Diário da Justiça ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Origem: Rio Branco / 2ª Vara da Fazenda Pública Assunto: Direito Tributário Órgão: Primeira Câmara Cível Relatora: Desª Eva Evangelista Apelante: Estado do Acre Proc. Estado: Rafael Pinheiro Alves (OAB: 4200/AC) Apelado: J.J. M. Cavalcante D. Pública: Flavia do Nascimento Oliveira (OAB: 2493/AC) D. Pública: Elizabeth Passos Castelo D avila Maciel (OAB: 2379/AC) 2. Classe: Apelação nº 0016036-67.2010.8.01.0001 Origem: Rio Branco / 3ª Vara Cível Assun

Judiciário ● 25/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2234/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 350 View.seam), para querendo manifestar-se, no prazo de 08(oito) dias, sob pena de preclusão. Cruzeiro do Sul/AC – 25/05/2017 Alaine Cristine Veit – Analista Judiciário Fica Vossa Senhoria intimado(a), através de seu(sua) advogado(a), Intimação para no prazo de 05(cinco) dias manifestar-se acerca da certidão id Processo Nº RTOrd-0000014-89.2017.5.14.0416 AUTOR M

Diário da Justiça ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

4 Rio Branco-AC, sexta-feira 31 de maio de 2019. ANO XXVl Nº 6.363 titucional e ao princípio da dignidade da pessoa humana (art. 1º, III, da CF), fundamento basilar de nosso Estado e matriz principal do sistema de direitos fundamentais. 5. Quando a medicação fornecida pelo SUS não surtir o efeito esperado no tratamento da enfermidade do paciente, é indiscutível que o Poder Público poderá ser compelido a adquirir fármaco não aprovado pelos protocolos de atendimento do Ministério da

Diário da Justiça ● 16/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Execução Contra a Fazenda Pública - CREDOR: José Luiz Bentes da Costa - A tentativa de conciliação em reclamações como a ora examinada normalmente resulta infrutífera, alongando desnecessariamente, em razão de seu caráter repetitivo, a pauta de audiências, além de acarretar o comparecimento das partes à solenidade desprovida de qualquer utilidade, o que, decerto, não se ajusta aos princípios que informam os Juizados Especiais. Ademais, a questão d

Judiciário ● 25/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2461/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 905 AUTOR ANTONIO ALCIMAR SANTOS TABOSA LEILA DAIANA DANTAS MATHIAS(OAB: 4647/AC) ALBINO LOBATO TORRES JUNIOR EKOAR - EMPRESA DE ASSESSORIA E CONSULTORIA AMBIENTAL E EMPRESARIAL DA AMAZONIA EIRELI - EPP HILSON DIAS DA SILVA JUNIOR(OAB: 4503/AC) ADVOGADO Assinado eletronicamente pelo(a) servidor(a) ELDENIR DE SOUZA ROCHA, Chefe de Processos da VARA DO TRABALHO DE RÉU RÉU

Judiciário ● 24/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2649/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2019 Exequente: JOSE MACIEL DUTRA DE SOUZA 191 assinado eletronicamente ELDENIR DE SOUZA ROCHA Chefe de Processos (Ordem de Serviço nº 001/2017) Edital Processo Nº RTOrd-0000537-72.2015.5.14.0416 AUTOR MARCELO DUTRA DE SOUZA ADVOGADO RAPHAEL TRELHA FERNANDEZ(OAB: 3685/AC) ADVOGADO DIEGO ANDRE GONCALVES FABRE(OAB: 3946/AC) RÉU LARISSA ANIELY ROCHA BARBARY ADVOGADO MICHELE S

Judiciário ● 12/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2246/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Junho de 2017 ADVOGADO Diretor de Secretaria Notificação Intimação Processo Nº RTSum-0000157-78.2017.5.14.0416 AUTOR MARINIZIA NASCIMENTO DE ARAUJO ADVOGADO MICHELLE DE OLIVEIRA MATOS(OAB: 3875/AC) RÉU S. DO MONTE CHAVES CURSO DE FORMACAO - ME ADVOGADO CLAUDY LIMA DA SILVA(OAB: 4575/AC) RÉU 2196 LEILA DAIANA DANTAS MATHIAS(OAB: 4647/AC) EKOAR - EMPRESA DE ASSESSORIA E CONSULTORIA A

Judiciário ● 07/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2429/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Março de 2018 JAMILLE CARVALHO RIBEIRO PIRES 672 EDITAL DE INTIMAÇÃO Juiz(a) do Trabalho Titular Edital Processo Nº RTOrd-0000262-55.2017.5.14.0416 AUTOR JOSUE SILVA DE JESUS ADVOGADO LEILA DAIANA DANTAS MATHIAS(OAB: 4647/AC) RÉU ALBINO LOBATO TORRES JUNIOR RÉU EKOAR - EMPRESA DE ASSESSORIA E CONSULTORIA AMBIENTAL E EMPRESARIAL DA AMAZONIA EIRELI - EPP ADVOGADO HILSON DIAS DA SILVA

Judiciário ● 24/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2212/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Abril de 2017 ADVOGADO MARCELO QUINTES FRANCA(OAB: 125491/RJ) LEILA DAIANA DANTAS MATHIAS(OAB: 4647/AC) JONHATAN GUEDES FARIAS LARISSA ANIELY ROCHA BARBARY ADVOGADO RÉU RÉU Intimado(s)/Citado(s): AUTOR ADVOGADO ADVOGADO RÉU 1161 MARIA FRANCISCA OLIVEIRA SILVA ALVARO MANOEL VIEIRA SAMPAIO(OAB: 3269/AM) ADILSON OLIMPIO COSTA(OAB: 122134/MG) RUBENS HUACHO ESTEVAN Intimado(s)/Citado(s):

Judiciário ● 25/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2234/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Maio de 2017 AUTOR ADVOGADO RÉU TESTEMUNHA TESTEMUNHA Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região JOSE AUGUSTO SILVA VILANOVA LEILA DAIANA DANTAS MATHIAS(OAB: 4647/AC) INVIACRE SEGURANCA LTDA - ME Antonio Jesus Damasceno Martins Agente Reis 351 Reclamante: MARIA ERUNDETE DOS SANTOS PINHEIRO Advogada da reclamante: MARIA ROSIANE SILVA DE MELO Intimado(s)/Citado(s): - JOSE AUGUSTO SILVA VILANOVA EDITAL DE INTIMAÇÃO À PARTE REC