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Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1964 616 Instituto réu para apresentar planilha de cálculo atualizada contendo eventuais valores devidos à autora a título de atrasados, no prazo de 30 (trinta) dias. Int. - ADV: RONALDO CARRILHO DA SILVA (OAB 169692/SP) Processo 3000637-72.2013.8.26.0541 - Mandado de Segurança - Revogação - Fonseca Rosas Lo
Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3499 509 Processo 0020424-07.1999.8.26.0032 (apensado ao processo 0020758-75.1998.8.26.0032) (032.01.1999.020424) Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Fica o requerido intimado a manifestar-se quanto ao pedido de extinção formulado pelo requerente. - ADV: L
Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2188 2979 GONÇALVES DA COSTA (OAB 373096/SP), LEDA ZACARIAS AFONSO (OAB 81638/SP) Processo 1000608-27.2016.8.26.0646 - Procedimento do Juizado Especial Cível - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Antonio Nogueira - Fazenda do Estado de São Paulo - Regularizados, arquivem-se os autos com as devidas anota
Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2188 2981 LEDA ZACARIAS AFONSO (OAB 81638/SP), RAFAEL GONÇALVES DA COSTA (OAB 373096/SP) Processo 1000672-37.2016.8.26.0646 - Procedimento do Juizado Especial Cível - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Eduardo dos Santos - Fazenda do Estado de São Paulo - Regularizados, arquivem-se os autos com as devi
Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2188 2982 Mercadorias - Denise Fernanda Buzinaro - Fazenda do Estado de São Paulo - Regularizados, arquivem-se os autos com as devidas anotações que se fizerem necessárias no sistema SAJ. - ADV: HEITOR LUCIANO BOTÃO GIMENES (OAB 245831/SP), RAFAEL GONÇALVES DA COSTA (OAB 373096/SP), LEDA ZACARIAS AFONSO (OAB 81638
Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2188 2978 Mercadorias - Marinete Cavalcante Martins de Carvalho - Fazenda do Estado de São Paulo - Regularizados, arquivem-se os autos com as devidas anotações que se fizerem necessárias no sistema SAJ. - ADV: HEITOR LUCIANO BOTÃO GIMENES (OAB 245831/SP), LEDA ZACARIAS AFONSO (OAB 81638/SP), RAFAEL GONÇALVES DA CO
Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2188 2977 Processo 1000552-91.2016.8.26.0646 - Procedimento do Juizado Especial Cível - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Maria Raquel de Matos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Regularizados, arquivem-se os autos com as devidas anotações que se fizerem necessárias no sistema SAJ. - ADV: R
Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2188 2980 Mercadorias - Manoel Marciano da Silva Neto - Fazenda do Estado de São Paulo - Regularizados, arquivem-se os autos com as devidas anotações que se fizerem necessárias no sistema SAJ. - ADV: HEITOR LUCIANO BOTÃO GIMENES (OAB 245831/SP), RAFAEL GONÇALVES DA COSTA (OAB 373096/SP), LEDA ZACARIAS AFONSO (OAB
Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2168 2728 - ADV: HEITOR LUCIANO BOTÃO GIMENES (OAB 245831/SP), LEDA ZACARIAS AFONSO (OAB 81638/SP), RAFAEL GONÇALVES DA COSTA (OAB 373096/SP) Processo 1000637-77.2016.8.26.0646 - Procedimento do Juizado Especial Cível - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Maria Ferreira - Fazenda do Estado de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2168 2725 - ADV: HEITOR LUCIANO BOTÃO GIMENES (OAB 245831/SP), LEDA ZACARIAS AFONSO (OAB 81638/SP), RAFAEL GONÇALVES DA COSTA (OAB 373096/SP) Processo 1000582-29.2016.8.26.0646 - Procedimento do Juizado Especial Cível - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Maria Donizete de Oliveira - Fazenda do Estado de