Judiciário ● 05/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3031/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Agosto de 2020 DECISÃO PJe 555 audiência por videoconferência. CAXIAS/MA, 05 de agosto de 2020. HIGINO DIOMEDES GALVAO Vistos etc. Juiz do Trabalho Titular Malgrado a deficiência no preparo, recebo o agravo de instrumento no efeito devolutivo por envolver recurso de livre trânsito,. Mantenho a decisão agravada pelos fundamentos ali expendidos. Confiro aos demais litigantes o prazo

Judiciário ● 28/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2692/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Março de 2019 765 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): Vara do Trabalho de Caxias - JOSE AURELIANO DE OLIVEIRA SILVA RUA OESTE, 7-A, CIDADE JUDICIÁRIA, CAMPO DE BELEM, CAXIAS - MA - CEP: 65609-045 PODER JUDICIÁRIO TEL.: (99) 35213289 - EMAIL: [email protected] JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação PROCESSO: 0017319-55.2018.5.16.0009 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO

Judiciário ● 01/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2572/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Outubro de 2018 Servidor Responsável 701 Vara do Trabalho de Caxias Vara do Trabalho de Caxias Notificação Processo Nº RTSum-0017319-55.2018.5.16.0009 AUTOR LEDA DE SOUSA SILVA ADVOGADO ANTONIO CARLOS FEITOSA FRAGA(OAB: 3900/MA) RÉU VBL SERVICOS DE RESTAURANTE E LANCHONETE EIRELI RUA OESTE, 7-A, CIDADE JUDICIÁRIA, CAMPO DE BELEM, CAXIAS - MA - CEP: 65609-045 Intimado(s)/Citado(s)

Judiciário ● 23/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3000/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 23 de junho de 2020. 937 deliberação sobre os rumos deste procedimento, notadamente a necessidade de audiência. CAXIAS/MA, 23 de junho de 2020. LORENNA COSTA HIGINO DIOMEDES GALVAO Analista Judiciário Juiz do Trabalho Titular DESPACHO PJe-JT Vistos, etc. 1. Notifique o exequente para ciência do insucesso de todas as medidas empreendidas e requerer medida pertinente

Judiciário ● 07/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3116/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Dezembro de 2020 PODER JUDICIÁRIO 172 Intimações às partes, com os requisitos básicos para participação. JUSTIÇA DO TRABALHO CAXIAS/MA, 07 de dezembro de 2020. HIGINO DIOMEDES GALVAO INTIMAÇÃO Juiz do Trabalho Titular Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1f8bcb0 proferido nos autos. DECISÃO Mantenho inalterado o entendimento expendido na decisão sob o ID 2

Judiciário ● 07/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3593/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Novembro de 2022 ADVOGADO ANA CAROLINA AMORIM DE ALMEIDA(OAB: 15366/MA) JANAINA MARQUES MAGALHAES RODRIGUES REIS(OAB: 9868/MA) TAISA GUIMARAES SERRA(OAB: 16559/MA) ADVOGADO ADVOGADO 322 proferido nos autos. DESPACHO 1. Ante a manifestação da parte autora de #id:1807ec7, acolho a impugnação da reclamada e homologo os novos cálculos Intimado(s)/Citado(s): apresentados pelo obreiro d

Judiciário ● 21/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3249/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Junho de 2021 495 RÉU VBL SERVICOS DE RESTAURANTE E LANCHONETE EIRELI RENATO CARNEIRO PEDROSO(OAB: 46130/DF) CARLOS MARCILENE BORGES CAXIAS/MA, 21 de junho de 2021. HIGINO DIOMEDES GALVAO Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0017429-59.2015.5.16.0009 AUTOR FRANCISCO PEREIRA LIMA ADVOGADO LUIZ BARBINGTON MARTINS SARAIVA(OAB: 13944/MA) ADVOGADO PABLO ALMEIDA MOREIRA DE SOUSA(OAB: 12

Judiciário ● 21/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2726/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Maio de 2019 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 566 ANTONIO CARLOS FEITOSA FRAGA(OAB: 3900/MA) VBL SERVICOS DE RESTAURANTE E LANCHONETE EIRELI RENATO CARNEIRO PEDROSO(OAB: 46130/DF) RÉU ADVOGADO Fica(m) a(s) parte(s) indicada no campo "DESTINATÁRIO" Intimado(s)/Citado(s): notificada(s) para tomar ciência da certidão abaixo: - LEDA DE SOUSA SILVA CERTIDÃO PJe PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO

Judiciário ● 21/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2726/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 567 AUTOR: LEDA DE SOUSA SILVA SANDRA SUELY DE ASSIS SANTOS RAMOS RÉU: VBL SERVICOS DE RESTAURANTE E LANCHONETE EIRELI Servidor Responsável Vara do Trabalho de Caxias Notificação Processo Nº RTSum-0017319-55.2018.5.16.0009 AUTOR LEDA DE SOUSA SILVA ADVOGADO ANTONIO CARLOS FEITOSA FRAGA(OAB: 3900/MA) RÉU VBL SERVICOS DE RESTAURANTE E LANCHONETE EIRELI ADVOGADO RENATO

Judiciário ● 26/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3587/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2022 1471 Vistos etc. DE OLIVEIRA, faço conclusos os presentes autos ao(à) Exmo(a). Analisando os autos da ação trabalhista 0000380- Sr.(ª) Juiz(íza) do Trabalho desta Vara. 93.2021.5.07.0025, verifico que, de fato os valores de contribuição DECISÃO previdenciária e custas processuais foram recolhidos. Vistos etc. Considerando que o bloqueio de valores citado pelo