4.163 Resultado da pesquisa leiner salmaso salinas - em: 17/01/2025
Página 6 de 417
Disponibilização: sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1835 831 (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Luciano Carlos de Melo (OAB: 232647/SP) - Andre Luiz dos Santos Nakamura (OAB: 206628/SP) - Wagner Luiz Gianini (OAB: 108620/SP) - André Gustavo Lopes da Silva (OAB: 187040/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0047356-46.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo -
Disponibilização: segunda-feira, 20 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2811 200 1000107-19.2019.8.26.0533; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santa Bárbara D Oeste; Vara: 2ª Vara Cível; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000107-19.2019.8.26.0533; Assunto: Reg
EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5005436-78.2018.4.03.6182 EXEQUENTE:AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR EXECUTADO: UNIMED SEGUROS SAUDE S/A Advogado do(a) EXECUTADO: LUIZ FELIPE CONDE - SP310799-A SENTENÇA TIPO B S E N TE N ÇA Vistos, etc. Cuida a espécie de Execução Fiscal entre as partes acima identificadas, objetivando a satisfação do crédito constante nas Certidões de Dívida Ativa, acostadas à exordial. No curso da ação, a exequente informou que os débitos exequendos foram ext
SãO PAULO, 11 de dezembro de 2018. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5023219-38.2018.4.03.6100 / 6ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: MARIO AUSTREGESILO DE CASTRO, JOSE HELIO MONACO ESPOLIO: MARIO AUSTREGESILO DE CASTRO Advogado do(a) EXEQUENTE: LEINER SALMASO SALINAS - SP185499, Advogado do(a) EXEQUENTE: LEINER SALMASO SALINAS - SP185499 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO Vistos. ID 12994501: Registra-se que o ofíci
São Paulo, 22 de junho de 2017. FÁBIO PRIETO Desembargador Federal Relator 00017 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000365-98.2009.4.03.6182/SP 2009.61.82.000365-0/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal FÁBIO PRIETO DROGASIL S/A SP223683 DANIELA NISHYAMA e outro(a) Conselho Regional de Farmacia do Estado de Sao Paulo CRF/SP SP242185 ANA CRISTINA PERLIN ROSSI e outro(a) 00003659820094036182 9F Vr SAO PAULO/SP EMENTA ADMINISTRATIVO - EMBARGOS À EXE
2014.03.00.021380-6/SP RELATOR EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGADO INTERESSADO ADVOGADO ENTIDADE ADVOGADO ORIGEM PARTE RÉ No. ORIG. : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal HÉLIO NOGUEIRA Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000001 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO ACÓRDÃO DE FLS. SANDRECAR COML/ E IMPORTADORA S/A SP020309 HAMILTON DIAS DE SOUZA e outro(a) Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE SANTO ANDRÉ>26ª SS
Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2925 733 1020285-50.2016.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 1ª Câmara de Direito Público; RUBENS RIHL; Foro de Presidente Prudente; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível
3592/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Novembro de 2022 6304 ADVOGADO PEDRO LUIZ NAPOLITANO(OAB: 93681/SP) TEMPSET ENGENHARIA E INSTALACOES LTDA SELMA DE TOLEDO LOTTI FELTRIN(OAB: 188220/SP) HEITOR FRANCISCO LEMOS FARIA SELMA DE TOLEDO LOTTI FELTRIN(OAB: 188220/SP) ANA LUIZA NASSIF RICCI(OAB: 417552/SP) EDSON ZANICHELLI HSE PARTICIPACOES LTDA. PRECISION REPRESENTACOES S/C LTDA SERGIO KLUMP GRAU LEINER SALMASO SALINAS(OAB: 185499/S
EM EN TA PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. APELAÇÃO PARCIALMENTE CONHECIDA. REMESSA OFICIAL SUBMETIDA DE OFÍCIO. SOBRESTAMENTO DO FEITO. PIS. COFINS. INCLUSÃO ICMS NA BASE DE CÁLCULO. IMPOSSIBILIDADE. LEI Nº 12.973/14. IRRELEVÂNCIA. DIREITO À COMPENSAÇÃO. INVIABILIDADE COM CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. 1. Reexame necessário tido por interposto por força da disposição contida no art. 14, §1º, da Lei nº 12.016/09, a qual, segundo a jurisprudência do C. STJ
Disponibilização: terça-feira, 21 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2642 1675 1030, inc. I, alínea “b”, do Código de Processo Civil, nega-se seguimento ao recurso no que concerne à questão pertinente ao Tema de nº 146 do STF, decidido em sede de repercussão geral. São Paulo, 17 de julho de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Rodrigues d