCO ANTONIO SEMANA MAURICIO LUCCHESE LUCIANE PIRES DE CAMARGO MARQUES

Publicações Judiciais I ● 04/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO No. ORIG. : VERA LUCIA GIANCHINI : SP112026B ALMIR GOULART DA SILVEIRA e outro(a) : 00241172520074036100 9 Vr SAO PAULO/SP DECISÃO HOMOLOGO o acordo de fls. 93/102 e 106, e extingo o processo, com resolução do mérito, na forma do art. 487, III, b, do CPC/2015. Tendo as partes renunciado ao prazo para recurso, certifique-se o trânsito em julgado. Após, com prioridade, devolvam-se os autos à vara de origem Intimem-se. São Paulo, 26 de junho de 2017. MARISA SANTOS Desembargadora

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 12/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0080199-88.1999.4.03.0399 / 8ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: EVA FRANCISCA FILHO, LEDA AUGUSTA DE REZENDE, LIDIA BERTOLINI GOUVEA, NORIVALDO RIBEIRO, VALDIRENE DE ALMEIDA SOBRINHO Advogados do(a) EXEQUENTE: ORLANDO FARACCO NETO - SP174922, ALMIR GOULART DA SILVEIRA - SP112026-B, DONATO ANTONIO DE FARIAS - SP112030-B Advogado do(a) EXEQUENTE: ENRIQUE JAVIER MISAILIDIS LERENA - SP115149 Advogado do(a) EXEQUENTE: ENRIQUE

Publicações Judiciais II - JEF ● 21/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: LEDA AUGUSTA DE REZENDE ADVOGADO: SP150011-LUCIANE DE CASTRO MOREIRA RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) Vara: 201500000172 - 13ª VARA GABINETE PROCESSO: 0010093-24.2014.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: CHAN CHI WAH ADVOGADO: SP037209-IVANIR CORTONA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000124 - 12ª VARA GABINETE A perícia CLÍNICA GERAL será realizada no dia 27/03/2014 11:30 no seguinte endereço: AVENIDA PAULISTA, 1345 -

Publicações Judiciais II - JEF ● 26/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Assim, cancele-se eventual audiência agendada e remeta-se o feito ao arquivo sobrestado, identificado no sistema de gerenciamento de processos deste Juizado pela matéria “01”, assunto “010801” e complemento do assunto “312”. Caso não tenha sido feito ainda, proceda a secretaria a anexação da contestação padrão. Int. 0029063-72.2014.4.03.6301 - 13ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2014/6301090631 - MARGARETE DE SOUZA VITOR TORMENTE (SP188220 - SELMA DE TOLEDO LOTTI BAGDONAS)

Publicações Judiciais II - JEF ● 02/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

BARBOSA DE SOUZA (SP150011 - LUCIANE DE CASTRO MOREIRA) X UNIAO FEDERAL (AGU) ( TERCIO ISSAMI TOKANO) 0010092-39.2014.4.03.6301 - 13ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2014/6301159925 - LEDA AUGUSTA DE REZENDE (SP150011 - LUCIANE DE CASTRO MOREIRA) X UNIAO FEDERAL (AGU) ( TERCIO ISSAMI TOKANO) 0047655-38.2012.4.03.6301 -3ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2014/6301160017 - ELISETE DOS SANTOS SOUZA (SP150011 - LUCIANE DE CASTRO MOREIRA) X UNIAO FEDERAL (AGU) ( - TERCIO ISSAMI TOKANO) 0010017-97.

Publicações Judiciais II - JEF ● 04/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) FIM. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Trata-se de demanda, na qual a parte autora requer o pagamento de valor referente à Gratificação de Desempenho indicada na inicial, em pontuação correspondente à dos servidores em atividade. Manifeste-se a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, acerca da proposta de acordo apresentada pela parte ré em sua contestação. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação da parte aut

Publicações Judiciais II - JEF ● 09/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0007815-50.2014.4.03.6301 - 12ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/6301004000 FRANCISCA GALDINA DE OLIVEIRA SILVA (SP076928 - MARIA APARECIDA EVANGELISTA DE AZEVEDO, SP033792 - ANTONIO ROSELLA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0008460-17.2010.4.03.6301 - 13ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/6301004018 GENAILSON GOMES DA ROCHA (SP179609 - HEBERTH FAGUNDES FLORES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)