63 Resultado da pesquisa ledoina de arruda regis - em: 27/01/2025
Página 1 de 7
Processos encontrados
O recurso merece admissão, ante a aparente violação ao artigo 535 do CPC, pela configuração de omissão relevante no julgado, omissão essa não superada a despeito da oposição de embargos declaratórios e já declarada pela instância superior em caso análogo ao presente (RESP nº 1.530.090/MS, Rel. Min. Mauro Campbell Marques, DJe 01.06.2015). As demais questões suscitadas no recurso submetem-se à instância superior nos termos da Súmula nº 528/STF. Ante o exposto, ADMITO o recurso
O recurso merece admissão, ante a aparente violação ao artigo 535 do CPC, pela configuração de omissão relevante no julgado, omissão essa não superada a despeito da oposição de embargos declaratórios e já declarada pela instância superior em caso análogo ao presente (RESP nº 1.530.090/MS, Rel. Min. Mauro Campbell Marques, DJe 01.06.2015). As demais questões suscitadas no recurso submetem-se à instância superior nos termos da Súmula nº 528/STF. Ante o exposto, ADMITO o recurso
AGRDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000005 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE FRANCA Sec Jud SP 00315 AI 330399 0010995-72.2008.4.03.0000 MS 9600066868 2008.03.00.010995-0 RELATOR : DES.FED. VALDECI DOS SANTOS AGRTE ADV : LEDOINA DE ARRUDA REGIS e outro(a) : MS009799 KLEBER EDUARDO BATISTA SAITO AGRDO(A) : Uniao Federal ADV : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE CAMPO GRANDE > 1ªSSJ > MS
: HOMERO SCAPINELLI : INEZ DE SOUZA FARIA : IONILDA FONTES MEDEIROS MIRANDA : IRACY ABADIA GOMES DE MELLO : IRENY MENDES FERREIRA PORTO : IVONE BRAGA DE SOUZA : IZAIAS BATISTA DOS SANTOS : JACIRA DE OLIVEIRA MACEDO DA SILVA : JACOB ALPIRES SILVA : JACQUELINE MACIEL CORREA DE CAMPOS : JACSON MARTINS FEDEROWICZ : JAIR DE OLIVEIRA SOUZA : JAIR MARCOS MOREIRA : JOACIR CENTURIAO : JOANA RATCOV DE ALMEIDA : JOAO BATISTA DOS SANTOS : JOAO HIROKI ALMEIDA : JOAQUIM CORSINO : JOAQUIM LUIZ BARCELOS : JOEL
ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : LAUDELINA JESUS DA SILVA LEDOINA DE ARRUDA REGIS LEVY ALVES BECHER LINDINALVA SOBRAL NOGUEIRA LUIZ CARLOS DA SILVA LUZIA BARCELOS DE PAULA DE OLIVEIRA MAGNO RODRIGUES MARIA APARECIDA M ANUNCIACAO MARIA DAS GRACAS DA ANUNCIACAO MARIA AUXILIADORA PIMENTA MARIA LAURA TAVARES MARIA MARTA GIACOMETTI MARIA NEIDE OCAMPOS ALVES MARIA ROSA PEREIRA NASCIMENTO
ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : LAUDELINA JESUS DA SILVA LEDOINA DE ARRUDA REGIS LEVY ALVES BECHER LINDINALVA SOBRAL NOGUEIRA LUIZ CARLOS DA SILVA LUZIA BARCELOS DE PAULA DE OLIVEIRA MAGNO RODRIGUES MARIA APARECIDA M ANUNCIACAO MARIA DAS GRACAS DA ANUNCIACAO MARIA AUXILIADORA PIMENTA MARIA LAURA TAVARES MARIA MARTA GIACOMETTI MARIA NEIDE OCAMPOS ALVES MARIA ROSA PEREIRA NASCIMENTO
Com isso, operou-se a perda de objeto do presente recurso. Diante do exposto, julgo prejudicado o Agravo de Instrumento, nos termos do disposto no artigo 33, inciso XII, do Regimento Interno desta Corte. Intimem-se. Após o decurso de prazo, remetam-se os autos à Vara de origem. São Paulo, 29 de agosto de 2013. Antonio Cedenho Desembargador Federal 00003 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0013417-44.2013.4.03.0000/MS 2013.03.00.013417-3/MS RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ORIGE
São Paulo, 26 de agosto de 2013. GISLAINE SILVA DALMARCO Diretora de Divisão 00063 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0013306-10.2010.4.03.6000/MS 2010.60.00.013306-5/MS RELATORA APELANTE ADVOGADO REPRESENTADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : Desembargadora Federal VESNA KOLMAR SINDICATO DOS SERVIDORES TECNICO ADMINISTRATIVOS DA : SISTA FUFMS : MARTA DO CARMO TAQUES e outro : LEANDRO ALVES RODRIGUES e outros : LECIR DA SILVA RODRIGUES : LECY RAMOS DE SOUZA : LEDA HENRIQUES ABES : LEDOINA DE ARRUDA REGIS :
PROCESSO : 0000116-04.2015.403.6000 PROT: 07/01/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE MATO GROSSO DO SUL - CRA/MS ADV/PROC: MS006389 - MARCELO ALEXANDRE DA SILVA EXECUTADO: JOSE CRUZ DIAS JUNIOR VARA : 6 PROCESSO : 0000117-86.2015.403.6000 PROT: 07/01/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE MATO GROSSO DO SUL - CRA/MS ADV/PROC: MS006389 - MARCELO ALEXANDRE DA SILVA EXECUTADO: JOSE GUILHERME JUSTINO DA
ação após sua propositura.Conclui-se, enfim, que a tutela jurisdicional aqui postulada não mais se revela útil à impetrante.Diante do exposto, DENEGO A SEGURANÇA e declaro extinto o feito, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 267, incisos VI, do CPC, c/c o artigo 6º, 5º, da Lei nº 12.016/2009. Custas ex lege. Sem honorários, nos termos do artigo 25 da Lei nº 12.016/2009.Ciência ao MPF.Publique-se. Registre-se. Intimemse.Oportunamente, arquivem-se os autos.Campo Grande, 3